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sábado, 16 de maio de 2026

Maio Laranja: Coordenador do Conselho Tutelar de Macajuba, esclarece atribuições do órgão e alerta sobre crianças em bares e festas



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 Na última quinta-feira (14), logo após a Sessão Especial do Maio Laranja na Câmara de Vereadores, o Deixa Comigo Macajuba conversou com Lucas, atual coordenador do Conselho Tutelar do município. Em uma entrevista esclarecedora, o conselheiro detalhou o papel fundamental do órgão na rede de proteção e respondeu a dúvidas frequentes da comunidade sobre a permanência de menores em ambientes de lazer noturno.

O Papel do Conselho Tutelar
Durante a conversa, Lucas ressaltou que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Ele explicou que as principais atribuições envolvem atender denúncias de violações de direitos — como violência física, abuso sexual ou negligência — e aplicar medidas de proteção quando necessário.
"Nosso papel não é punitivo, mas sim garantir que a lei seja cumprida e que crianças e adolescentes vivam em segurança", pontuou o coordenador durante a entrevista colhida logo após as discussões sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil.
Presença de Menores em Bares e Festas
Um dos pontos de maior destaque na fala de Lucas foi a orientação sobre a presença de crianças e adolescentes em festas, bares e estabelecimentos similares. O coordenador esclareceu que:
  • Fiscalização vs. Proteção: O Conselho Tutelar não possui "poder de polícia" para realizar batidas ou fiscalizações ostensivas em bares, sendo esta uma função das forças de segurança e órgãos de posturas.
  • Responsabilidade dos Pais e Donos de Estabelecimentos: A entrada de menores em locais que vendem bebidas alcoólicas deve seguir rigorosamente as portarias judiciais da comarca. Lucas alertou que vender ou permitir o consumo de álcool por menores é crime, e o dono do local pode ser severamente punido.
  • Frequência em Eventos: Lucas destacou que a presença de menores em festas noturnas desacompanhados de responsáveis legais é irregular e coloca os jovens em situação de risco, o que exige a intervenção imediata da rede de proteção.
Campanha Maio Laranja
A entrevista ocorreu no contexto do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização contra o abuso sexual infantil. Lucas reforçou a importância do Disque 100 e do contato direto com o Conselho Tutelar de Macajuba para qualquer suspeita de irregularidade.
Veja o vídeo da entrevista na integra:


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Açaí Nova Cruz

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