Deixa Comigo Macajuba

sexta-feira, 24 de abril de 2020 . 14:37

Marco Aurélio não descarta crime de Bolsonaro e fala em impeachment.

(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil -)

Marco Aurélio Mello afirmou, nesta sexta-feira (24/4), que o presidente Jair Bolsonaro pode ter cometido crime comum ao tentar acesso a relatórios de inteligência da Polícia Federal e não descartou a possibilidade de a situação levar a um processo de impeachment.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse, que, se for o caso, "o procurador-geral da República deve atuar em caso de crime comum".

Ele rechaçou qualquer tentativa de um presidente da República de interferir no trabalho desenvolvido pela PF. "A Polícia Federal não é uma polícia de governo, é uma polícia de Estado, e deve atuar com independência", defendeu. O magistrado lembrou ainda que alertou, durante as eleições, sobre os riscos de Bolsonaro chegar ao poder.

"Vejo um quadro muito grave e que gera perplexidade. Vem a confirmar o que eu disse em um seminário na Universidade de Coimbra, que discorri sobre a tendência de se eleger populistas de direita. Disse com todas as letras que temia pelo Brasil", disse.

Impeachment

Sobre o acesso a informações sigilosas da PF, Marco Aurélio afirmou que pode gerar processo de impeachment na Câmara dos Deputados ou por crime comum. No caso de crime comum, a Constituição Federal prevê que a denúncia deve ser enviada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, que decide ou não se aceita.

"É aguardar o que ocorrerá, em eventual possível processo de impedimento no âmbito do Legislativo, e tendo em conta também, se for o caso, de ter-se a prática de crime comum, ter em conta atividades a serem desenvolvidas pelo chefe do Ministério Público Federal, procurador Aras", completou o magistrado.

fonte:msn

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O que significaria a saída de Moro do governo Bolsonaro?

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sergio Moro, durante cerimonia do Dia do Soldado, no QG do Exército

A saída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pode melhorar a governabilidade do presidente Jair Bolsonaro, mas também pode colocar em risco a popularidade do governo federal entre apoiadores. Essa é a avaliação feita por analistas ouvidos pelo Estado. Após a exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, o ministro pediu demissão nesta sexta-feira (24).

O cientista político e professor da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), Leon Victor Queiroz, traça um paralelo entre a popularidade alcançada em poucas semanas pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e a exposição que Moro pode ter ao final da pandemia do novo coronavírus.

“Bolsonaro fala muito sobre o caos que pode gerar a recessão econômica, com saqueamento de supermercados e aumento da violência. O ministro da Justiça e Segurança Pública é o mais indicado para combater esse problema. E Moro, ao contrário de Mandetta, já é conhecido”, analisa Queiroz, que acredita que o ex-juiz da Lava Jato poderia se tornar, em um momento pós-pandemia, um oponente ainda mais forte nas eleições presidenciais de 2022.

O cientista político enxerga na saída de Moro uma “guinada do governo”, que deixa a pauta anticorrupção para adotar um tom mais político de reeleição. “Uma das principais bandeiras do governo é o combate à corrupção, personificada no ministro Sérgio Moro. Se Moro sai em meio a uma aproximação de Bolsonaro a Roberto Jefferson, por exemplo, você vê claramente que a pauta anticorrupção está caindo e fica a pauta da manutenção do poder”, analisa.

A permanência de Moro, de perfil mais técnico, deixaria Bolsonaro “vulnerável” no campo político na avaliação da professora da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Graziela Testa. Neste momento de queda de popularidade, em que o presidente parte para a estratégia de oferecer cargos a partidos em troca de sustentação no Congresso, ter um ministro com perfil mais político pode ajudar.

“Adotar uma postura mais política, negociando mais com o Parlamento, vai contra tudo o que ele defendia na campanha. A tendência é que ele perca apoio popular, mas ganhe apoio no Congresso. Resta saber se o Congresso ainda está disposto a dar o apoio depois de ter sido tão negligenciado o tempo todo”, avaliou Graziela.

