Tarifas foram zeradas para 105 produtos e 15 produtos terão a alíquota nos patamares anteriores ao aumento; aumento da taxação seria de até 7,2 pontos percentuais.
Governo recuou parcialmente em aumento no imposto de importação – medida atingirá bens de capital e máquinas e equipamentos, mas não produtos de tecnologia da informação. — Foto: Bruno Leão/Sedecti
A maioria dos 105 produtos que voltam a ter a tarifa zerada são bens de capital e itens das áreas de informática e telecomunicações.
💻 Os outros 15 produtos permanecem com alíquota de importação, porém em níveis reduzidos, entre eles notebook.
📈 A elevação na tarifa de alguns desses itens poderia subir de zero para até 7,2 pontos percentuais — impactando setores e consumidores que buscam esses produtos em outros países. Em outros casos, como smartphones, a taxação subiria de 16% para 20%.
A decisão retomou as tarifas anteriores para produtos como:
•notebooks - 16%
•smartphones - 16%
•gabinetes com fonte de alimentação - 10,80%
•placas-mãe - 10,80%
•indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo) - 10,80%
•mesas digitalizadoras - 10,80%
•unidades de memória de estado sólido (SSD) - 10,80%
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões neste ano com a medida. Ainda não há dados sobre o impacto da revogação parcial no aumento das tarifas, mas o cumprimento da meta de superávit nas contas governamentais em 2026 ficará mais difícil.
Na estimativa do Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, o aumento no imposto de importação poderia gerar arrecadação de até R$ 20 bilhões neste ano.
O que dizia o governo e importadores
Ao justificar o aumento realizado no início deste mês, agora revertido, o governo informou, em nota técnica, que a escalada das importações dos bens de capital e de informática mostrou crescimento acumulado, desde 2022, de 33,4%.
Argumentou, também, que sua penetração no consumo nacional ficou acima de 45% (posição de dezembro do ano passado), ou seja, em "níveis que ameaçam colapsar elos da cadeia produtiva e provocar regressões produtiva e tecnológica do país, de difícil reversão".
Representantes de importadores, por sua vez, viam impacto na competitividade e na inflação brasileira. Diziam que a indústria nacional de bens de capital não consegue atender plenamente à demanda interna nem acompanhar o ritmo da modernização global.
Em nota técnica, o Ministério da Fazenda dizia que o efeito do aumento de tarifas no IPCA deveria "ter efeito indireto baixo e defasado, pois bens de capital e de informática são bens de produção, com exceções e regimes atenuando a cobertura efetiva".
Fonte: G1 Globo/ Economia
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