.gif){kind=spacer}
A Câmara Municipal de Macajuba realizou, nesta quinta-feira (13), mais uma Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2026. Durante os trabalhos, foram apresentados e lidos projetos encaminhados pelo Poder Executivo, além da apresentação de dados e indicadores da Rede Municipal de Ensino.
Entre as matérias que deram entrada na Casa Legislativa está o Projeto de Lei nº 006/2026, que trata da adequação orçamentária e do remanejamento de ações da Lei Orçamentária, em razão das alterações realizadas na estrutura administrativa do Município pela Lei nº 321/2025.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 007/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de até R$ 260 mil, destinado à inclusão de dotações no orçamento para manutenção do Departamento de Esporte, contemplando despesas como pessoal, materiais, serviços e equipamentos.
O Projeto de Lei nº 008/2026 propõe a atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 291/2022, com revisão de 10,30% na remuneração dos cargos previstos no documento, destinada à recomposição das perdas inflacionárias. Conforme a proposta, os efeitos financeiros estão previstos para 1º de janeiro de 2027.
Já o Projeto de Lei nº 009/2026 prevê reajuste de 10,30% no salário-base dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Técnico em Contabilidade, também com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2027.
A sessão contou ainda com espaço destinado à Secretaria Municipal de Educação, que apresentou aos vereadores e à comunidade uma leitura dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Macajuba, abordando aprendizagem e gestão pedagógica. A apresentação foi conduzida com dados relacionados ao desempenho da rede, incluindo indicadores educacionais e informações sobre a realidade das escolas municipais.
Entre os pontos abordados, foi explicado que o IDEB considera conjuntamente o fluxo escolar e a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática. A apresentação também trouxe dados individualizados das unidades escolares, permitindo observar avanços e desafios que devem orientar o planejamento das ações educacionais.
Com a apresentação das matérias e o debate de temas de interesse da população, a Câmara Municipal segue cumprindo seu papel de acompanhar, analisar e discutir as ações e propostas relacionadas ao desenvolvimento de Macajuba.
Siga nosso canal no WhatsApp
