Nos dias 28 e 29 do corrente mês a SINDJUBA – Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Macajuba – BA, na pessoa do Presidente o Sr. Marcelo da Rocha Santos, e diversos sindicatos de servidores públicos municipais, convocado pela Federação Estadual dos Servidores Públicos da Bahia- FESPUMEB, estiveram em atividade total em Brasília. Buscando angariar apoio e sensibilizar os deputados federais contra a absurda, e inconstitucional PEC do DESMONTE 38/2025 que, se aprovada destrói totalmente o serviço público brasileiro.
No dia 28/10/25, foi dia de visitar os gabinetes
dos deputados federais em especial os da Bahia, participando de audiência com a
bancada federal da Bahia, onde podemos ouvir que não há condições políticas, e
técnicas para que esse descalabro chamado PEC 38/2025 seja debatida.
- A PEC
do DESMONTE 38/2025 representa um ataque direto aos direitos dos
servidores públicos, promovido por setores da extrema direita, e parte do
centrão.
- Se
aprovada, a proposta poderá:
- Deteriorar
os serviços públicos e dificultar o acesso da população a profissionais
qualificados.
- Impedir
progressões e anular planos de carreira.
- Eliminar
direitos como qüinqüênio, licenças, e outros;
- Salários
Congelados, com tabela única achatada carreiras;
- Restrições
que dificultam a vida de mulheres, responsáveis por idosos, e PCD;
- Prioridade
a terceirização, sendo concurso publico a ultima opção;
- Instituir
avaliações sem critérios claros, abrindo margem para demissões
arbitrárias.
- Permitir
demissões mesmo após décadas de serviço, sem garantia de direitos
adquiridos.
A
FESPUMEB, o SINDJUBA, e diversos sindicatos do país, de várias representações, passaram
todo o dia de gabinete em gabinete com resiliência e focados a abrir os olhos
dos parlamentares para as atrocidades e inconstitucionalidades que essa PEC
comete contra os serviços públicos, contra os servidores é principalmente
contra 97% da população brasileira que depende de serviços públicos gratuitos.
No dia 29/10/2025 aconteceu uma grandiosa marcha
na Esplanada dos Ministérios em direção ao Congresso Nacional. Com a
participação unificada de 10 centrais sindicais, 10 confederações, 70
Federações de servidores, e mais de 700 sindicatos de servidores municipais,
estaduais e federais, as entidades levaram aproximadamente 15 mil servidores
para dar um recado claro aos Deputados federais de que, QUEM APOIAR A PEC do
DEMONTE 38/2025 NÃO VOLTARÁ À CÂMARA EM 2026.
Para o Presidente da FESPUMEB-BA, o Sr. José Helio
Borges, os servidores públicos municipais da Bahia e do Brasil estão atentos e
mobilizados contra essa PEC do DESMONTE 38/2025. Segundo o Presidente a
mobilização começou a surtir efeito pois, deputados já começam a retirar as
assinaturas, o que mostra que estamos no caminho certo. Resistir a mais esse
ataque ao Estado Brasileiro é necessário é uma questão de honra e dignidade
para todos nós servidores das três esferas da administração pública.
O presidente do SINDJUBA o Sr. Marcelo da Rocha
Santos, agradeceu a FESPUMEB pelo convite, e empenho da Federação em defesa dos
servidores públicos, e ao mesmo tempo solicita da população Macajubense, o voto
DISCORDO TOTALMENTE da PEC 38/2025, no link abaixo, uma vez que o mais
prejudicado com essa PEC serão os usuários dos serviços públicos, ou seja, os
menos favorecidos com serviços precários.
Para abertura de uma PEC na Câmara Federal
necessita de no mínimo 168 assinaturas de deputados, entre este existem um
deputado com uma expressiva votação em nosso município.
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