Deixa Comigo Macajuba: Impasse sobre taxa de esgoto da Embasa volta a movimentar a Câmara de Macajuba

segunda-feira, 24 de agosto de 2026 . 15:50

Impasse sobre taxa de esgoto da Embasa volta a movimentar a Câmara de Macajuba

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Narrador Inteligente Ouvir Matéria

A cobrança da tarifa de esgotamento sanitário em Macajuba ganhou um novo capítulo. Em sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores de quinta-feira(20), em 2023 foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 007/2023, de autoria do vereador Isack Soares (PSD). A proposta visa reduzir

para o teto máximo de 20% o percentual da taxa de esgoto cobrada pela Empresa de Águas e Saneamento da Bahia (Embasa), trazendo alívio financeiro para a população macajubense.

A aprovação ocorreu exatamente seis meses após a apresentação da matéria. Apesar do consenso na votação, a proposta enfrenta barreiras burocráticas e jurídicas, já que a Embasa é uma empresa de economia mista estadual, o que limita a atuação do município sobre suas tarifas. O cenário repete movimentos vistos em outras cidades baianas, como Ilhéus, no Sul do estado, onde parlamentares também travam batalhas semelhantes contra o custo do saneamento.

O tema, que já vinha tramitando no legislativo, ganhou força total após o vereador Allison Santana (MDB) trazer o assunto de volta ao plenário. Santana destacou que uma medida similar foi sancionada na cidade vizinha de Ruy Barbosa, defendendo que Macajuba siga o mesmo caminho. A posição recebeu apoio imediato dos vereadores Isack Soares(PSD) e Fabrizzia (PT).

Por outro lado, o presidente da Casa Legislativa, Célio Pai Véi (PSD), rebateu os colegas e alertou para a inviabilidade prática da lei. Segundo o presidente, o Governador do Estado já teve acesso a projetos dessa natureza e constatou a inconstitucionalidade da proposta, por interferir em uma concessão estadual. Pai Véi cobrou uma postura mais efetiva dos parlamentares da oposição: “Por que os vereadores que falam que têm deputados não pedem aos deputados que apoiam?”, questionou o presidente, sugerindo que a mudança deve ser articulada diretamente na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).