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terça-feira, 17 de março de 2026

Desvios no INSS: PF mira deputada e associação do Ceará em nova fase da Operação Sem Desconto

 


Ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de prisão e outras medidas cautelares no Ceará e no Distrito Federal.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Indébito — um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de desvios não autorizados em aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS.

A deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE) está entre os alvos da operação. Ela passou a ser monitorada com tornozeleira eletrônica, segundo informações obtidas pela TV Globo.

Também durante a operação, a PF prendeu o empresário Natjo de Lima Pinheiro e a advogada e ex-presidente de associações de aposentados e pensionistas no Ceará Cecília Rodrigues Mota, que são investigados por envolvimento no esquema (entenda mais abaixo).

Durante a operação, a PF também cumpriu mandados contra Alan Santos, diretor de Relacionamento e Negócios da Dataprev. Ele foi afastado do cargo. Outros três servidores do INSS também foram afastados das funções no órgão, mas não tiveram os nomes divulgados.

🔎As investigações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema criminoso para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, ocorridos no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as apurações, podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

A defesa da parlamentar informa que ela "não praticou qualquer ato ilícito e que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos" (veja na íntegra mais abaixo).

Deputada Gorete Pereira (MDB-CE) suplente em exercício na Câmara dos Deputados em discurso em 2019 — Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Policiais federais e auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares no Ceará e no Distrito Federal.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimentos sob relatoria do ministro André Mendonça.

O objetivo, de acordo com a PF, é aprofundar as investigações da Operação Sem Desconto, para esclarecer a prática de diversos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Prisões de investigados

A PF cumpriu dois mandados de prisão nesta terça-feira (17).

Foram presos:

Natjo de Lima Pinheiro, empresário;

Cecília Rodrigues Mota, advogada e ex-presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) e da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).

Segundo relatório da PF divulgado pela Comissão Mista Parlamenta de Inquérito (PCMI) do INSS, "o empresário Natjo de Lima Pinheiro foi beneficiário de aproximadamente R$ 400 mil em múltiplas operações advindas das empresas de Cecilia Rodrigues Mota, uma das operadoras do esquema fraudulento, investigada pela PF".

A informação consta no requerimento de depoimento apresentado pela CPMI para convocação do empresário, em agosto do ano passado.

A deputada Gorete Pereira teria ligação com o esquema da associação Aapen, presidida por Cecília, para os descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo as investigações, a parlamentar teria participado ativamente das fraudes e recebeu amplamente recursos originados nos desvios. Ela também teria aberto empresas em nomes de laranjas para facilitar o esquema.

Depoimento à CPMI do INSS

Cecília Rodrigues Mota, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), durante depoimento à CPMI do INSS em novembro de 2025. — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Cecília Rodrigues Mota prestou depoimento à CPI do INSS em novembro do ano passado. Na oitiva, ela admitiu conhecer parte das pessoas citadas nas investigações da Operação Sem Desconto.

Também reconheceu ser proprietária de várias empresas suspeitas de lavagem de dinheiro e confirmou ter movimentado milhões de reais, mas negou que esses recursos tenham origem ilícita.

O que dizem as defesas

O g1 procurou as defesas dos investigados. Veja os posicionamentos já enviados à reportagem:

Maria Gorete Pereira (MDB-CE)

"A deputada federal Gorete Pereira reitera que não praticou qualquer ato ilícito e que as informações divulgadas não refletem a realidade dos fatos.

Sua trajetória pública de mais de 40 anos sempre foi pautada pela integridade. A parlamentar informa que sua defesa já analisa o teor da decisão.

O advogado Dr. Waldir Xavier se manifestará oportunamente após análise detalhada do caso. Confiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência."

Natjo Pinheiro

"O advogado Bruno Queiroz responsável pela defesa de Natjo Pinheiro considera a prisão preventiva decretada medida desnecessária e desproporcional. Desde abril de 2025, o investigado já havia sido alvo de busca e apreensão e bloqueio judicial de bens, medidas que se mostraram plenamente satisfatórias. Os descontos investigados encontram-se paralisados, inexistindo risco de continuidade, e o próprio cumprimento do mandado em sua residência afasta qualquer alegação de risco de fuga.

A defesa ingressará com os instrumentos jurídicos cabíveis para revogação da prisão preventiva".

