No início desse mês os vereadores de oposição (Everaldo Macedo(PT(, Hugo Macedo e Isack Soares ambos do PSD) denunciaram a Prefeitura Municipal de Macajuba por suspeita de superfaturamento no contrato de prestação de serviço firmado com a empresa responsável pela manutenção, conservação e limpeza pública na zona urbana e distritos do município.
Diante da denúncia o blog Deixa Comigo Macajuba foi mais a fundo no assunto e pesquisou como o serviço é contratado nas cidades vizinhas, quais os valores pagos para empresa prestadora do serviço e como funciona a prestação do serviço nestes municípios.
Foram pesquisados os seguintes municípios: Baixa Grande, Ruy Barbosa, Mairi, Várzea da Roca e Macajuba. Analisando os dados, o primeiro ponto que chama a atenção é que todos os outros municípios preveem em seus contratos que as empresas disponibilizem veículos (caminhão basculante e/ou compactador) para o transporte dos resíduos coletados. Em Macajuba, não há essa exigência.
Outro ponto que merece ser destacado é a relação de gasto por habitante. Nesse quesito, Macajuba gasta mais do que todos os outros municípios comparados. Baixa Grande e Várzea da Roça, por exemplo, gastam R$ 54,67 e R$ 47,48, respectivamente, por habitante. Enquanto isso, Macajuba gasta R$ 115,14 por habitante.
Na planilha abaixo é possível observar os gastos de cada município com a limpeza pública, assim como, a população de cada uma das cidades e as empresa que prestam o serviço.
Fica a pergunta: Por que Macajuba gasta tanto com limpeza pública? Por que houve um aumento tão grande no valor pago pelo serviço de 2018 para 2019? Por que esse aumento não refletiu no salário e nas condições de trabalho dos funcionários? Com a palavra a gestão Mary/Murilo.
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Na última semana, o vereador Everaldo Macedo (PT) divulgou nas suas redes dois vídeos onde ele aparece denunciando descasos da gestão Mary/Murilo. Em um dos vídeos o edil mostra a que sede da empresa que presta serviço a Educação está fechada e no outro o vereador visita o laboratório de análise clínicas e mostra que o mesmo não está funcionando.
Segundo Everaldo, o imóvel onde deveria funcionar a COOPERBA - Cooperativa de Trabalho dos Agentes de Prevenção e Perdas da Bahia – está fechada. Além disso, o vereador faz graves acusações afirmando que: o imóvel pertence a uma funcionária da prefeitura, a limpeza é feita por funcionária do Município e ainda serve de moradia para um contratado que presta serviço a gestão.
A empresa foi contratada em julho de 2018 e é responsável pelos serviços de apoio à Educação (merendeira, porteiro, auxiliar de secretaria e serviços gerais). Segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, desde que foi contratada a empresa já recebeu R$ 1.170.279,51.
A previsão de que a empresa mantenha uma sede em Macajuba está constante em contrato, na cláusula 5.7, que diz: “a contratada deverá dispor de instalações físicas necessárias à execução do contrato sediadas no município de Macajuba”. O Contrato entre a Prefeitura e a empresa foi aditiva por mais um ano, ou seja, estará vigente até julho/2020.
No outro vídeo divulgado, o vereador visitou o laboratório de análises clínicas. De acordo com o edil, o laboratório está sendo pintado mais uma vez, no entanto já está há algum tempo sem realizar exames.
Quando Everaldo chegou ao laboratório não havia ninguém na recepção e após o chamado do vereador uma funcionária apareceu questionando se o edil tinha autorização para gravar. Após uma rápida conversa entre o vereador e a funcionária, nenhuma pergunta foi respondida e a funcionária não quis responder o motivo pelo qual o laboratório não estava realizando exames.
Após a divulgação dos vídeos o vereador publicou um texto onde faz analogia do laboratório com o ditado popular “calça de veludo e bunda de fora”. No texto, Everaldo afirma que o laboratório “tem ficado mais tempo fechado do que em funcionamento, sem atender às necessidades de saúde da população carente de Macajuba”. Ainda de acordo com o edil, o laboratório “vive em reforma quase permanente, o que produz perplexidade e causa suspeitas”. Vídeo:
