Iniciativa criada pela Lei nº 322/2025 oferece incentivo financeiro a estudantes da EJA e fortalece a permanência na escola
O município de Macajuba deu mais um passo importante no fortalecimento da educação pública ao instituir o Programa de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos (EJA). A iniciativa tem como principal objetivo contribuir para a erradicação do analfabetismo e ampliar as oportunidades de formação para jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade regular.
Criado por meio da Lei nº 322/2025, o programa reafirma o compromisso da gestão municipal com a educação inclusiva, ao estimular a permanência dos alunos na escola e garantir melhores condições para a continuidade dos estudos. A proposta reconhece a importância da EJA como ferramenta de transformação social e desenvolvimento humano.
De acordo com a legislação, os estudantes matriculados em turmas de Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, nos níveis Fundamental I e Fundamental II, poderão receber um incentivo financeiro, desde que cumpram critérios estabelecidos pelo programa. Entre os requisitos estão: ter idade mínima de 15 anos, manter frequência de pelo menos 75% das aulas, permanecer na escola até a conclusão das unidades regulares de avaliação e obter aprovação com média nas avaliações escolares.
Além de incentivar o retorno e a permanência dos alunos na sala de aula, o programa busca reduzir a evasão escolar e promover mais dignidade aos estudantes da EJA, valorizando o esforço daqueles que decidem retomar a trajetória educacional.
Com essa iniciativa, Macajuba reforça seu compromisso com a educação, investindo em políticas públicas que ampliam o acesso ao ensino, fortalecem a cidadania e contribuem diretamente para a construção de um futuro com mais oportunidades para toda a população.
Fonte: Ascom
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