Programa Bolsa Presença visa incentivar a permanência e frequência escolar de estudantes da rede estadual de ensino da Bahia.
Foto: Amanda Chung / Ascom / SEC
O Programa Bolsa Presença é uma iniciativa do governo do estado para combater a evasão escolar, por meio de um incentivo financeiro associado à frequência escolar dos estudantes. Também é exigido que os alunos participem das avaliações de aprendizagem promovidas pela escola onde estão matriculados.
Ao longo do ano letivo, cada família de estudantes habilitados para o programa recebe R$150 por mês. A partir do segundo aluno matriculado, há um acréscimo de R$50. Os valores são creditados mensalmente todo dia 15.
Interessados em conhecer mais programas do governo da Bahia para a educação podem conferir a matéria completa, feita pelo Aratu On.
O que é necessário para receber o Bolsa Presença?
Foto: Mateus Pereira / GOVBA
Para receber o benefício, é necessário manter o vínculo da família no Cadastro Único para Programas Sociais, que identifica as famílias de baixa renda residentes em todo território nacional. É fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados, a fim de assegurar o recebimento sem intercorrências.
O Bolsa Presença foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
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Fonte: Aratu On
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