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Bruno Moretti, ministro do Planejamento, e Dario Durigan, ministro da Fazenda anunciam bloqueio
de R$ 22,1 bilhões Imagem: Reprodução
O governo federal bloqueou hoje R$ 22,1 bilhões do Orçamento após forte aumento nas despesas previdenciárias. O bloqueio foi necessário para que o governo não rompesse o limite de despesas primárias estabelecidas por lei para 2026, que é de R$ 2,4 trilhões. Em março, o governo já havia bloqueado R$ 1,6 bilhão, totalizando, agora, R$ 23,7 bilhões em bloqueios.
O que aconteceu
Uma das razões para o bloqueio foi a alta de aproximadamente R$ 11,5 bilhões nas despesas previdenciárias. Nos últimos meses, o governo reduziu a fila de espera de quem busca benefícios, o que aumentou as despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Hoje em 2,3 milhões, os pedidos acumulados chegaram a 3,1 milhões no começo do ano. "É um valor até na margem, quando a gente considera o volume total de despesa previdenciária, em cerca de R$ 1 trilhão", afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento
Uma das razões para o bloqueio foi a alta de aproximadamente R$ 11,5 bilhões nas despesas previdenciárias. Nos últimos meses, o governo reduziu a fila de espera de quem busca benefícios, o que aumentou as despesas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Hoje em 2,3 milhões, os pedidos acumulados chegaram a 3,1 milhões no começo do ano. "É um valor até na margem, quando a gente considera o volume total de despesa previdenciária, em cerca de R$ 1 trilhão", afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento
Os gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), também sob o guarda-chuva da Previdência Social, aumentaram R$ 14 bilhões. Trata-se de um benefício de um salário mínimo pago pelo governo a pessoas de baixa renda.
Outras despesas obrigatórias subiram cerca de R$ 300 milhões. O detalhamento estará no Decreto de Programação Orçamentária e Financeiro (DPOF), que será publicado na próxima sexta-feira (29)
O bloqueio de hoje ocorre apenas quando há crescimento acelerado de despesas obrigatórias do governo. Como os gastos totais poderiam estourar o teto previsto pelo Arcabouço Fiscal, o governo foi obrigado a segurar verbas de investimentos dos ministérios para compensar essa alta
Já o contingenciamento, um outro tipo de congelamento orçamentário, seria acionado se a União não conseguisse arrecadar o que havia planejado. Em abril, porém, a arrecadação federal foi recorde: R$ 278 bilhões. Como a meta fiscal de superávit de 0,25% do PIB (com margem de tolerância) não está sob risco por falta de recursos, o contingenciamento foi descartado.
Os ministérios do governo deverão indicar os programas que deixarão de receber verba do Tesouro. Os órgãos terão até cinco dias úteis para prestar essas informações após a publicação do DPOF. O anúncio não informou se parte das emendas parlamentares será bloqueada.
A equipe econômica vai acionar o chamado "faseamento" de despesas. Com uma reserva aproximada de R$ 40 bilhões, essa ferramenta funciona como um colchão de segurança que libera gradualmente os recursos para os ministérios.
A equipe econômica vai acionar o chamado "faseamento" de despesas. Com uma reserva aproximada de R$ 40 bilhões, essa ferramenta funciona como um colchão de segurança que libera gradualmente os recursos para os ministérios.
A fim de mostrar austeridade, o governo retirou estimativas de arrecadação de R$ 31 bilhões do orçamento. Esse valor, que esteve previso no relatório de receitas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, se referia aos valores que o governo esperava receber de um leilão de petróleo em áreas do pré-sal que estava projetado para acontecer ao longo do ano. "Em meio a uma guerra, em meio a oscilação de preços, não era a melhor decisão nós colocamos em prática um leilão dessas áreas", afirmou o ministro.
