quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Desavenças interna dentro de Colégio Estadual de Macajuba pode estar prejudicando os alunos

(Foto Internet)
Na última segunda-feira,21 de agosto de 2017, O Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) esteve no Colégio Carlito de Carvalho, após receber de um aluno duvidas que ele encontrou no portal da transparência, a direção da escola é sempre gentil com nossa reportagem e sempre somos bem acolhidos.

Entre outros assuntos fomos informados sobre as melhorias no colégio, sobre a dúvida de um dos alunos a diretora da escola pediu que o mesmo procurasse e falou das melhorias no cardápio da merenda.

A dúvida do aluno era sobre está licitação, que foi enviada por ele ao Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM)




Na manhã desta quarta-feira, 23 de agosto de 2017, uma das estudantes do Colégio, disse que está havendo uma desavença interna entre a direção e com isso os alunos estão saindo prejudicados, muito disse me disse entre os diretores o que tem dividido alunos.

O Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) que sempre acompanha os fatos que acontece na cidade tem acompanhado e ao que tudo indica existe uma briga interna dentro da escola, segundo alunos isso tem prejudicado, pois os profissionais tem faltado com ética e feito críticas um do outro na frente dos estudantes.

De um lado a informação de que a atual diretora tem melhorado e tem sido rígida para botar as coisas nos eixos na escola.

Do outro lado a informação é de que tem sido autoritária demais com os profissionais.

Ainda segundo a aluna as vezes quando eles reclamam de algo que eles têm conhecimento a diretoria chega a dizer que foram incentivados por outros profissionais da escola, o que segundo os estudantes isso não é verdade, pois eles têm inteligência para procurar sobre os assuntos.

Baseados nos relatos dos estudantes fica o alerta aos profissionais que tenham mais ética e não deixem assuntos internos e desavenças vaidosas que não tem nada haver o andamento da educação seja pauta na frente dos alunos.

O Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) está aqui para levar os fatos, sendo porta voz dos alunos e ao mesmo tempo agradecemos a atenção que recebemos da direção da escola, onde também foi aceitado a nossa visita para fazer uma palestra sobre Internet.


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 Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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Passageiros dos ônibus do povoado de Santa Luzia entram no matagal para se livrar de assaltantes na estrada de Ipirá

(Foto: Ilustrativa)
Na manhã desta quarta-feira,23 de agosto de 2017, os passageiros dos ônibus que fazem transporte para a cidade de Ipirá viveram novamente momentos tenso. 

O assalto aconteceu a um ônibus da região de Ipirá, os ônibus de Santa Luzia, estavam atrás, quando os passageiros perceberam o assalto no ônibus que estava na frente entraram no matagal para se safar dos assaltantes.

Houve pânico, os ladrões conseguiram roubar só o ônibus da região de Ipirá,

As policias da região foram acionadas, o delegado de Ipirá Dr. Caryl, foi sozinho ao local, mas segundo informações ninguém foi preso.

O fato foi noticiado na Ipirá FM e as informações passadas ao Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), foi de passageiros.



Da Redação: Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)

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 Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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Macajubense Froza é uma das atrações da micareta de Ruy Barbosa que começa nesta sexta-feira, confira a programação

(Foto: Divulgação)


Alinne Rosa, Duas Medidas e É o Tchan são algumas das atrações que vão se apresentar para os foliões pipoca na Micareta 2017 de Ruy Barbosa .

A grade foi divulgada pela prefeitura da cidade. A festa, que é um carnaval fora de época da cidade, acontece entre os dias 25 e 27 de agosto de 2017.

Vale lembrar que Psirico não vai estar como havia sido divulgado anteriormente.

O Macajubense Froza que já fez parte da Banda Rapazola e atualmente faz carreira solo, tocará na noite de domingo 27 de agosto de 2017.


Veja o vídeo de Froza convidando a galera:


Confira as demais atrações no cartaz abaixo



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 Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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Condutores sem carteira de habilitação dirigindo transporte público em Macajuba são destaque nas redes sociais



Nos últimos dias um dos assuntos comentando nas redes sociais é em relação a motoristas dirigindo transportes públicos na cidade de Macajuba Bahia, sem a CNH, Carteira Nacional de Habilitação.