A cientista política ressalta que o fato de Bolsonaro estar sem partido diminui ainda mais sua base de apoio no parlamento. “O presidente se elegeu com o apoio de setores, especialmente o lavajatismo, apoiado na figura de Sérgio Moro, e o setor liberal, ligado ao ministro da Economia Paulo Guedes”, observando que o desembarque dessas figuras pode aumentar o desgaste na popularidade.

Em termos práticos, a saída de Moro do ministério significaria também impacto direto em órgãos como a Polícia Federal, lembra a professora do curso de Direito da UFRN, Ana Beatriz Presgrave. “Justamente no órgão responsável por diversas investigações que estão em curso, algumas delas envolvendo pessoas da convivência do presidente Bolsonaro”, disse a doutora em Direito Constitucfonte.

fonte: msn

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TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) adotará sistema que permite a atualização de títulos eleitorais de forma online. O Título Net será utilizado como solução de atendimento em meio ao distanciamento social e servirá aos eleitores baianos que desejam tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. As solicitações deverão ser enviadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O encaminhamento dos dados, juntamente com documentação digitalizada, deve ocorrer até o próximo dia 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, conforme definido pelo Calendário Eleitoral 2020.

Acesse o Guia para preenchimento do Título Net: em PDF - Hotsite

O TRE baiano salienta, no entanto, que – apesar da necessidade do cumprimento do prazo de 6 de maio para envio das solicitações – é possível ainda que, em data posterior, o cartório eleitoral possa vir a exigir a presença do requerente em posto de atendimento presencial para comprovação de identidade.

Título Net
A utilização do Título Net ocorre em conformidade com a Resolução Nº 23.616/2020, publicada na última sexta-feira (17/4) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, implementado no mês passado pela Resolução TSE nº 23.615/2020. Na prática, a nova norma permite alterações no Cadastro Nacional de Eleitores com base nos requerimentos encaminhados por meio eletrônico, sem a necessidade do comparecimento imediato do eleitor ao respectivo cartório eleitoral.

Para solicitar alterações no Cadastro Nacional de Eleitores, o cidadão deverá acessar a ferramenta “Título Net” e, além de preencher os dados exigidos, deverá anexar uma selfie, na qual deverá exibir, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação anexado ao seu requerimento.

Biometria
Com a resolução publicada pelo TSE, ficam ainda suspensos os efeitos dos cancelamentos de títulos pertencentes a eleitores de municípios que concluíram revisão biométrica após a eleição de 2018. Portanto, ainda que o eleitor esteja com o título cancelado por não ter comparecido à biometria nesses municípios (confira a lista), poderá votar normalmente em 2020, devendo, entretanto, após as eleições, procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação.
A Justiça Eleitoral salienta, no entanto, que o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido.

Leia a íntegra da Resolução TSE nº 23.616/2020

fonte: TRE-BA
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Ana Maria Braga diz que está curada do câncer.

Ana Maria Braga se emociona com homenagem de colegas

Em participação no programa “Encontro com Fátima Bernardes” na manhã desta sexta-feira (24), a apresentadora Ana Maria Braga declarou que está curada do câncer.

Segundo Ana, os seus últimos exames apontaram que as células cancerígenas “sumiram todas” do seu corpo, resultado que foi comemorado pela equipe médica que a atende.

Em janeiro, a apresentadora informou que havia sido diagnosticada com câncer no pulmão. Ana já havia enfrentado a doença outras três vezes.

fonte:msn

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sexta-feira, 24 de abril de 2020 . 14:37

Marco Aurélio não descarta crime de Bolsonaro e fala em impeachment.

O que significaria a saída de Moro do governo Bolsonaro?

TRE-BA garante atendimento ao eleitor por meio de sistema online.

Ana Maria Braga diz que está curada do câncer.

Açaí Nova Cruz

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