Fonte: G1 Globo 

Esmalte em gel da Impala é recolhido após Anvisa determinar fim do uso de TPO

 


Medida foi publicada no Diário Oficial e atinge cinco linhas de produtos; empresa informou que formulações contêm o composto TPO, incluído na lista de ingredientes vetados pela agência reguladora.

Anvisa determina recolhimento de esmaltes em gel da Impala após substância ser proibida em cosméticos — Foto: divulgação


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala após a empresa responsável comunicar que os produtos contêm uma substância que passou a ser proibida em cosméticos no Brasil.

O recolhimento dos produtos da empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos LTDA, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

Após resolução da Anvisa de 30 de outubro de 2025, sobre substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, a empresa emitiu comunicado de que alguns de seus produtos possuem em suas formulações a substância INCI Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO).

Os produtos recolhidos são:

Plus Gel Esmalte Impala gel(todos);

Esmalte Gel Impala Gel Plus(todos);

Gel Plus Impala Esmalte Gel (todos);

Esmalte Gel Plus Impala (todos);

Top Coat Gel Impala Gel Plus Clear (todos).

A resolução da Anvisa de outubro estabeleceu o prazo de 90 dias (até 2 de fevereiro de 2026) para que a comercialização dos produtos já existentes fosse concluída.

O que diz a Impala

A Impala informou ao g1 que no dia 3 de novembro de 2025, a empresa se prontificou a comunicar o público consumidor a respeito do tema por meio de seu Instagram.

Além disso, a empresa informou que antes do prazo para finalizar a comercialização dos produtos, no dia 28 de janeiro de 2026, a empresa já “comunicou seus distribuidores/clientes de forma inequívoca a respeito da interrupção de vendas e da segregação desses produtos para recolhimento posterior por parte da Impala”.

A Impala diz ainda que mantém diálogo constante com a Anvisa para garantir a medida de recolhimento, dada sua penetração massiva em um país de proporções continentais. A marca afirma também que está trabalhando de forma intensa para garantir que o recolhimento se cumpra dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão competente.

Confira abaixo o posicionamento oficial da Impala:

A Impala informa que, tão logo tomou conhecimento da atualização regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada nº 995/2025, que passou a restringir o uso da substância Trimethylbenzoyl Diphenylphosphine Oxide (TPO) em produtos cosméticos no Brasil, adotou medidas imediatas de adequação regulatória.

Importante esclarecer que nem todos os produtos da linha Impala Gel Plus continham TPO em sua composição. A medida, portanto, se restringe exclusivamente às tonalidades específicas da linha que utilizavam a substância, listadas abaixo:

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Inspiradora Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Expressiva Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Enigmática Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Envolvente Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Talentosa Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Ousada Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Branco Puro Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Forte Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Artista Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Preto Intenso Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Espontânea Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Otimista Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Motivada Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Sempre Clássica Blister

Esmalte Gel - Impala Gel Plus - Cremoso - Sonhadora Blister

Top Coat Camuflagem Impala Gel Plus - Crystal Rose - Blister

Top Coat Camuflagem Impala Gel Plus - Crystal Nude - Blister

Top Coat Camuflagem Impala Gel Plus - Crystal Shimmer - Blister

Top Coat Camuflagem Impala Gel Plus - Crystal Soft - Blister

Top Coat Gel - Impala Gel Plus - Clear Blister

Como medida voluntária, preventiva e alinhada às boas práticas regulatórias, a empresa iniciou o recolhimento dos produtos Impala Gel Plus abrangidos pela referida atualização normativa, com o objetivo de assegurar a plena conformidade com as determinações sanitárias vigentes, tendo inclusive comunicado formalmente a ANVISA dos procedimentos adotados.

Cabe destacar que os referidos produtos foram desenvolvidos e comercializados em conformidade com o marco regulatório vigente à época de sua fabricação e comercialização, tendo sido a medida adotada pela Empresa motivada pela posterior atualização normativa que alterou os critérios de utilização da referida substância em cosméticos.

Assim, a Impala atuou de forma intensa junto a distribuidores, varejistas e parceiros comerciais para promover a retirada dos itens abrangidos pela medida, observando os procedimentos e prazos aplicáveis às medidas de adequação regulatória.