As burocracias e o gasto para tirar uma CNH é aborrecedor, em cidades pequenas é comum se ver pessoas conduzir sem esse documento, mas quando se trata de veículo público que devem dá exemplo e por lidar com muitas vidas o assunto repercuti, como é o caso de Macajuba, nos últimos dias fotos e vídeos tem circulado nas redes socais, de condutores dirigindo veículos publicos sem habilitação.

Em outras cidades da região a exemplo de Baixa Grande, quem dirige transporte público tem que ter CNH, mas segundo informações e divulgações nas redes socais, isso não acontece em Macajuba.


Quando recebemos denúncias dessa natureza encaminhamos para os vereadores, para que sejam apurados e encaminhados aos órgãos competentes, mas segundo a população os vereadores nada fazem.

De acordo com a bancada de oposição, eles mandaram um requerimento para a prefeita Mary Marques Dias, pedindo a relação de todos os transportes escolares, mas não obteve respostas.

Quem não deve não teme, por que a prefeitura de Macajuba não sede esses documentos para que os vereadores possam cumprir o seu papel?

Mais não é só os transportes escolares que estão na mira da população, esta semana circulou nas redes socais uma denúncia que os veículos da garagem da prefeitura também são conduzidos por pessoas não habilitadas.

Procurada pelo Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) a prefeita Mary Dias disse que vai verificar a situação.

Saiba mais sobre Carteira Nacional de Habilitação (CNH)


Para que se possa conduzir um veículo em qualquer parte do Brasil é necessário adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), popularmente conhecida como "carteira de motorista". Este documento atesta a aptidão de um cidadão para conduzir um veículo motorizado, tal como uma motocicleta, carro, caminhão ou um ônibus e, é de porte obrigatório. As CNHs são concedidas somente para pessoas alfabetizadas com mais de 18 anos de idade, que passam por alguns processos de formação até estarem aptas para enfrentar o trânsito brasileiro sozinhas.
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Em 1987, a carteira nacional de habilitação chamava-se PGU, que ao contrário do modelo de habilitação atual, continha poucas informações, não havia foto, e era obrigatório apresentar a identidade juntamente com a CNH antiga. Hoje, a CNH é válida em todo território nacional como documento de identidade, isto porque ela contém fotografia, número da identidade e o CPF do condutor.
O DETRAN (Departamento Nacional de Trânsito) é o órgão responsável por emitir a CNH. Para possuir este documento, o candidato deverá passar por exames de aptidão física e mental, ter aulas teóricas, ser aprovado no exame teórico (acertar no mínimo 21 questões de 30), participar das aulas práticas acompanhadas por um instrutor e ser aprovado no exame prático. Ao candidato aprovado na prova prática de direção veicular será conferida a Permissão Para Dirigir (PPD). Após o período de validade desta, não tendo o condutor cometido infrações graves, será conferida a CNH.
Os indivíduos que desejam adquirir a carteira nacional de habilitação poderão habilitar-se nas seguintes categorias:
  • Categoria A: Esta categoria permite que motoristas conduzam veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral ( motonetas, motocicletas, triciclos, etc.).
  • Categoria B: Condutor de veículo motorizado, exceto os da categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg, e cuja capacidade seja de no máximo oito passageiros, sem contar o motorista.
  • Categoria C: Para habilitar-se nesta categoria, o condutor deverá estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, podendo dirigir veículo motorizado para transporte de passageiros até oito lugares, sem contar o condutor, ou de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500kg.
  • Categoria D: Para habilitar-se nesta categoria, o condutor deverá ser maior de 21 anos, ser habilitado há, no mínimo, dois anos na categoria B ou um ano na categoria C, podendo dirigir veículo motorizado com capacidade para mais de oito passageiros, sem contar o motorista.
  • Categoria E: Esta categoria exige que o motorista também seja maior de 21 anos, seja habilitado no mínimo há um ano na categoria C, podendo dirigir combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, cuja unidade acoplada ou articulada (reboque ou semi-reboque) tenha 6.500 kg de peso bruto total ou mais, ou cuja lotação ultrapasse 8 lugares, ou ainda que se enquadre na categoria trailler.





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terça-feira, 22 de agosto de 2017

Macajubense demonstra indignação em rede social por falta de médico plantonista no hospital Julieta Sampaio



Na manhã desta quarta-feira, 22 de agosto de 2017, chegou a redação do Blog Deixa Comigo MacajubaDCM) a informação que estava a mais de 30 minutos sem medico plantonista no hospital Julieta Sampaio em Macajuba.