O congelamento ocorre mesmo com alta de R$ 4,4 bilhões na previsão de receitas líquidas. A cifra se deve aos ganhos com o preço maior do petróleo após a guerra no Irã. O uso desse dinheiro, no entanto, é vetado por limites de despesas do arcabouço fiscal.
Bloqueio em março foi de R$ 1,6 bi
No dia 30 de março, o bloqueio total ficou em cerca de R$ 1,6 bilhão, com impacto sobre emendas parlamentares. Do valor, R$ 340 milhões incidiram sobre emendas, conforme a distribuição prevista nos anexos do decreto.
Bloqueio em março foi de R$ 1,6 bi
No dia 30 de março, o bloqueio total ficou em cerca de R$ 1,6 bilhão, com impacto sobre emendas parlamentares. Do valor, R$ 340 milhões incidiram sobre emendas, conforme a distribuição prevista nos anexos do decreto.
Faseamento manteve restrição de empenhos de despesas discricionárias do Executivo federal. A medida restringiu empenhos em cerca de R$ 42,9 bilhões até novembro nas dotações discricionárias, para ajustar o ritmo de execução aos ciclos bimestrais de reavaliação fiscal.
Limites de empenho passaram a ser liberados em três etapas ao longo do ano. Pelo decreto, a distribuição ocorre em maio, novembro e dezembro.
Órgãos tiveram prazo para indicar quais programações seriam efetivamente bloqueadas. A orientação foi detalhar até 7 de abril as dotações atingidas. No caso de emendas, a distribuição segue regras e prazos previstos na Lei Complementar nº 210/2024
Limites de empenho passaram a ser liberados em três etapas ao longo do ano. Pelo decreto, a distribuição ocorre em maio, novembro e dezembro.
Órgãos tiveram prazo para indicar quais programações seriam efetivamente bloqueadas. A orientação foi detalhar até 7 de abril as dotações atingidas. No caso de emendas, a distribuição segue regras e prazos previstos na Lei Complementar nº 210/2024
Mudanças nas regras
Decreto assinado pelo presidente Lula alterou normas de fevereiro sobre a execução mensal de desembolso em 2026. O texto definiu prazos e procedimentos para informar e efetivar o detalhamento dos bloqueios via Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Órgãos, fundos e entidades do Executivo devem encaminhar à Secretaria de Orçamento Federal o detalhamento em até cinco dias úteis após a publicação.
Governo previu bloqueio automático da diferença quando o detalhamento não for enviado ou vier abaixo do necessário. Nesses casos, o Ministério do Planejamento e Orçamento pode bloquear a diferença em até dois dias úteis após o fim do prazo.
Decreto assinado pelo presidente Lula alterou normas de fevereiro sobre a execução mensal de desembolso em 2026. O texto definiu prazos e procedimentos para informar e efetivar o detalhamento dos bloqueios via Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento). Órgãos, fundos e entidades do Executivo devem encaminhar à Secretaria de Orçamento Federal o detalhamento em até cinco dias úteis após a publicação.
Governo previu bloqueio automático da diferença quando o detalhamento não for enviado ou vier abaixo do necessário. Nesses casos, o Ministério do Planejamento e Orçamento pode bloquear a diferença em até dois dias úteis após o fim do prazo.
Decreto abriu a possibilidade de ajustar bloqueios e usar dotações para créditos adicionais. O texto permite solicitar alterações a qualquer tempo, respeitado o montante bloqueado, e prevê que dotações bloqueadas podem ser anuladas para abertura de créditos adicionais.
Equipe econômica disse que o faseamento busca manter a despesa compatível com a arrecadação e acomodar novos ajustes. O governo informou que vai monitorar receitas e despesas ao longo de 2026 e adotar medidas para garantir o resultado fiscal do exercício.
Equipe econômica disse que o faseamento busca manter a despesa compatível com a arrecadação e acomodar novos ajustes. O governo informou que vai monitorar receitas e despesas ao longo de 2026 e adotar medidas para garantir o resultado fiscal do exercício.
Fonte: UOL
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