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Equipes de promotores e
servidores visitarão escolas, postos de saúdes, conselhos tutelares e casas de
acolhimento
O projeto ‘Raízes da
Cidadania’, do Ministério Público da Bahia, inicia o segundo ciclo de ações em
campo no interior do estado entre os próximos dias 22 e 24, nos municípios de
Antônio Gonçalves, Mirangaba, Utinga, Macajuba, Itaguaçu da Bahia e Ibiquera. A
iniciativa, que já percorreu 20 cidades baianas desde novembro de 2024, busca a
melhora dos indicadores sociais ligados à segurança alimentar, atenção primária
à saúde, evasão escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e redução da
mortalidade infantil. O ‘Raízes’ é desenvolvido em parceria com o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Equipes de promotores de
Justiça e servidores do MPBA farão visitas e inspeções técnicas a escolas,
unidades de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento, coletando
informações para instruir procedimentos administrativos que subsidiarão o
fomento de políticas públicas mais eficazes. Também serão realizadas reuniões
públicas com gestores, lideranças comunitárias e sociedade civil, momento em
que são apresentados diagnósticos prévios e ouvidas as principais demandas
locais. Essas discussões servirão de base para o planejamento das próximas
ações, garantindo que as iniciativas sejam ajustadas à realidade de cada local.
A previsão é de que os municípios já contemplados pelo projeto sejam
revisitados dentro de dois anos para avaliação dos resultados.
Indicadores sociais
As ações do projeto são
baseadas em dados do Painel Social do MPBA, que mostram desafios comuns nessas
localidades, como baixa renda média, método irregular de descarte de resíduos
sólidos e deficiências na cobertura de saneamento e saúde. Para o segundo ciclo
do projeto, foram selecionados os municípios baianos que demonstraram os mais
frágeis desempenhos nos indicadores sociais selecionados.
Em Itaguaçu da Bahia, no
sertão baiano, 64,52% das pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) vivem
em situação de pobreza. O município de Utinga enfrenta sérios desafios no
saneamento básico, cerca de 30% da população não dispõe de acesso adequado à
água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, além de registrar elevados índices de mortalidade infantil.
No município de Antônio
Gonçalves, a cobertura da atenção primária em saúde não contempla toda a
população, dificultando o acesso a serviços essenciais. Já em Ibiquera, o menor
entre os seis municípios analisados, 66% dos inscritos no CadÚnico encontram-se
em situação de pobreza, revelando um quadro de grande vulnerabilidade social.
Segundo a promotora de
Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o ‘Raízes
da Cidadania’ fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos
direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios
da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil,
poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos
reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.
Na segunda-feira, dia 22,
acontecerá apenas no Município de Utinga
Na terça-feira, dia 23,
acontecerá nas cidades de Antônio Gonçalves, Macajuba e Ibiquera
Na quarta-feira, dia 24,
acontecerá nas cidades de Itaguaçu e Mirangaba.
Em Macajuba será não será na Câmara não como a Assesoria do MP havia divulgado, será na Escola Municipal José Sampaio do Lago, às 10h da manhã.
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