Em seguida uma postagem de uma Macajubanense demonstrando indignação sobre o assunto repercutiu, a postagem diz:




A postagem já passa de 30 comentários apoiando a internauta.

Depois de ter tentado diversas vezes falar com o secretário de saúde o Sr. Martonio, durante a tarde a reportagem conseguiu falar com ele sobre o assunto e o secretário negou que o hospital tenha ficado sem medico e disse que isso pode ser politicagem, nossa reportagem perguntou novamente se o secretário tinha certeza e ele afirmou que o hospital não ficou sem médico plantonista.


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Moradores da Rua Tomé de Souza em Macajuba pedem providencias da vigilância sanitária com residência cheia de lixo

(Fotos enviadas pelos moradores)
Os moradores da Rua Tomé de Souza em Macajuba, procuraram a reportagem do Blog do Povo Macajubense para solicitar que a prefeitura de Macajuba através da vigilância sanitária e secretaria de saúde tomem providencias sobre muito lixo na residência de um senhor que junta reciclagem, o morador diz que isso é o ganha pão do cidadão, mas que a prefeitura deveria viabilizar um lugar e dá ao homem para juntar o lixo, pois os moradores estão sendo prejudicados com muitos insetos, a exemplo de ratos e baratas.


O pessoal da secretaria de saúde, já esteve no local mais nada foi feito, os moradores continuam pedindo medidas cabíveis.



A reportagem do Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) entrou em contato com a secretaria de saúde e fomos informados que estão aguardando o caminhão de Itaberaba que faz reciclagem pegar o lixo e que o dono da casa tem que ser avisado, pois a equipe da secretaria não pode invadir e tem que encontrar o homem que tem problema com alcoolismo quando estive lucido, afirmou o secretário de saúde, Sr Martonio.


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Que maldade: maus feitores estão colocando venenos em arvores no Loteamento João Pedreira em Macajuba e moradores pedem uma investigação por parte da prefeitura

(Fotos enviada por internauta)

O blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) recebeu imagens devastadoras de uma das arvores mais bonitas e sombrias do Loteamento João Pedreira, os pés de mangas estão sendo maldosamente envenenado por mau feitores que segundo o internauta não se sabe quem é.



O pessoal da prefeitura de Macajuba, já tem conhecimento do ato de perversidade e informou ao Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), que está em busca do autor do ato vergonhoso para tomar as providencias cabíveis.


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Zé de Rita é elogiado pela recepção e organização da 2ª Cavalgada da Amizade

(Fotos André Guerra)


A 2ª Cavalgada da Amizade, realizada no último sábado, 19 de agosto de 2017, o evento foi organizado por Zé de Rita. 




A cavalgada saiu do distrito de Nova Cruz, com destino a casa de Zé de Rita.

Teve almoço para os vaqueiros e logo após teve o bolão de argolinha.


E a noite forró para os vaqueiros com Netinho do Xodó e Banda Pegada A DOIS.


A recepção e organização de Zé de Rita, foi comentada pelas pessoas presentes e chegou a ser pauta na sessão da Câmara de Vereadores de Macajuba desta segunda-feira (21).
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Sessão da Câmara de Vereadores de Macajuba começou mais cedo e foi mais rápida nesta segunda-feira

(Foto e vídeos, Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)


A sessão da câmara municipal de vereadores de Macajuba nesta segunda-feira,21 de agosto de 2017, iniciou em novo horário, antes a sessão começava as 19:30 agora está começado as 19 horas.

Nesta segunda (21) a sessão foi rápida, o assunto destaque foi, foi a realização da Festa de Vaqueiros, que acontecerá nos próximos dias 02 e 03 de setembro 2017 e será realizada pela Associação Macajubense de Vaqueiros e pela Prefeitura de Macajuba.

A festa de Zé de Rita no último sábado, 19 de agosto de 2017, também foi comentada na sessão.

Isack falou sobre o atendimento no hospital que teve a demora de uma das enfermeiras para atender uma parturiente e ressaltou a falta de convenio com o hospital de Ruy Barbosa.

O Vereador Ivan esclareceu que o funcionamento da câmara está sendo de segunda à sexta, das 07h às 13h e em dias de sessão das 19h até o término de cada sessão, sendo que a tolerância para o início das sessões é de 15 minutos, Ivan apresentou aos vereadores o balancete dos meses na casa legislativa.

