Deixa Comigo Macajuba

sexta-feira, 17 de julho de 2020 . 16:29

Beneficiados da minha casa minha vida 2 em Macajuba continua sem resposta após bagunça feita por parte da prefeitura na entrega das casas

No dia 16 de outubro de 2017, O Deixa Comigo Macajuba, levou a público um decreto da prefeitura de Macajuba que convidava as pessoas a comparecerem na prefeitura, no prazo de 30 (trinta) dias para não perder o direito a adquirir a casa do programa minha casa minha vida 2.

Na época as pessoas acompanharam a nota pelo Blog do Povo macajubense e compareceram.

O assunto foi parar na Casa Legislativa de Macajuba, na sessão de 19 de outubro de 2017.

O assunto destaque da sessão foi sobre o projeto da minha casa minha vida 2 ,que foi iniciado na gestão de Tarciso, os vereadores de oposição comentaram sobre o assunto e falaram sobre a vereadora Vanda da Malhada Nova que desviou o projeto para beneficiar parentes.

A lista dos beneficiados com as casas, foi divulgada no Blog do Povo Macajubense com a fonte do diário oficial da prefeitura de Macajuba, os vereadores Neto Macedo e Everaldo estiveram na prefeitura de Macajuba acompanhando algumas pessoas que estavam com os nomes na lista.

Na sessão de 18 de abril de 2018, o então vereador João Cintra, já havia falo que a vereadora Vanda beneficiou seu irmão com uma das casas que foram doadas em Malhada Nova.

Para os internautas entenderem melhor, na gestão Tarciso, as casas do minha casa minha vida 2, tinha como beneficiados uma outra lista de pessoas, e as residências seriam na sede Macajuba, mas quando a gestão do MDB, assumiu as casas foram construídas em Malhada Nova.

Por ser um Programa Federal, a prefeita Mary Dias, teve que baixar um decreto convidando os beneficiários da sede a comparecer na prefeitura de Macajuba, o decreto com pouca divulgação, só foi divulgado de fato após a matéria do Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), que tem um longo alcance.

Há quase quatro anos depois da reunião da prefeitura de Macajuba com os beneficiários, eles esperam por uma resposta.

Entramos em contato diretamente com o prefeito Murilo Sampaio, mas não nos respondeu nossas mensagens.

A prefeitura fez a bagunça e lamentavelmente se calou e não resolveu, uma vez que os moradores de Malhada Nova, não invadiram casas, pois foi a gestão do MDB, que os beneficiaram, os beneficiados de Malhada Nova já estão acostumados com sua tão sonhada residências e os outros beneficiados da sede Macajuba, que também precisa ter seus direitos respeitados, continua a espera de sua casa própria, que foi burlada por irresponsabilidade da gestão do MDB.

“E agora José?” Com a palavra a gestão do MDB, os moradores de Malhada Nova e também da sede precisam de respeito.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL OTTO FILHO

Em relação à publicação em referência à Lei 13.982/20, a emenda do PT e PSB não foi aprovado, porque o benefício está em curso, a data de pagamento de mais duas parcelas dependerá de quando o beneficiário começou a receber, criando a 4ª e a 5ª parcelas do auxílio emergencial.

O PT e o PSB, ACEITARAM O ACORDO, pois sabiam que já existe a possibilidade de beneficiários receberem a 4ª e a 5ª parcelas em Novembro e Dezembro, caso por exemplo entrem no sistema em Outubro.

Porém, após o texto base aprovado, resolveram fazer uma emenda que permitisse o beneficiário receber até dezembro, INDEPENDENTEMENTE DA QUANTIDADE DE PARCELAS, podendo assim alguns beneficiários receberam mais que outros, uma emenda TOTALMENTE INJUSTA e sem nenhum lastro orçamentário.

Toda lei tem que passar pela comissão de finanças e tributação e também pela comissão de constituição e justiça, pois todo pagamento federal tem que ter orçamento, o PT e o PSB sabiam que era uma emenda que não tinha orçamento aprovado nas comissões acima, desta forma, uma emenda pura e simplesmente eleitoreira, apenas pra enganar a população.

Existe sim a possibilidade de aumentar as parcelas, mas não com o benefício em curso, sem passar pelas comissões que são obrigatórias, sem orçamento.

Provavelmente em dezembro, caso o decreto seja renovado, votaremos pela ampliação do benefício, até antes se necessário, mas dentro da lei e com recursos aprovados nas obrigatórias comissões.

Gostaria de deixar claro para a população que atuo de forma séria e responsável, fui um dos poucos deputados federais do Brasil que votaram CONTRA A REFORMA TRABALHISTA no período de pandemia e estarei sempre ao lado do trabalhador e da população mais carente, sem demagogia e subterfúgios enganosos.

Atenciosamente,

Otto Alencar Filho.

Deputado Federal do PSD/BA

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Deputado que foi mais votado em Macajuba vota contra a prorrogação do auxílio emergencial até o fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a noite (16/07), em votação simbólica, o projeto de lei que proíbe o bloqueio do auxílio emergencial de R$ 600 até 1.200 reais pago aos trabalhadores informais e desempregados e a microempreendedores individuais que preencherem os requisitos previstos na Lei 13.982/20, tendo em vista o estado de calamidade pública em razão da Covid-19.

Segundo o texto, o auxílio “não será passível de penhora ou bloqueio, inclusive judicial ou bancário, visando o pagamento de dívidas ou de prestações”. A única exceção será a pensão alimentícia, quando será permitida a penhora no limite de 50% do valor recebido

A regra valerá, a princípio, até 31 de dezembro de 2020, mas poderá ser postergada caso o Congresso prorrogue o estado de calamidade pública.

Embora o texto principal tenha sido aprovado por unanimidade, houve divergências na votação porque PT e PSB tentaram aprovar emendas para prorrogar o auxílio emergencial até o fim do ano (PRORROGAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO), que não foi aprovado, sob o argumento de que governo autorizou, por decreto, o pagamento de só mais duas parcelas (a data exata dependerá de quando o beneficiário começou a receber), criando a 4ª e a 5ª parcela do auxílio emergencial. O deputado baiano Otto Alencar (PSD) votou contra a prorrogação.

O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) inadmitiu as emendas e a oposição recorreu, mas a maioria dos partidos argumentou que esse projeto não era o momento de tratar da prorrogação e votou contra. As emendas acabaram inadmitidas por 309 votos a 123, sendo portanto negada a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro.

A explicação dos aliados do Governo é que após o fim do Auxílio Emergencial, será criado o o Programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família. De acordo com o Governo, não teria lógica manter os dois projetos.

Confira dois vídeos explicando a votação;