terça-feira, 5 de janeiro de 2021

CECC- ALUNOS CONCLUINTES PODEM SOLICITAR APROVEITAMENTO DE ESTUDO PARA CONCLUSÃO DO ANO LETIVO



Conforme publicado pela Secretaria de educação do Estado da Bahia, na Portaria nº 985/2020, os alunos concluintes do Ensino Médio ( 3º ano e Eixo VII), devidamente matriculados no ano letivo de 2020 podem solicitar aproveitamento de estudo para a conclusão do Ensino Médio, para que isso seja possível é necessário que o aluno solicite formalmente na secretaria da escola, preencha o Termo de Interesse e posteriormente apresente os resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC.

Vale lembrar que TODOS os alunos concluintes foram inscritos no ENEM pela direção da escola, cabendo ao aluno verificar seu local de prova, comparecer aos dias de provas e obter aproveitamento mínimo de 400 pontos em cada área de conhecimento e não zerar a redação, no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC.

Lembrando que é obrigatório o uso de máscara. 
Horário de atendimento das 08:00 às 12:00.





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Entenda mais sobre os R$ 14 milhões deixados no caixa da prefeitura de Macajuba



No dia 31 de dezembro, o ex-prefeito Murilo Sampaio postou na sua página do Facebook uma imagem e um texto no qual informava o saldo em conta deixado pela gestão do MDB. Na imagem, consta o valor de R$ 14.253.984,05.

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No entanto, o ex-prefeito não traz o detalhamento desses recursos. Mas, consultando o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) é possível verificar que no mês de novembro de 2020 a Prefeitura possuía R$ 15.153.848,45 em conta. Desse valor, mais de R$ 10 milhões pertencem ao precatório do FUNDEF, cerca de R$ 720 mil pertencem ao convênio do ginásio de esportes e R$ 288 mil para conclusão da creche infantil no loteamento

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Sendo assim, considerando apenas essas três contas (precatório, ginásio de esportes e creche infantil), o saldo real da Prefeitura é cerca de R$ 3,9 milhões. Ainda é importante lembrar que nesse valor tem o dinheiro que paga os salários dos professores e não pode ser investido em outra finalidade.

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Vale ressaltar, também, que em agosto de 2017, quando o Governo Federal depositou o valor dos precatórios do FUNDEF na conta da Prefeitura, o município tinha um saldo em caixa de R$ 19.353.937,44, conforme imagem extraída do relatório mensal do Controle Interno. Ou seja, de agosto de 2017 a dezembro de 2020 a Prefeitura acumulou um déficit total de mais de R$ 5 milhões. O povo quer saber o que foi feito com esses R$ 5 milhões?




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segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

Governo publica regras para cancelar Bolsa Família de quem doou ou foi candidato nas eleições

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O governo federal publicou nesta segunda-feira (4) regras para cancelar o pagamento do Bolsa Família para os beneficiários que tenham feito doações de campanha ou participado como candidatos nas eleições municipais de 2020.

Serão cancelados, já em janeiro de 2021, o pagamento para as famílias que tenham algum membro:

eleito nas eleições municipais
que foi candidato nas eleições e declarou à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil
Em fevereiro, serão cancelados os pagamentos de famílias em que:

um integrante tenha doado para uma campanha valores mensais per capita (por pessoa) iguais ou maiores que dois salários mínimos
um integrante tenha sido prestador de serviço para uma campanha e tenha recebido valores mensais por pessoa iguais ou maiores a dois salários mínimos
Além disso, também em fevereiro, o governo vai fazer o bloqueio temporário do pagamentos para famílias em que:

um membro tiver doado para campanhas eleitorais um valor mensal por pessoa entre meio salário mínimo e dois salários mínimos
um membro tenha sido prestador de serviço em campanha e tenha recebido o valor per capita mensal entre meio e dois salários mínimos.
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Nesses dois casos acima, o bloqueio temporário servirá para o governo confirmar as eventuais irregularidades. As famílias terão até maio para atualizar o cadastro e provarem que estão em situação legal. Caso contrário, o pagamento do Bolsa Família será cancelado em junho de 2021.

Todos os beneficiários que tiverem o pagamento cancelado poderão apresentar ao governo, por meio das prefeituras, eventuais esclarecimentos para atestar que ainda mantêm as condições para fazer parte do Bolsa Família.

Para participar do programa, a família deve ter renda mensal por pessoa de até R$ 89,00. Ou então, deve ser uma família com renda mensal por pessoa de até R$ 178, em que haja crianças, adolescentes, mulheres grávidas ou amamentando.

O governo informou que fará os bloqueios e os cancelamentos com base em dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Cadastro Único, que reúne informações das famílias aptas a receberem pagamentos de programas sociais.

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No fim de dezembro, o TSE informou que 91,5 mil beneficiários do auxílio emergencial ou do Bolsa Família doaram para campanhas eleitorais nas eleições municipais de 2020. Os valores chegam a R$ 77,5 milhões.


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Vereadora mais jovem da Bahia e segunda do Brasil é eleita presidente da Câmara de Várzea da Roça.

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Após apuração dos votos dos prefeitos e vereadores em 15 de novembro data do primeiro turno no Brasil repercutiu a informação de que em Várzea da Roça, pequeno município do território da Bacia do Jacuípe tinha elegido a vereadora mais jovem do Estado e se não do Brasil, entre as mais jovens.


Talyta de Si de Neca (PT) no dia da eleição tinha 18 anos, três meses e meio. Ela nasceu em 1º de julho de 2002. No estado da Bahia não houve nenhuma informação de alguém com idade menor que ela, porém no Estado do Paraná o jovem Leonardo Flores dos Santos, o Léo (PSB), completou 18 anos um dia antes do encerramento do prazo para o registro de candidaturas, 25/09. Impossível encontrar alguém mais jovem que ele, já que a idade minima para registro é 18 anos e um dia após o aniversário de Leo encerrou o prazo para inscrição.

Se Talyta não conseguiu ser a vereadora mais jovem no Brasil, certamente será a mais jovem presidente de Câmara, pelo menos numa pesquisa realizada pelo site Calila Notícias não encontrou nenhuma informação de que Leo tivesse assumido a cadeira do Legislativo de Iporã.


Portanto a nova Mesa Diretora da Câmara de Várzea da Roça para o biênio 2021-2022 ficou formada com Talyta (PT) presidente; Chiquinho de Derson (PCdoB) vice-presidente; Elexsandro Oliveira (PCdoB) primeiro secretário e Allexandre de Val de Valdinho (PCdoB) segundo secretário.

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Na linha sucessória não existe segundo vice-prefeito, mas a titulo de informação, o presidente da Câmara teria essa função. Durante o mandato tem situação que prefeito e vice afastados e quem assume é o presidente da Câmara, em caso de morte do prefeito e o vice assumindo, até o fim do mandato o chefe do Legislativo fica como se fosse o vice. Portanto, Talyta está a frente do terceiro principal cargo público de Várzea da Roça.

Outro fato que chama atenção na nova Mesa Diretora é que não apenas Talyta com 18 anos é jovem. Os demais também têm muito tempo pela frente pra fazer história. Allexandre 22, Chiquinho 28, e Elexsandro 34 anos, média de 25.5 anos.


A Prefeitura também tem no comando um prefeito jovem, Danilo Santos Salles Rios foi empossado no dia primeiro de janeiro aos 35 anos, ele é do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 20 anos mais novo que seu vice Gessival Santana Oliveira (PCdoB).

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