Ações de fiscalização foram realizadas em duas propriedades do artista em Goianápolis, em 2024. Defesa diz que as irregularidades apontadas foram 'corrigidas'.
Uma das fazendas do cantor Amado Batista, que foi incluído na "lista suja" do trabalho escravo, tinha condições precárias de habitação, incluindo falta de cama e local adequado para as refeições, sem mesa e cadeiras, de acordo com a denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT). As ações de fiscalização foram realizadas em duas propriedades do artista em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia, em 2024.
"O local não dispunha de camas, sendo que os trabalhadores dormiam sobre colchões no chão; não eram fornecidas roupas de camas e nem disponibilizados armários individuais para guarda de objetos pessoais; as condições de higiene do local eram precárias, sendo que sequer havia local para se tomar refeições, com mesas e cadeiras", informou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A lista com o nome do artista foi atualizada na segunda-feira (6) pelo Governo Federal. De acordo com o documento, 14 funcionários teriam sido submetidos a condições análogas à escravidão, sendo 10 no Sítio Esperança e quatro no Sítio Recanto da Mata, ambas as fazendas estão situadas na BR-060, zona rural da cidade.
Ao g1, o advogado do cantor, Mauricio Carvalho, informou que não houve resgate de trabalhadores nas fazendas e que as irregularidades apontadas nas duas propriedades foram "corrigidas" (leia a nota na íntegra ao final do texto).
Nome de Amado Batista é incluído na lista suja do trabalho escravo — Foto: Reprodução/Instagram de Amado Batista | Reprodução/MTE
Denúncia
Cozinha improvista de galpão onde estavam alojados trabalhadores e outro cômodo da propriedade com colchões — Foto: Reprodução/MTE
De acordo com o MTE, as propriedades do cantor foram fiscalizadas durante o período de 19 a 29 de novembro de 2024, em uma inspeção da Polícia Civil de Goiás após uma denúncia sobre possíveis irregularidades trabalhistas.
No Sítio Recanto da Mata, quatro trabalhadores teriam sido resgatados em condições degradantes e jornada exaustiva - o que a defesa nega que tenha acontecido. Já no Sítio Esperança, 10 pessoas foram encontradas em situação de jornada exaustiva de trabalho.
As duas fazendas são vizinhas. Na área destinada à produção de leite, a equipe inicialmente não identificou indícios de trabalho forçado ou degradante. No entanto, posteriormente, foi constatado que as jornadas chegavam a até 18 horas diárias.
De acordo com o MTE, a propriedade de cultivo de milho foi arrendada. Nela, o artista teria contratado um prestador de serviços, responsável por empregar quatro operadores de máquinas, que pernoitavam em um galpão.
Ainda segundo o órgão federal, quando a fiscalização chegou à fazenda de cultivo, as atividades estavam paralisadas, e dois trabalhadores recolhiam seus pertences para deixar o local, após serem informados da realização de uma inspeção na propriedade.
Nas entrevistas realizadas com os trabalhadores, eles teriam informado que trabalhavam no sítio havia cerca de dois meses, sem registro, e que ainda não tinham recebido os salários do mês anterior. Os dois relataram para a equipe que cumpriam uma jornada de trabalho entre 12h a 16h durante todos os dias da semana.
O que diz a defesa de Amado Batista?
Amado Batista — Foto: Divulgação
Ao g1, o advogado de Amado explicou a situação do Sítio Recanto da Mata, fazenda "arrendada" pelo cantor para o plantio de milho. "Foram identificadas irregularidades na contratação de quatro colaboradores que eram empregados de uma empresa terceirizada que fora contratada para fazer a abertura da área de plantio".
De acordo com Mauricio, após a fiscalização em 2024, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), no qual "todas as obrigações dos colaboradores foram integralmente pagas e quitadas".
Sobre o Sítio Esperança, utilizado para criação de bovinos para leite, a defesa frisou que foram identificados correções que deveriam ser feitas em relação à moradia e áreas de convivência. Segundo o advogado, as obras já foram feitas e finalizadas.
"Todos os funcionários são registrados e todas as verbas trabalhistas e consectarios legais são pagos normalmente", destacou Mauricio Carvalho.
Nota da defesa de Amado Batista
Primeiramente, a informação veiculada que de houve o “resgate” de 14 trabalhadores na propriedade do Senhor Amado é completamente falsa e inverídica! Não houve de nenhum trabalhador nas propriedades. Todos os funcionários continuam trabalhando na propriedade normalmente!
Ocorreu uma fiscalização em uma fazenda “arrendada” pelo senhor amado para o plantio de milho, na qual foram identificadas irregularidades na contratação de 4 colaboradores que eram empregados de uma empresa terceirizada que fora contratada para fazer a abertura da área de plantio.
O Fato ocorreu em 2024, foi assinado um TAC com MPT, na qual todas as obrigações dos colaboradores foram integralmente pagas e quitadas.
Outrossim, já estão sendo tomadas todas as providências administrativas para o encerramento de todo e qualquer procedimento de autuação.
Fonte: G1 Globo
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