Estimativa é que 65 milhões de botijões de gás sejam distribuídos por ano. Investimento em 2025 será de R$ 3,57 bilhões e para 2026, de R$ 5,1 bilhões
OGoverno do Brasil lançou, nesta quinta-feira (4.09), o Programa Gás do Povo, que garante gratuidade no botijão de gás de cozinha para as famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. A iniciativa vai ampliar para 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o acesso ao benefício, o triplo do Auxílio Gás.
A estimativa é que 65 milhões de botijões de gás sejam distribuídos gratuitamente, por ano, para as famílias inscritas no Cadastro Único. O investimento do Governo do Brasil para 2025 é de R$ 3,57 bilhões, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), enquanto a estimativa para o próximo ano é de R$ 5,1 bilhões.
O acesso ao gás de cozinha promove justiça social, promove a saúde e amplia a segurança alimentar da população de baixa renda. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância da ação, uma das maiores de acesso ao cozimento limpo do mundo, durante o lançamento do Gás do Povo, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (4.09).
“Todo mundo tem que ter direito a comer e, para isso, precisa ter direito ao alimento e depois ao gás para cozinhar. É por isso que estamos tentando mostrar que o que falta nesse país não é dinheiro, é tratar o povo com o respeito e a decência que o povo brasileiro precisa”, enfatizou o presidente Lula.
O benefício contemplará as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família. Quem recebe o Auxílio Gás continuará recebendo o valor do benefício enquanto a migração estiver em andamento.
Desenhado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo começa a ser pago em novembro de 2025. Presente na cerimônia de lançamento, o ministro Wellington Dias projetou a implementação total do programa. “Começa, agora em setembro, a implantação desse programa com um conjunto de marcos regulatórios e, até o mês de março do próximo ano, queremos alcançar mais de 15 milhões de famílias beneficiadas com o Gás do Povo.”
O titular do MDS também defendeu que o acesso a formas limpas de cocção é um direito humano. "Ainda há pouco visitávamos com o presidente Lula, uma família e foi possível perceber a importância do Programa Gás do Povo. Uma família que se colocava em risco, com a produção de alimentos com queima de lenha, de carvão, dentro de casa", exemplificou
Após a mudança do Auxílio Gás para o novo programa, o beneficiário poderá ir até o ponto de revenda mais próximo de sua residência, apresentar o vale eletrônico disponibilizado por meio do aplicativo Gás do Povo, operacionalizado pelo MDS, e retirar o botijão de gás.
Além do acesso pelo aplicativo, a retirada do botijão também poderá ser feita com o cartão do próprio programa, por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas, ou com o cartão do Bolsa Família.
Revenda
A adesão dos pontos de revenda varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, será voluntária por meio do credenciamento ao programa no sistema da Caixa. Todos os distribuidores e pontos de revenda que aderirem ao Gás do Povo serão devidamente identificados com a logomarca do programa, identidade visual padronizada, incluindo os pontos de venda, botijões, veículos e materiais de comunicação.
O crédito do Gás do Povo será disponibilizado diretamente às famílias e transferido automaticamente às revendas credenciadas após a compra do botijão. O valor do benefício será definido a partir de um preço de referência por estado, calculado pelo MME e pelo Ministério da Fazenda, com base nos preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP).
O programa prevê ainda mecanismos para reduzir desigualdades regionais, assegurando que distribuidores com mais de 10% de participação no estado devem garantir o benefício em municípios que não possuem revendas credenciadas no programa. Caso não haja nenhuma revenda no município (dentro ou fora do programa), o beneficiário deve ir até o município mais próximo para retirar o gás.
O Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de lares sejam atendidos. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
Estados
Entre as Unidades da Federação, oito estados terão mais de um milhão de famílias beneficiadas. São elas: Pará (1,11 milhão); Maranhão (1,01 milhão); Ceará (1,13 milhão); Pernambuco (1,14 milhão); Bahia (1,84 milhão); Rio de Janeiro (1,12 milhão); Minas Gerais (1,20 milhão); e São Paulo (1,87 milhão).
Saúde
Além de aliviar o orçamento familiar, o Gás do Povo terá impacto direto na saúde pública e na segurança alimentar. Estima-se que 2,3 bilhões de pessoas no mundo ainda não tenham acesso a tecnologias limpas de cozimento, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IEA).
No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda — um universo de cerca de 15 milhões de pessoas que ainda recorrem à lenha, sobretudo devido ao impacto do botijão no orçamento familiar.
Essa prática aumenta em até três vezes o risco de infecções respiratórias em crianças e contribui para doenças pulmonares crônicas, principalmente em mulheres.Com o novo programa, será possível reduzir a dependência do fogão à lenha e, consequentemente, diminuir internações no Sistema Único de Saúde (SUS) relacionadas à exposição à fumaça tóxica.
O Gás do Povo também reforça o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 7), que prevê acesso universal a tecnologias limpas de cocção. A iniciativa está alinhada à liderança brasileira no debate sobre transição energética justa, no âmbito do G20 e dos BRICS.
Assessoria de Comunicação - MDS
Categoria
Assistência Social
Fonte:gov.br/pt
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