O expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Estadual será suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto no 24.126/2025, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), a medida só não é válida para serviços públicos essenciais, cuja prestação não admita interrupções.
Para viabilizar a interrupção, os servidores públicos estaduais deverão cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensação, mediante acréscimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensação serão indicadas em breve por meio de Instrução Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb).
Vale ressaltar que cabe aos dirigentes de órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensação. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) também terá seu horário adequado para atender ao funcionalismo.
Macajuba dessa vez seguirá o Governo do Estado:
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, em virtude do feriado nacional de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
:Nessa data os serviços municipais essenciais deverão ser mantidos, especialmente na área de Saúde, Coleta de Lixo Urbano e Segurança Pública.
Art. 2º
- Fica suspensa a coleta de lixo no território municipal no dia 20 de novembro de 2025 em virtude do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Art. 3º -
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Este foi o decreto baixado pelo Prefeito Luciano de Noé (PSD) com isso os funcionários das Prefeitura de Macajuba voltarão a ter 4 dias de descanso consecutivo.
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