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Imagem ilustrativa de brechó (Foto: Ilustração/Pexels/cottonbro studio) |
Duas empreendedoras de Itumbiara conquistaram uma vitória judicial contra a gigante Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, após terem o perfil do brechó virtual que administravam derrubado pela empresa. A Justiça determinou a reativação do perfil e fixou indenização de R$ 5 mil para cada autora por danos morais.
As empresárias donas do brechó relataram que utilizavam a conta como principal canal de vendas de roupas de segunda mão. Porém, no dia 17 de janeiro, o perfil foi suspenso de forma repentina, com a alegação genérica de ligação a outra conta que não teria seguido as regras da plataforma.
Elas negaram qualquer violação e afirmaram que jamais publicaram conteúdo que justificasse a penalidade.
Sem acesso ao perfil, o brechó virtual ficou inativo por mais de seis meses, gerando perda de clientes, queda no faturamento e prejuízos à imagem do negócio.
Após tentativas frustradas de recuperar o acesso, receberam apenas respostas automáticas da plataforma. No mesmo período, uma das autoras também teve a conta pessoal do Facebook bloqueada, o que impediu o uso das ferramentas de suporte da própria empresa.
Na defesa, a Meta alegou que a suspensão ocorreu de acordo com os Termos de Uso. Porém, o juiz destacou que a empresa não apresentou provas de descumprimento das regras, descumprindo o dever de demonstrar fato impeditivo ou modificativo do direito das autoras.
A sentença reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da teoria do risco do empreendimento, ressaltando que o bloqueio injustificado de uma conta profissional não pode ser tratado como mero aborrecimento, mas sim como uma violação que atinge diretamente a atividade econômica e a reputação das empreendedoras.
Fonte: Portal 6
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