O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra o padre Robson de Oliveira Pereira e mais 17 pessoas por organização criminosa destinada a obtenção de vantagem. A denúncia é resultado de investigações realizadas na Operação Vendilhões, deflagrada em setembro deste ano.
Segundo o MP, padre Robson seria o comandante de uma "organização criminosa empresarial que se utilizava de associações e empresas para realizar apropriações indébitas, falsidades ideológicas e lavagem de capitais em benefício próprio", desviando assim "recursos recolhidos em nome das associações de caráter religioso e com a finalidade declarada de construção de uma basílica e de realização de atos de caridade".
Os promotores acusam o padre de desviar dinheiro de uma associação e repassar a terceiros.
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O religioso, que era presidente da Afipe (Associação Filhos do Pai Eterno), responsável pelo Santuário Basílica de Trindade, em Goiás, é suspeito de desviar cerca de R$ 120 milhões de doações de fiéis.
Em nota, a Afipe disse que "confiamos na Justiça e esperamos que ao final do processo todas as dúvidas sejam esclarecidas", e que "estamos à disposição para todos os esclarecimentos que se fizerem necessários para a elucidação dos fatos".
"É importante salientar que a Associação Filhos do Pai Eterno é uma entidade civil sem fins lucrativos e com a missão de evangelizar. A Afipe não é investigada e nem denunciada", acrescenta.
Em vídeo enviado ao UOL, o advogado Pedro Paulo de Medeiros, que faz a defesa do padre Robson, criticou o Ministério Público.
"A denúncia oferecida nada tem de novo. São as mesmas injustas acusações feitas pelo Ministério Público em outubro, e que agora são repetidas. O que o Ministério Público quer dizer é como uma associação privada, que é como a sua casa, ou a minha casa, como ela deve ser gerida. O MP quer dizer como uma associação privada, que não recebe nem um centavo de dinheiro público, tem que gastar o seu dinheiro. Isso é assunto da própria Afipe", argumentou Pedro Paulo de Medeiros.
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Denúncia foi arquivada em outubro
Em julgamento realizado em outubro, que durou cerca de 40 minutos, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás já havia arquivado as denúncias contra o padre Robson, acusado por lavagem de dinheiro, apropriação indébita, organização criminosa, falsificação de documentos e sonegação fiscal.
O desembargador Nicomedes Domingos Borges, em sua decisão, afirmou que as sociedades civis, assim como as sociedades religiosas, são pessoas jurídicas de direito privado e que, portanto, "não há que se falar em qualquer fato típico a ser investigado, pois seus membros anuem e concordam com todos os atos negociais praticados, em especial ante a absoluta concordância com as destinações dos recursos conforme previsão estatutária, não existe desvio de valores ou desvio de sua finalidade estatutária, não havendo que se falar em qualquer irregularidade cometida no âmbito da entidade, especialmente pelo paciente na condição de seu administrador/presidente".
O desembargador determinou a "interrupção do constrangimento a que se encontra submetido por faltar elementos que poderiam autorizar o prosseguimento das investigações, que acarretariam na proposta de uma ação penal."
O Ministério Público recorreu da decisão.
Operação Vendilhões
As investigações do Ministério Público de Goiás acerca do envolvimento do padre Robson de Oliveira Pereira no desvio de R$ 120 milhões culminaram com a Operação Vendilhões, realizada no dia 21 de agosto. No dia seguinte, o religioso se afastou da presidência da Afipe, ligada à Basílica do Divino pai Eterno, de Trindade.
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O valor teria sido usado, segundo o MP, para aquisição de imóveis, entre os quais uma fazenda de R$ 6 milhões na cidade goiana de Abadiânia, e de uma casa de praia, no valor de R$ 3 milhões, em Guarajuba (BA).
A investigação teve início em 2018, quando padre Robson foi vítima de extorsão e teria pago cerca de R$ 2 milhões para não ter vídeos expostos na internet.
