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Narrador Inteligente
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O destino e a regularização das unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida 2 voltaram a ser pauta no cenário político de Macajuba. Durante sessão legislativa de quinta-feira(20), a vereadora Vanessa da Saúde (PSD) respondeu com propriedade aos questionamentos do vereador Allison Santana (MDB) sobre os beneficiários e o histórico de mudanças no projeto que se arrastava há anos.
O Histórico do Impasse: Mudança de Sede para Distrito
O problema remonta a gestões anteriores. Originalmente, na gestão do ex-prefeito Tarciso, as moradias do programa tinham uma lista específica de beneficiários e os imóveis seriam construídos na sede do município de Macajuba. No entanto, quando a gestão seguinte, alinhada ao MDB, assumiu o Executivo, o projeto foi modificado e as residências acabaram sendo construídas no Povoado de Malhada Nova.
Por se tratar de um programa do Governo Federal, as alterações exigiram manobras burocráticas complexas. Na época, a então prefeita Mary Dias precisou baixar um decreto convocando os beneficiários originais da sede a comparecerem à Prefeitura. O decreto, contudo, enfrentou problemas de comunicação institucional e teve baixa divulgação inicial, ganhando real publicidade e alcance popular somente após uma matéria informativa veiculada pelo Deixa Comigo Macajuba.
Regularização e Critérios Legais
Após anos de espera e incertezas por parte da população, a atual gestão, sob o lema "Governando Para Todos", conseguiu desenrolar o entrave burocrático e regularizar a situação dos imóveis de Malhada Nova.
De acordo com o Secretário de Assistência Social da época, Edijonson Vieira, a alteração de escopo feita no passado pela gestão do MDB vinculou legalmente as unidades àquela localidade. Diante disso, para não ferir as regras federais, as casas de Malhada Nova precisavam ser destinadas de fato aos moradores do próprio povoado. Caso a atual administração não promovesse essa regularização jurídica, o município de Macajuba ficaria penalizado e impedido de receber qualquer novo recurso federal voltado à habitação.
Próximos Passos para Beneficiários da Sede
Ainda segundo os esclarecimentos da Secretaria de Assistência Social:
- Avaliação Legal: Os cidadãos da sede que constavam na lista original e que foram afetados pela mudança de localidade não foram esquecidos. Eles passarão por uma avaliação técnica em uma futura e possível distribuição de posses.
- Isenção Partidária: A prefeitura reforçou que a resolução do problema baseou-se estritamente na forma legal, sem a utilização de critérios político-partidários, visando garantir a segurança jurídica das famílias e do município.
Confira abaixo, na íntegra, os pronunciamentos em vídeo e as falas dos vereadores Allison Santana e Vanessa da Saúde sobre o assunto.
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