Deixa Comigo Macajuba: Debates Calorosos sobre a Lei Orgânica de Macajuba

segunda-feira, 10 de novembro de 2025 . 12:18

Debates Calorosos sobre a Lei Orgânica de Macajuba

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Narrador Inteligente Ouvir Matéria

A Lei Orgânica de 1990 precisa ser atualizada. O novo projeto de lei contém 250 artigos, contra 100 da lei atual. A lei antiga pode trazer insegurança jurídica e não aborda questões importantes. A atualização busca garantir segurança jurídica e proteger direitos e deveres dos cidadãos. A participação popular, transparência e responsabilidade fiscal são temas abordados no novo projeto. A discussão é um momento importante para o município e é imprescindível pautar as discussões em melhorias para Macajuba.