As reclamações de pacientes sobre o baixo valor do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) são recorrentes em várias regiões do Brasil. Pacientes e acompanhantes relatam dificuldades em custear despesas básicas como alimentação, hospedagem e transporte com os valores fornecidos, que muitas vezes estão defasados em relação ao custo de vida atual.
Por que os valores são baixos?
Valores desatualizados: Em muitos casos, os valores das diárias e auxílios são definidos por portarias antigas (como a Portaria nº 55/99 do Ministério da Saúde) e não acompanham a inflação e o aumento dos custos de vida nas cidades de tratamento.
Gestão municipal/estadual: O TFD é custeado pelos municípios e estados, de acordo com sua disponibilidade orçamentária e normativas locais, o que resulta em grande variação de valores e critérios entre diferentes localidades.
Burocracia e atrasos: Além do valor insuficiente, a burocracia para solicitar o auxílio e os atrasos nos pagamentos agravam a situação financeira dos pacientes, que muitas vezes precisam adiantar dinheiro para as despesas.
O que tem sido feito?
Ações judiciais: Muitos pacientes buscam a Defensoria Pública ou o Ministério Público para garantir o custeio integral das despesas, e há decisões judiciais que determinam que os entes públicos indenizem pacientes por falta de custeio completo.
Iniciativas de reajuste: Alguns governos estaduais, como o de Sergipe, já reconheceram o problema e anunciaram aumentos nos valores da ajuda de custo para tentar suprir as necessidades dos pacientes.
Como reclamar
Se você enfrenta problemas com o valor do TFD, pode buscar orientação e fazer denúncias através dos seguintes canais:
Ouvidoria do SUS: Ligue 136 para relatar problemas e denúncias sobre o atendimento e os serviços de saúde, incluindo o TFD.
Ministério Público: O Ministério Público do seu estado pode ser acionado para mediar ou tomar medidas legais para garantir o direito ao custeio adequado do tratamento.
Defensoria Pública: A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para pacientes que precisam entrar com ações judiciais para assegurar seus direitos.
Associações de pacientes: Organizações como o Instituto Oncoguia ou a Abrale (para pacientes com câncer e doenças do sangue) oferecem suporte e informações sobre os direitos dos pacientes.
Em Macajuba alguns pacientes comentaram que recebem apenas R$ 166, a atual Secretária de Saúde Renildes Santana explicou, que quando aumenta o numero de pacientes diminuiu o valor.
Deixa Comigo Macajuba 14 anos O Blog do Povo Macajubense.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
