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A Câmara Municipal de Macajuba aprovou, por unanimidade, os Pareceres nº 15/2026 e nº 16/2026 durante a sessão ordinária realizada na quinta-feira, 22 de outubro. As duas matérias receberam sete votos favoráveis.
O Parecer nº 15/2026 trata do reconhecimento dos blocos tradicionais de rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Macajuba, com o objetivo de reconhecer a importância dessas manifestações para a cultura local.
Já o Parecer nº 16/2026 dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Macajuba, estabelecendo princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos e financiamento.
Além dos pareceres, a pauta da sessão também incluiu o Ofício nº 121/2026, referente à estimativa da receita e à fixação das despesas do município para o exercício financeiro de 2027.
A sessão integrou os trabalhos do segundo período legislativo de 2026, dando continuidade à apreciação de matérias de interesse do município.
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