No último dia 4 de maio de
2018, a Prefeitura Municipal de Macajuba publicou o Extrato de Contrato
referente ao Pregão Presencial nº 14/2018, onde a Cooperativa de Trabalho da Chapada
Diamantina foi contratada para prestação de mão-de-obra de serviços relativos a
manutenção, conservação e limpeza pública, na Zona Urbana e Distritos do
município. Desde 2013 que a Prefeitura não realizava licitação para contratação
deste serviço.
Em 2013, a empresa J&A
Barreto Gomes, que posteriormente passaria a se chamar Onix Empreendimentos,
venceu o Pregão Presencial nº 12/2013 e passou executar os serviços relativos a
manutenção, conservação e limpeza pública no município. O valor do contrato foi
de R$ 403.388,80 com a duração de 4 meses, ou seja, o valor mensal na época era
de R$ 100.847,20.
Segundo o site do Tribunal de
Contas dos Municípios (TCM), a Prefeitura e a empresa celebraram 22 termos
aditivos entre 2013 e 2018. Ainda de acordo com as Notas Fiscais apresentadas
pela Prefeitura no site do TCM, no mês de fevereiro, a empresa recebeu R$
133.770,00.
No dia 26 de abril de 2018,
após a Cooperativa de Trabalho da Chapada Diamantina ter vencido o Pregão
Presencial nº 14/2018, no valor de R$ 2.199.952,80, a prefeita convocou os
garis para informar um aumento salarial que será concedido a classe a partir da
assinatura do novo contrato. Mas, será que o aumento dos salários acompanhou o
aumento do valor pago a empresa?
Como já foi dito
anteriormente, o valor mensal pago em 2013 pela Prefeitura para a empresa era
de R$ 100.847,20. Com o novo contrato o valor mensal passou a ser de R$
183.329,40. Ou seja, com o novo contrato a prestação do serviço de limpeza
pública sofreu um aumento real de aproximadamente 82%.
Já os garis, que desde 2013
recebiam a quantia mensal de R$ 220,00 passarão a receber R$ 300,00. Ou seja,
considerando o acréscimo de R$ 80,00 no salário dos garis o aumento foi de
pouco mais de 36%. Lembrando que o baixo salário dos garis é assunto recorrente
na Câmara de Vereadores, aqui no blog e nas rodas de conversa no município.
Conclusão: a empresa
vencedora do novo contrato teve um aumento de R$ 80 mil se comparado ao
contrato assinado em 2013, enquanto que os garis tiveram um aumento de R$
80,00. Em resumo, a prefeitura passou a pagar 82% a mais para a empresa e o
salário dos garis aumentou apenas 36%.
Diante da situação relatada
ficam os seguintes questionamentos: Será que é justa essa forma de utilização
do dinheiro público? Por que terceirizar o serviço e dar lucro aos empresários
ao invés de valorizar os profissionais?
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| (Foto: Arquivo Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM) |
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