terça-feira, 29 de setembro de 2020

Com regras mais rígidas, 5,7 milhões deixarão de receber auxílio


O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300.

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  No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado "auxílio emergencial residual", que são no máximo quatro parcelas com valor reduzido para R$ 300 cada. Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

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  O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente. Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas. Barreto ainda afirmou que 250 mil processos tramitam no Judiciário com pedidos para receber o auxílio emergencial. 

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Fonte: UOL

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Governo divulga datas de todas as parcelas do auxílio emergencial; confira

O Ministério da Cidadania publicou na noite desta segunda-feira (28) o calendário completo de todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro, enquanto a saques e transferências se prolongam até 27 de janeiro de 2021.

Na portaria publicada em edição extra, o ministério também confirma que nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes a pessoa começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.

Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.

Número de parcelas a receber
A quantidade de parcelas total a que a pessoa terá direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. 

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Quem recebeu a 1ª em abril:  9 parcelas
Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas
Quem recebeu a 1ª em junho:  7 parcelas
Quem recebeu a 1ª em julho:  6 parcelas
Ainda segundo a portaria, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total 5 parcelas de R$ 600, começando no Ciclo 3. No Ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas parcelas. Essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas são de R$ 600.

Pagamento por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi modificado, o público que começou a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já está na 6ª parcela.

Datas de pagamento

O ministério também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Veja a seguir todos os Ciclos.

Auxílio emergencial - Ciclo 2
Chart

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  Mês de aniversário Depósito Saques
Fonte: Diário Oficial da União / Caixa Econômica Federal

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Auxílio de R$ 300 tem critérios mais rígidos

No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado "auxílio emergencial residual", que são no máximo quatro parcelas com valor reduzido para R$ 300 cada. Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente.

Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas.

Fonte: UOL

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Mulher morta na frente dos filhos encorajava vizinha a se separar do atirador

A mulher que foi morta na frente dos dois filhos, de 2 e 4 anos, pelo ex-marido da vizinha, em Salto (SP), encorajava a colega a se separar do atirador, segundo testemunhas informaram à TV TEM. Após atirar na ex-companheira e na vizinha dela, o suspeito de 45 anos cometeu suicídio.

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  De acordo com informações da Polícia Militar e testemunhas, Claudemir Pereira, de 45 anos, bateu e abordou o carro onde estava Ângela Muczinski, que era vizinha e amiga da ex-mulher dele.

Em seguida, Ângela saiu do veículo e foi baleada, no bairro da Estação. Devido aos ferimentos, ela não resistiu e morreu no local. Os dois filhos dela, de 2 e 4 anos, presenciaram o crime. Assustadas, as crianças foram para um restaurante do bairro.

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  Na sequência, o homem foi até um petshop no bairro Jardim Arco Íris e atirou contra a ex-mulher, Adriana Correia, que foi encaminhada em estado grave ao hospital. Um dos animais que estava no local também morreu.

Segundo testemunhas, o atirador e Adriana tinham se separado havia cerca de um mês e ele não teria aceitado o fim do relacionamento.

Conhecidos do casal afirmaram à TV TEM que no domingo (27) ele teria afirmado para a família que iria embora de Salto. No entanto, alugou um carro e cometeu os crimes com uma arma que tinha a numeração raspada. 

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Fonte: G1

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COLIGAÇÃO “PRA MACAJUBA AVANÇAR” (PSD/PT) PROTOCOLOU AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A CANDIDATURA SIDE DA MATO LIMPO

Nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020 a coligação “PRA MACAJUBA AVANÇAR” (PSD/PT) protocolou Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC) contra Sidney Rocha Fraga, conhecido como Side da Mato Limpo e atualmente candidato a vice na chapa do prefeito Murilo. 

Dentre as alegações apresentadas na AIRC estão: a ausência de desincompatibilização de Sidney do cargo de administrador da empresa e o fato do candidato ser sócio/proprietário de empresa com a qual a administração pública firmou contratos para fornecimento de material de construção.

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Os denunciantes sustentam em seus argumentos que está provado que a empresa contratada impôs sua vontade na relação contratual, portanto, o contrato não pode ser tomado como expressão unilateral da vontade da administração municipal. 

Além disso, a coligação PSD/PT chama a atenção para o fato da empresa ter sido a única participante do pregão presencial nº 09/2020, levantando suspeitas de direcionamento do processo licitatório em favorecimento da empresa Sidney Rocha Fraga-ME, pertencente ao atual candidato a vice na chapa do prefeito.

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Vale lembrar que, recentemente, os vereadores da oposição já haviam denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia essa relação entre a gestão municipal e a empresa do candidato Sidney. Esse assunto gerou grande repercussão nas redes sociais e virou notícia no site Bocão News e no blog Deixa Comigo Macajuba.

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Na Ação de Impugnação de Registro de Candidato, a Coligação “PRA MACAJUBA AVANÇAR” solicita a Juíza da 87ª zona eleitoral  que julgue procedente a ação, a fim de reconhecer a falta de condição de elegibilidade do impugnado e, consequentemente, indefira o registro da candidatura de Sidney, atualmente candidato a vice na chapa do prefeito.


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