INSS notificará lesados por fraude no dia 14 de maio
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou que o órgão começou a enviar, nesta quinta-feira (8), avisos a 27 milhões de aposentados e pensionistas que não foram prejudicados pelo esquema de descontos indevidos nos benefícios.
Na próxima terça-feira (13), o INSS irá notificar, exclusivamente pelo aplicativo oficial do órgão, o Meu INSS, 9 milhões de cidadãos que tiveram descontos em seus benefícios.
Eles deverão informar se as operações foram autorizadas, ou se foram prejudicados pelas fraudes.
A notificação será a partir de um recorte de cinco anos. Ou seja, serão notificados cidadãos que tiveram descontos desde março de 2020.
Waller garantiu que "haverá o ressarcimento de todos que reclamaram e não há comprovação da aprovação dos descontos". O presidente do INSS, porém, não informou quando começará a devolução do dinheiro.
O contato será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. Não haverá contato por telefone, ou mensagem SMS. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar na central de atendimento do órgão, pelo canal telefônico 135.
De acordo com ele, na próxima semana os prejudicados serão informados e, no dia seguinte, quarta-feira (14), o INSS vai disponibilizar canais diretos para que os aposentados e pensionistas tenham a informação de:
qual foi a associação que efetuou os descontos irregulares; e
qual o valor descontado.
A partir dessas informações, o associado irá reconhecer se, de fato, autorizou a cobrança, ou se é o caso de um desconto irregular, fruto de fraude. Não será necessário incluir documentos ou comprovantes.
Em seguida, o sistema vai gerar uma cobrança para a associação. O próprio INSS será o responsável por fazer a defesa do cidadão perante a empresa.
Segundo Weller, o sistema ficará aberto por tempo indeterminado para que o cidadão informe a situação dos descontos, se regular ou irregular.
Ministros do governo Lula concederam entrevista nesta quinta-feira (8) para atualizar os desdobramentos da operação "Sem Desconto", que identificou um esquema de descontos indevidos de pensões e aposentadorias pagas pelo órgão.
Participam da entrevista no Palácio do Planalto os ministros Jorge Messias (da Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Wolney Queiroz (Previdência Social), além do presidente do INSS, Gilberto Waller.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo fosse "às últimas consequências na apuração das responsabilidades" e na responsabilização dos culpados pelo esquema de fraudes no INSS.
"[O presidente Lula] Me pediu, e me determinou que fossem às últimas consequências, na apuração das responsabilidades, que fossem as últimas consequências na busca daqueles que são os culpados, e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum segurado do INSS, ficasse em qualquer tipo de prejuízo. Então, estamos com essa missão", disse o ministro.
Segundo a investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), os descontos ilegais podem ter chegado a R$ 6,3 bilhões de 2019 a 2024.
As investigações apontam que entidades como sindicatos "associavam" aposentados e pensionistas sem seu conhecimento e sua autorização, muitas vezes fraudando as assinaturas das vítimas.
Com isso, faziam descontos mensais diretamente na folha de pagamento do INSS.
Esse tipo de desconto em folha é permitido pela lei desde 1991, desde que haja consentimento expresso do aposentado. As entidades, em tese, oferecem serviços como assessoria jurídica e descontos em planos de saúde, farmácias e academias.
Aprimorar Sistema
O governo discute há duas semanas medidas contra os fraudadores, formas de aprimorar os sistemas do INSS e um plano para ressarcir as vítimas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem à Rússia, já anunciou que determinou a cobrança dos prejuízos e a devolução do dinheiro.
Lula demitiu o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, um dos alvos da operação. Wolney Queiroz e Gilberto Waller foram nomeados como ministro e presidente do instituto, respectivamente.
O que se sabe sobre a fraude
Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), as entidades investigadas ofereciam o pagamento de propina a servidores do INSS para obter dados dos beneficiários.
Há registros de aposentados que, no mesmo dia, foram filiados a mais de uma entidade. A liberação de descontos "em lote" pelo INSS, sem autorização individual dos beneficiários, também foi identificada como um fator para a "explosão" de fraudes.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão na última sexta-feira (2). A avaliação do governo é que houve omissão de Lupi.
Uma reportagem do Jornal Nacional revelou que o ministro recebeu os primeiros alertas em junho de 2023 e levou quase um ano para agir.
Alessandro Stefanutto, que presidia o INSS e foi indicado ao cargo por Lupi, foi demitido após o escândalo ser revelado. Ele foi alvo de uma operação da PF para colher provas da fraude.
Fonte: G1 Globo
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