Os vereadores Everaldo Macêdo e Allison Santana, estiveram ausentes na sessão desta segunda-feira.

Veja o vídeo com a fala de Hugo Macedo:



Veja a fala com o vídeo de Isack:




Observação: acompanhe na integra a sessão ao vivo aqui pelo Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) a parti do dia 01 de setembro, se você quiser botar o banner do seu comercio para divulgar durante a transmissão entre em contato com o nosso departamento comercial, (074) 9 99959451


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Borrega filha de reprodutor da Arena MP em Macajuba foi o animal mais caro do leilão da exporural em Salvador.

(Fotos cedida pela Arena MP)


Macajuba tem capacidade de produzir só precisa ter pessoas empreendedoras um exemplo disso é Arena MP, na última sexta-feira 18 de agosto de 2017,  a borrega filha de reprodutor da Arena MP em Macajuba foi o animal mais caro do leilão da exporural em Salvador.




A borrega, filha do reprodutor mael saiu no valor de quase R$ 20,000,00 (vinte mil reais).




A borrega filha do reprodutor da Arena MP, Mael foi vendida no leilão 


E um borrego disputou com mais de 80 animais de todo o Brasil e ganhou como reservado campeão.




A arena MP também cria cavalos quarto de milha e no último campeonato em capim grosso teve uma égua como campeã da consolação.





O Dr. Marcelo Pamponet costuma dizer que sempre acreditou que Macajuba, pode produzir basta ter pessoas empreendedoras para investir em nossa cidade, por diversas vezes Marcelo já disse isso a Cristiano Silva coordenador do Blog Deixa Comigo Macajuba que é amigo pessoal do advogado Dr. Marcelo.


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segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Com tanques secos e sem água há 30 dias, moradores das ruas populares no distrito de Nova Cruz pedem providencias da Embasa

(Foto cedida por moradora)
Enquanto o povo macajubense, aguarda a audiência pública na Câmara de Vereadores, a população continua sofrendo com o descaso da Embasa, tem lugares que a água derrama na rua e outros sofre com os reservatórios secos, depois da Rua Nova em Nova Cruz que ficou mais de 40 dias cair água, onde segundo o vereador Isack, o preposto da Embasa, chegou a admitir que esqueceu de ligar o registro, agora é a parte baixa do distrito que sofre há 30 dias com a falta de água.

As ruas das populares estão sofrendo com a falta d’ água e segundo os moradores a caixa do mercado municipal tem sido a única solução.

Enquanto isso na rua 7 de setembro a água derrama na rua, e povo paga por isso.

Já a parte alta do distrito de Nova Cruz, começou a ser abastecida no último sábado, 19 de agosto de 2017.

A população aguarda uma audiência que acontecerá na Câmara de Vereadores com a promotora de Justiça afim de tentar solucionar o problema.




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Casamento Comunitário em Malhada Nova emociona igual cena de novela

(Fotos cedidas pelo padre Erivaldo)

Aconteceu, no último sábado, 19/08/2017, um Casamento Comunitário na Comunidade Malhada Nova. A família é um bem precioso da humidade, um verdadeiro tesouro, O Padre Erivaldo tem incentivado os casamentos comunitários pois é uma forma de ajudar casais que convivem há muito tempo a ter o sacramento do matrimônio.



Após um tempo de preparação, quatro casais da Comunidade Malhada Nova deram mais este passo em sua vida. 




Foi uma realização da Paróquia Santa Luzia, junto com a Pastoral Familiar. 






O casamento foi tão lindo e emocionantes que pareceu cena de novela. 



A comunidade compareceu e viveu este grande dia.



Desejamos a todos os casais muita felicidade, que um faça o outro feliz e que Deus esteja presente no seio das famílias.



Se quiseres mudar o mundo, aposte na família. Família, santuário da vida.



Que a Sagrada Família de Nazaré abençoe a todas as famílias de Macajuba.



Além do casamento comunitário em Malhada Nova, ainda no sábado (19), a comunidade São Roque celebrou a festa do padroeiro.

No domingo 20 de agosto de 2017, as emoções voltaram a Malhada Nova com a festa do padroeiro São Bernardo, que foi linda.



Fonte: Padre Erivaldo.




