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terça-feira, 21 de abril de 2020

Rosa Weber dá 48 horas para governo explicar acesso a dados de celulares.


A ministra do Supremo Rosa Weber é relatora das ações contra a medida provisória


A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta 3ª feira (21.abr.2020) prazo de 48 horas para que a AGU (Advocacia Geral da União) explique a permissão para que o governo acesse dados de celulares.
Esse acesso foi autorizado por meio de uma MP (Medida Provisória) que autoriza o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a obter nome, número e endereço de clientes de empresas de telefonia do Brasil incluindo pessoas físicas e empresas. Eis a íntegra da MP.

O órgão também terá que cumprir o prazo para prestar esclarecimentos sobre como o acesso será feito.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi incluída na decisão da ministra para explicar a “estatística oficial” que será feita durante a pandemia.
Rosa Weber é relatora de ações de partidos como PSB, PSDB e Psol no Supremo. A ministra ainda é responsável pelo pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sobre a constitucionalidade da MP do governo federal. A ordem disse ainda que a medida viola o sigilo de dados e põe em risco essas informações.
“A Medida Provisória em análise viola o sigilo de dados dos brasileiros e invade a privacidade e a intimidade de todos, sem a devida proteção quanto à segurança de manuseio, sem justificativa adequada, sem finalidade suficientemente especificada e sem garantir a manutenção do sigilo por uma Autoridade com credibilidade, representatividade e legitimidade”, declarou a OAB na ação.
fonte:msn 

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Fabíola solicita inclusão dos alunos com deficiência no projeto Vale Alimentação Estudantil.



Tendo como uma de suas defesas a inclusão social, a deputada Fabíola Mansur fez uma indicação ao governador Rui Costa solicitando que inclua os alunos dos Centros de Educação Especial e os Centros De Apoio Pedagógico Ao Deficiente Visual (CAPs) como beneficiários do Projeto Vale Alimentação Estudantil (PVAE), criado pela Lei Estadual nº 14.259, de 14 de abril de 2020.


A Lei assegura um benefício complementar emergencial para os estudantes da rede pública em virtude do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia COVID-19.

“Como presidente da Comissao de Educação está é uma inciativa que em sensibiliza e visa garantir o direito fundamental às pessoas com deficiência. O Governo tem feito ações em benefício do povo baiano e essa é a nossa defesa para que seja possível a extensão desse auxílio também para os alunos com deficiência.”, explicou Fabíola.

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PREFEITO MARCELO BRANDÃO CONFIRMA 3º CASO DO CORONAVÍRUS EM IPIRÁ.



coronavírus-chapa


No inicio da noite desta terça-feira, 21/04, o prefeito Marcelo Brandão confirmou o terceiro caso confirmado para o novo coronavírus em Ipirá. De acordo com o gestor municipal, que participou da programação da Rádio Ipirá FM para reforçar o pedido para que as pessoas sigam as orientações e respeitem o decreto, além de confirmar que fechará a rua em frente a Caixa Econômica Federal para possibilitar que as pessoas aguardem o atendimento respeitando uma distância mínima de 1,5 metro.

O novo caso confirmado trata-se de um homem, 22 anos, natural de São Paulo e também com residência em São Paulo e familiares na cidade de Ipirá e no povoado de João Velho. O jovem manteve contato com paciente que testou positivo para a Covid-19. O paciente permanece estável e segue em isolamento domiciliar sendo monitorado pela equipe de saúde do município.

Por Marcone Macêdo

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Artista de família macajubense faz mensagem interessante sobre o Coronavírus



“Vamos na fé em oração para combater, e expulsar para não mais voltar o coronavírus: Aqui quem fala é o cantor e compositor Alce Junior que na sua fé vem nesse momento e sempre pedir a Jesus por todos nós, pelo mundo, para que nos livre e afasta de vez esse mal que nos cerca causando muitas vítimas em todo mundo que é o coronavírus conhecido também como covid 19! Senhor Deus Rei do universo que é o nosso pai e criador, tem misericordioso de teus filhos somos todos seus filhos e precisamos de te senhor, porque o socorro vem do senhor. Somos todos pecadores e precisamos do seu perdão, se a causa desse mal é por conta da própria humanidade, peço através do senhor Jesus nosso redentor que o senhor Deus possa nós livrar de vez desse mal chamado coronavírus, com o seu poder vem nos socorrer nos libertar. Assim como o senhor Jesus curou leprosos, fez o cego enxergar o paralítico andar ressuscitou Lázaro, com a sua permissão meu deus tenha misericórdia de nós e nos socorre nessa hora tão difícil em nome de Jesus Amém. Texto de oração de Alce Junior cantor e compositor de Salvador para o mundo. Em 30/03/2020” 

O artista tem familiares em Nova Cruz, município de Macajuba, entre eles Alex do ônibus que é bastante conhecido.




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Açaí Nova Cruz

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