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A 087ª Zona Eleitoral determinou a proibição da comercialização e distribuição de bebidas alcoólicas, inclusive de forma gratuita, em Macajuba, durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026, que acontece neste domingo, 4 de outubro.
De acordo com a Portaria nº 005/2026, assinada pelo juiz eleitoral Deiner Xavier Andrade, a proibição será válida das 00h às 19h do dia da votação.
A determinação abrange bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, vendas, postos de gasolina, lojas de conveniência e quaisquer outros estabelecimentos comerciais, regulares ou informais. A medida também se estende a ruas, avenidas, calçadas, passeios, jardins, praças e áreas externas das residências.
A Portaria determina ainda que as Polícias Militar e Civil realizem a fiscalização para garantir o cumprimento da medida. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas providências como fechamento do estabelecimento comercial, apreensão de bens e objetos relacionados à infração, identificação do comerciante ou distribuidor e encaminhamento à Delegacia de Polícia para as medidas cabíveis.
A medida tem como objetivo contribuir para a manutenção da ordem durante o período eleitoral e para o regular exercício do voto.
A Portaria nº 005/2026 entrou em vigor na data de sua publicação.
ASCOM – Prefeitura de Macajuba
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