- 12 de janeiro: Matrículas prioritárias para pessoas com deficiência (PCDs)
- 13 de janeiro: Transferências internas de estudantes da própria rede estadual
- 14 de janeiro: Matrículas de estudantes que concluíram o 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental na rede municipal
- 16 de janeiro: Matrículas novas para ingresso no Ensino Fundamental
- 19 de janeiro: Matrículas novas para ingresso no Ensino Médio
Documentos necessários:
- Histórico escolar ou atestado de escolaridade provisório
- RG e CPF do estudante e dos responsáveis
- Comprovante de residência recente
- Carteira de vacinação atualizada
- Laudo médico ou relatório multiprofissional para estudantes com deficiência
O ano letivo na Bahia está previsto para começar em 9 de fevereiro e terminar em 16 de dezembro de 2026 ¹ ² ³.
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