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Maldivas se torna o primeiro do mundo a adotar proibição geracional do fumo, com multas para quem vender ou usar produtos de tabaco
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| Cigarro sendo apagado no cinzeir |
Ninguém nascido a partir de 2007 poderá fumar nas Maldivas. A medida, que entrou em vigor neste sábado (1º), transforma o arquipélago do Oceano Índico no primeiro país do mundo a adotar uma proibição geracional do tabaco. A decisão abrange tanto moradores quanto turistas, uma parcela importante da economia local, e tem como objetivo proteger a saúde pública e criar “uma geração livre do fumo”, segundo o Ministério da Saúde.
O texto aprovado proíbe a compra, o consumo e a venda de cigarros e produtos derivados a qualquer pessoa nascida em ou após 1º de janeiro de 2007. A fiscalização será feita em todo o território, o que inclui os luxuosos resorts espalhados pelas mais de 1,1 mil ilhas do país.
Comerciantes e hotéis deverão comprovar a idade dos clientes antes de vender cigarros. Quem for flagrado descumprindo a regra poderá pagar multa de 50 mil rufiyaa, o equivalente a cerca de R$ 17 mil. Já o uso de cigarros eletrônicos e dispositivos de vape está sujeito a multa de 5 mil rufiyaa, cerca de R$ 1,7 mil.
O governo também reforçou que a importação, venda, distribuição, posse e uso de cigarros eletrônicos permanecem totalmente proibidos, independentemente da idade do usuário.
A proposta foi apresentada no início de 2025 pelo presidente Mohamed Muizzu e coloca as Maldivas à frente de outros países que discutem medidas semelhantes. O Reino Unido ainda analisa um projeto de lei no mesmo sentido, enquanto a Nova Zelândia, que havia adotado a política pioneira, acabou revogando-a em 2023, menos de um ano após a implementação.
Com a nova regra, as Maldivas passam a ser o único país com uma estratégia permanente para impedir que as próximas gerações tenham acesso legal ao tabaco.
Fonte: Correio24horas
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