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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da
2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, instaurou um procedimento preparatório
para investigar possíveis irregularidades na contratação de professores pela
Prefeitura de Macajuba.
O foco da apuração é a gestão do prefeito Luciano Pamponet
de Sousa, conhecido como Luciano de Noé (PSD), que está no centro de um
levantamento sobre o descumprimento de princípios básicos da administração
pública, como legalidade, impessoalidade e moralidade.
Investigação
A investigação, conduzida pela promotora Aline Curvêlo
Tavares de Sá, busca verificar se as práticas adotadas pelo município
configuram ilícitos previstos no Decreto-Lei nº 201/1967.
A legislação em questão é rigorosa e trata especificamente
dos crimes de responsabilidade cometidos por prefeitos no exercício do cargo.
Portaria
De acordo com a portaria de instauração, o objetivo inicial
do MP é reunir informações e provas documentais que esclareçam como as
contratações foram realizadas.
O órgão tem prerrogativa para solicitar documentos oficiais,
realizar diligências e convocar envolvidos para prestar depoimento.
Caso as suspeitas sejam confirmadas nesta fase preliminar, o
procedimento deve evoluir para um inquérito civil completo ou resultar no
ajuizamento de uma ação civil pública por improbidade administrativa.
As informações são do Jornal a Tarde, O Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com o Prefeito Luciano de Noé(PSD), que disse que MP recomenda como deve ser contratado os professores e que não nenhum tipo de corrupção.
Do Plantão Deixa Comigo Macajuba.
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