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Narrador Inteligente
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O cenário político em Macajuba e seus distritos seguiu movimentado neste domingo (13). As campanhas eleitorais intensificaram o corpo a corpo com os eleitores, ao mesmo tempo em que a fiscalização contra irregularidades na propaganda sonora ganhou destaque após a intervenção da Polícia Militar.
Caminhada em Nova Cruz
Pela manhã, apoiadores dos candidatos do vereador Miguel Pamponet (AGIR) realizaram uma caminhada pela feira livre do distrito de Nova Cruz. O ato político apostou no contato direto com a população local e, conforme registrado, a mobilização ocorreu sem a utilização de aparelhos de som.
Fiscalização e desligamento de som irregular
Ainda no domingo, a Polícia Militar de Macajuba atuou para fazer cumprir a legislação eleitoral no município. A guarnição determinou o desligamento de um equipamento de som de campanha que apoiava candidatos da base do prefeito Luciano de Noé (PSD).
A ação policial ocorreu após o canal de comunicação Deixa Comigo Macajuba expor a irregularidade. O veículo possui um histórico de atuação comunitária voltada a colaborar com o cumprimento da Lei Eleitoral na cidade, de forma independente de partidos ou coligações.
O equipamento em questão tratava-se de um som particular e violava as normas vigentes por não estar vinculado a nenhum evento político oficial no momento do uso. Durante a semana, o Deixa Comigo Macajuba já havia registrado a infração em outra oportunidade, sem que providências tivessem sido tomadas até então.
O que diz a Lei Eleitoral?
De acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a utilização de alto-falantes, amplificadores de som ou carros de som para propaganda política é estritamente regulamentada. Esses equipamentos só podem funcionar quando associados a eventos políticos reais, como comícios, caminhadas, passeatas, carreatas ou reuniões, respeitando os limites de horário e volume estipulados por lei.
A circulação de som de campanha de forma isolada, sem a realização do ato político correspondente, é considerada irregular, sujeitando os responsáveis às sanções previstas na legislação.
A Polícia Militar pode atuar diretamente?
A Polícia Militar atua no policiamento ostensivo e na manutenção da ordem pública. Ao constatar uma irregularidade, os agentes podem intervir para fazer cessar a infração e encaminhar o caso aos órgãos competentes, como a Justiça Eleitoral ou o Ministério Público Eleitoral (MPE), que são responsáveis pelas providências cabíveis.
Deixa Comigo Macajuba 15 anos O Jornal do Povo Macajubense.
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