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SINPROMMA APLB SINDICATO de Macajuba entrará na justiça para adquirir 60 % do dinheiro do Precatório do Fundef para os trabalhadores em educação

(Foto: Reprodução)
O Precatório do Fundef foi decorrente de um processo tramitado e julgado contra a União que buscou restituir ao ente federado (Macajuba), as perdas ocorridas no período de 1998 a 2006, por conta da União ter repassado o VMAA (Valor Mínimo Aluno Ano) a menos do que a determinação da Lei 9.424/96, no Art. 6, que é o valor mínimo que os municípios deveriam gastar por aluno na rede pública. Assim a União Federal foi condenada ao “ressarcimento do FUNDEF” no valor correspondente a toda a diferença entre o valor mínimo definido na Lei e aquele fixado ilegalmente em montante inferior, do ano de 1998 a 2006 acrescido de juros legais e correção monetária.



Segundo alguns professores, no dia 16/08/2017 as 19:00h, no auditório da Escola Municipal José Sampaio do Lago a prefeita Sra. Mary Marques Dias Sampaio e o vice-prefeito Sr. Murilo Dias Sampaio convidou o presidente da Câmara de Vereadores, a Secretaria de Educação, os vereadores que são professores e os professores municipais para falar sobre o Precatório do Fundef. A prefeita informou a todos que o mesmo já estava na conta do município no valor de quase 16.000.000,00 (dezesseis milhões), que eles colocaram o dinheiro numa aplicação no Banco do Brasil e que o dinheiro será usado com responsabilidade e respaldo da lei.

O vice fez uma apresentação do tema e informou aos professores que não farão o rateio dos 60% do Precatório para os professores, conforme era esperado e foi propagado pelo ex-prefeito Sr. Fernão Gestor da época em que foi dado entrada na ação.

Informou ainda que eles não tinham base legal para o rateio ou o acordo extrajudicial e que o risco para gestão em fazer o rateio ou acordo seria muito grande, disseram que irão começar a planejar os investimentos que precisam, com os 40% desse recurso e garantiu aos professores que não mexerão nos 60% até obter uma decisão da instância maior.

Falou das divergências de posicionamentos entre as entidades, e que os advogados da maioria dos municípios e outros órgãos entendem que esse dinheiro não está vinculado a educação e que tem natureza indenizatória, mas se a instância maior da justiça determinar para o rateio dos 60% que eles pagam aos professores.

Foram questionados o porquê de ter recebido dezesseis milhões se o correto seria em torno de vinte milhões, o vice-prefeito explicou que o valor depositado havia sofrido uma dedução de 20% o qual foi bloqueado a pedido da advogada para garantir o pagamento dos seus honorários, mas aguarda julgamento da justiça.

Falou ainda que achava que a forma mais correta era a classe se unir entrar com ação e eles questionarem o que for cabível no sentido de ter uma decisão, e deixou bem claro que não irão acatar decisão de primeira instância, a prefeita e vice deixou os professores livres para tomarem as atitudes que achassem convenientes.



Dia 18/08/2017 aconteceu na sede do SINPROMMA APLB SINDICATO uma assembleia onde a pauta foi o Precatório do Fundef e as informações repassadas na reunião realizada pelos gestores com os professores.

Na assembleia a categoria reafirmou que continuaram trabalhando no sentido de buscar a pacificação e consenso nos posicionamentos da APLB, TCE, TCM e MP e deliberaram por acionar as vias judiciais para requerer seus direitos e provocar a justiça a imitir um parecer conforme a aplicação da Lei nº 11.494/2007.



Entramos em contato com a direção do sindicato, a diretora Sra. Josete Macêde defendeu a vinculação deste dinheiro do Precatório do Fundef à Lei 9424/1996 (Lei do FUNDEF) por se tratar da lei que deu origem ao recurso do Precatório, e afirmou que o FUNDEB, antigo FUNDEF, teve e tem como um dos seus objetivos de criação a valorização dos profissionais de educação, pois garante que 60 % dos seus recursos sejam para o pagamento de profissionais que exercem funções relacionadas ao magistério, e baseada na Lei do FUNDEF e FUNDEB defendeu também que os profissionais do magistério têm direito a 60 % das verbas dos Precatórios do FUNDEF.

Segundo a diretora há orientações de JUÍZES FEDERAIS (Ricardo Lewandowski – Ministro do STF; TCM, TCE, AGU MP quanto a vinculação desse recurso inclusivamente para educação e a aplicação desse dinheiro respeitando a Lei Federal 11.494/2007 (Lei do FUNDEB), mas também existe os entendimentos e orientações contrários defendendo que os recursos tem natureza indenizatória.

Falou que o sindicato buscou negociar na tentativa de fazerem um acordo mas que não houve nenhuma abertura por parte dos Gestores, disse ainda que a resolução do TCM, não exclui o direito dos professores receberem parte desse dinheiro, apenas justifica que para isso os gestores precisam de uma decisão judicial e abre precedente para um Acordo Extrajudicial entre Professores e Poder Público, mas que infelizmente essa possibilidade foi descartado pelos Gestores de Macajuba na reunião com os professores, restando apenas para os professores recorrer a justiça e/ou aguardar o julgamento do mérito pelo STF.



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Vereadores de oposição de Macajuba insinuam irregularidades em licitações, mas prefeita diz que está tudo dentro da lei

(Foto ilustrativa)


Na última sessão, realizada no dia 14 de agosto 2017, os vereadores de oposição lançaram fortes suspeitas sobre a gestão municipal.

De acordo com a bancada no mês de junho a prefeitura assinou mais de 60 contratos com fornecedores e prestadores de serviços, desses contratos 54 foram através de Processo de Dispensa ou Inexibilidade. Ou seja, essas contratações foram feitas de forma direta, sem que houvesse uma concorrência pelo menor preço.



No dia seguinte a sessão, o vereador Hugo Macedo (PSD), líder da bancada, juntamente com seus colegas de oposição procuraram o blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), com mais informações sobre o assunto. Segundo Hugo Macedo, do início do ano até o final do mês de junho a Prefeitura já havia firmado mais de 150 contratos nessas duas modalidades de licitação. Apenas em processos de inexibilidade a gestão municipal já firmou 31 contratos, que somados atingem o total de R$ R$ 681.675,00.



O vereador Everaldo Macedo (PT), também, nos procurou e disse que a oposição está juntando todos os documentos necessários para que possam acionar o Ministério Público. “Nós estamos fiscalizando, pesquisando, juntando dados e informações de possíveis irregularidades e vamos acionar o MP que é o órgão responsável por instaurar a investigação e denunciar a Prefeitura caso sejam constatadas as irregularidades. ”.



Os vereadores de oposição estimam que com dispensas de licitação e inexibilidade a Prefeitura já tenha firmado contratos que somados passam dos R$ 2 milhões. Ainda sobre os contratos de inexibilidade, os edis chamaram a atenção para o contrato 001/2017, assinado em 3 de janeiro de 2017 com a Sociedade Vieira Lima Filho Advogados Associados, no valor de R$ 78.000,00. “Vale lembrar que o escritório pertence a familiares do ex-ministro Geddel Vieira Lima, aliado político da atual gestão e que foi preso pela Policia Federal no início do mês passado”, lembrou Everaldo Macedo.



Sobre os contratos assinados no mês de junho o vereador Isack chamou a atenção para o Contrato 311/2017, no valor de R$ 142.528,54. Tal contrato foi firmado com a empresa Artes Araujo Construtora Eireli –ME através do Processo de Carta Convite. A empresa tem sede em Euclides da Cunha e foi contratada para construção e reforma de mata burros. Segundo o vereador, o valor é muito alto para um serviço tão simples.



O vereador Neto Macedo(PSD), foi enfático em afirmar que os vereadores de oposição estão cumprindo o seu papel e que não vão fechar os olhos para situações que possam indicar irregularidades na gestão municipal. “O dinheiro gasto nesses contratos é do povo, então, nós, como representantes legais, eleitos pelo povo, temos a obrigação de fiscalizar e denunciar os abusos da prefeita. ”, afirmou Neto Macedo.



Os quatro vereadores de oposição foram contundentes ao afirmar que continuarão fiscalizando a gestão municipal e sempre que constatarem situações suspeitas vão denunciar ao Ministério Público para que os casos sejam investigados e as medidas cabíveis sejam adotadas.

Após a polemica levantada pelos vereadores, O Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) esteve na prefeitura e conversou com a prefeita Mary Dias e o vice-prefeito Murilo, afim de esclarecer para a população o que realmente está havendo, os gestores falaram da lei 866. Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo eles essas dispensas são materiais de valores menores que não requer licitação, pela lei serviços com menos de 8 mil reais dispensa licitação e algumas outras modalidade, eles ainda afirmaram ao Blog Deixa Comigo Macajuba que a gestão está fazendo as licitações de forma transparentes e que os vereadores sabem o que é licitação, mas querem confundir a mente do povo.

O Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) traz, alguns casos que dispensa as licitações de acordo com a lei 866:

O que é Dispensa de Licitação


A Administração também cuidou-se de quebrar a rigidez do processo licitatório para casos especiais de compra sem desrespeitar os princípios de moralidade e da isonomia. A contratação por meio da dispensa de licitação deve limitar-se a aquisição de bens e serviços indispensáveis ao atendimento da situação de emergência e não qualquer bem ou qualquer prazo. Conheça os casos de Dispensa fundamentados no artigo 24 da Lei 8666/93.

A licitação é dispensável quando:
• Em situações de emergência: exemplos de Casos de guerra; grave perturbação da ordem; calamidade pública, obras para evitar desabamentos, quebras de barreiras, fornecimento de energia.

• Por motivo de licitação frustrada por fraude ou abuso de poder econômico: preços superfaturados , neste caso pode-se aplicar o artigo 48 parágrafo 3º da Lei 8666/93 para conceder prazo para readaptação das propostas nos termos do edital de licitação.

• Intervenção no Domínio Econômico: exemplos de congelamento de preços ou tabelamento de preços.

• Dispensa para contratar com Entidades da Administração Pública: Somente poderá ocorrer se não houver empresas privadas ou de economia mista que possam prestar ou oferecer os mesmos bens ou serviços. Exemplos de Imprensa Oficial, processamento de dados, recrutamento, seleção e treinamento de servidores civis da administração.

• Contratação de Pequeno Valor: Materiais, produtos, serviços, obras de pequeno valor, que não ultrapassem o valor estimado por lei para esta modalidade de licitação.

• Dispensa para complementação de contratos: Materiais, produtos, serviços, obras no caso de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido.

• Ausência de Interessados: Quando não tiver interessados pelo objeto da licitação, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas em edital.
Comprometimento da Segurança Nacional: Quando o Presidente da República, diante de um caso concreto, depois de ouvido o Conselho de Defesa Nacional, determine a contratação com o descarte da licitação.

• Imóvel destinado a Administração: Para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia. Deverá a Administração formalizar a locação se for de ordem temporária ou comprá-lo se for de ordem definitiva.

• Gêneros Perecíveis: Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis durante o tempo necessário para a realização do processo licitatório correspondente.

• Ensino, pesquisa e recuperação social do preso: Na contratação de instituíção brasileira dedicada a recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos na aplicação de suas funções.

• Acordo Internacional: Somente para aquisição de bens quando comprovado que as condições ofertadas são vantajosas para o poder público.

Obras de Arte e Objetos Históricos: Somente se justifica a aplicação da dispensa de licitação se a finalidade de resgatar a peça ou restaurar for de importância para a composição do acervo histórico e artístico nacional.

• Aquisição de Componentes em Garantia: Caso a aquisição do componente ou material seja necessário para manutenção de equipamentos durante o período de garantia. Deverá a Administração comprá-lo do fornecedor original deste equipamento, quando a condição de exclusividade for indispensável para a vigência do prazo de garantia.

• Abastecimento em Trânsito: Para abastecimento de embarcações, navios, tropas e seus meios de deslocamento quando em eventual curta duração, por motivo de movimentação operacional e for comprovado que compromete a normalidade os propósitos da operação, desde que o valor não exceda ao limite previsto para dispensa de licitação.

• Compra de materiais de uso pelas forças armadas: Sujeito à verificação conforme material, ressaltando que as compras de material de uso pessoal e administrativo sujeitam-se ao regular certame licitatório.

• Associação de portadores de deficiência física: A contratação desta associação deverá seguir as seguintes exigências: Não poderá ter fins lucrativos; comprovar idoneidade, preço compatível com o mercado.

É preciso os vereadores, que levou o assunto a público verificar se as dispensas licitatórias em Macajuba estão enquadradas na lei 866, pois os gestores Mary e Murilo garantem que estão dentro dos rigores da lei, cabe os vereadores fiscalizarem com responsabilidade  e o blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), está aqui para informar.



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 Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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