A Impala permanece integralmente à disposição das autoridades sanitárias, colaborando com todas as medidas e procedimentos regulatórios necessários, em linha com seu compromisso permanente com a qualidade, a segurança dos produtos e a transparência nas relações com consumidores e parceiros comerciais.

Orientação aos consumidores

Os consumidores que possuam produtos da linha Impala Gel Plus eventualmente abrangidos pela medida, podem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para receber orientações ou esclarecimentos adicionais.

Fonte: G1 Globo 


Entenda as mudanças na declaração do Imposto de Renda deste ano



Nome social, bets e cashback estão entre novidades

© Print/ Receita Federal


A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (16) as regras do Imposto de Renda 2026, referente ao ano-base 2025. Mais curto que nos anos anteriores, o prazo de envio da declaração vai de 23 de março a 29 de maio, e a expectativa do Fisco é receber cerca de 44 milhões de declarações.

Entre as novidades estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.

Principais mudanças

Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.

Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.

Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.

Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.

Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.

Cashback do IR

Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.

A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.

Principais pontos:

Pagamento em lote especial em 15 de julho;

Estimativa de 4 milhões de beneficiados;

Restituição média de R$ 125;

Valor máximo de R$ 1 mil;

Previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.

Quem terá direito

Não estava obrigado a declarar em 2025;

Tem restituição de até R$ 1 mil;

Possui CPF regular e baixo risco fiscal;

Tem chave Pix vinculada ao CPF.

Bets e apostas

A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.

Devem informar os valores os contribuintes que:

Tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;

Tinham saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.

Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.

Quem deve declarar

Deve enviar a declaração quem, em 2025:

Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;

Recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;

Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;

Realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;

Teve receita rural acima de R$ 177.920;

Possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;

Passou à condição de residente no Brasil em 2025;

Possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.

Quem está dispensado

Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:

Não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;

Tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;

Constam como dependentes em declaração de outra pessoa.

Calendário da restituição

Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas

1º lote: 29 de maio de 2026;

2º lote: 30 de junho de 2026;

3º lote: 31 de julho de 2026;

4º lote: 28 de agosto de 2026.

A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando as prioridades legais.

Prioridade no pagamento

A ordem de prioridade definida pela legislação é:

Idosos acima de 80 anos;

Idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;

Contribuintes cuja principal renda seja magistério;

Quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;

Quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);

Demais contribuintes.

Quem entregar a declaração após o dia 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

Edição: Sabrina Craide

Fonte: Agência Brasil 

Menino é resgatado por bombeiros após ficar com perna presa em bueiro na Bahia

 


Vítima estava jogando bola, quando aconteceu o incidente, em Ubatã, no sul do estado.

Um menino foi resgatado por bombeiros militares após ficar com o pé preso na grade de proteção de um bueiro, no domingo (15), na cidade de Ubatã, no sul da Bahia.

Segundo informou o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-BA) à TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia, o incidente aconteceu no momento em que a criança correu para pegar uma bola e não viu a grade.

O menino, que não teve o nome divulgado, ficou no local por cerca de uma hora, até ser removido. Para o socorro, foi necessário o uso de um espaçador.

O equipamento alargou o espaço entre as barras da grade para que o pé da criança fosse removido. O menino teve ferimentos leves.




Menino é resgatado por bombeiros após ficar com perna presa em bueiro na Bahia — Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Fonte: G1 Bahia 

Mega-Sena 2985: sorteio desta terça (17) pode pagar R$ 105 milhões

 



Para concorrer, apostadores devem registrar seus jogos até às 20h


Aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6 • Marcello Casal Jr/Agência Brasil


A Caixa Econômica Federal realiza nesta terça-feira (17) o concurso 2985 da Mega-Sena.

Sem vencedores no sábado (14), a loteria acumulou e o prêmio máximo pode pagar R$ 105 milhões essa noite.

O sorteio será realizado às 21h, no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, e será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Caixa.

Como apostar

Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora antes do sorteio, às 20h, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou aplicativo do banco. O bilhete simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

Para os jogos feitos pelo site da Caixa, o valor mínimo para apostar na Mega-Sena é de R$ 30, seja para uma única aposta ou mais.

Para fazer uma aposta maior, com sete números, o preço sobe para R$ 35. 

Bolão

Uma forma de apostar na Mega-Sena, além dos jogos individuais, é formar um grupo para escolher os números, o chamado bolão.

Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 15 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 6, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.

Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Premiação

O prêmio bruto corresponde a 43,35% da arrecadação. Dessa porcentagem:

45% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (Sena);

13% entre os acertadores de 5 números (Quina);

15% entre os acertadores de 4 números (Quadra);

17% ficam acumulados e são distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5;

10% ficam acumulados para a primeira faixa — sena — do último concurso do ano de final 0 ou 5 (Mega da Virada).

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).

Fonte: CNN Brasil 

Prefeitura de Macajuba atende demandas da população por meio do Zap Cidadão

 


A Prefeitura de Macajuba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, segue realizando intervenções em diferentes pontos da cidade, com o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana e rural.

Entre as ações recentes, destacam-se a manutenção de estradas vicinais no Loteamento Parque Verde, a manutenção de tampa de esgoto no Loteamento Milton Cardoso e o nivelamento de paralelepípedos nas proximidades do Mercado Municipal.

De acordo com a gestão municipal, os serviços são realizados de forma contínua, atendendo às demandas da população e garantindo melhores condições de tráfego e segurança.

A Prefeitura reforça ainda a importância da participação dos munícipes, que podem encaminhar solicitações, fotos e vídeos por meio do canal Zap Cidadão, através do número (74) 9941-0768.







Fonte: ASCOM – Prefeitura de Macajuba

Rifa Solidária do Jiu-Jitsu Esquadrão MA – Macajuba

 



O Esquadrão MA de Macajuba-BA, equipe de Jiu-Jitsu liderada pelo professor Tinho Jacaré, lançou uma rifa solidária em prol do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, que acontecerá nos dias 11 e 12 de abril em Feira de Santana-BA.

Tem como objetivo arrecadar fundos para ajudar a equipe a representar Macajuba no campeonato. Os números da rifa estão sendo vendidos a R$ 15,00 cada, e o prêmio para o ganhador será de R$ 300,00

Pix: 75 99928-3506

Sorteio: Quando encher(Pela Federal)




Distribuição pelo PAA Leite é nesta terça-feira 17(hoje) no município de Macajuba

 




A Prefeitura de Macajuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, comunica a todos (as) que a Distribuição do Leite pelo PAA LEITE acontecerá nesta terça-feira 17 (hoje) no CRAS da Sede e na Unidade de Nova Cruz.


Pedimos que os beneficiários levem suas sacolas e a Carteira do Leite.




Macajuba registra casos de COVID-19 e reforça medidas de prevenção

 


A Prefeitura de Macajuba informou, nesta semana, o registro dos primeiros casos de COVID-19 no município. Diante do cenário, a Secretaria Municipal de Saúde alerta a população para a importância de redobrar os cuidados e ficar atenta aos sintomas da doença.

Entre os principais sinais estão febre, tosse, falta de ar, dor de garganta, coriza, dor de cabeça, além de náuseas, vômitos e perda de paladar ou olfato. Em caso de sintomas, a orientação é procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação.

De acordo com a gestão municipal, a transmissão ocorre principalmente por meio do contato com pessoas infectadas, seja por gotículas respiratórias ou pelo compartilhamento de objetos.

A Prefeitura reforça ainda as medidas de prevenção, como o uso de máscara em caso de sintomas gripais, a higienização frequente das mãos com água e sabão ou álcool 70% e a recomendação de evitar aglomerações.

A vacinação contra a COVID-19 segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família do município. A orientação é manter o esquema vacinal atualizado.




Fonte: ASCOM | Prefeitura de Macajuba

Corpo de religiosa natural de Macajuba será sepultado na manhã desta terça-feira(17)


Confira a nota:

"Nota de Pesar

É com profundo pesar que notificamos o falecimento de Ir. Therezinha Piedade de Araujo (Irmã Contemplativa do Bom Pastor)

A vida dos que crêem não termina, apenas se transforma.

O velório a partir das 06h00 no Convento Santa Maria Eufrásia, Rua Silva Jardim, 281.

Às 10h será celebrada a Missa de Corpo Presente. O sepultamento será as 11h, no Cemitério da Praça da Saudade, em Alagoinhas (BA).

Desde já, agradecemos a todos que comparecerem a esse ato de solidariedade cristã"






Bolsa Presença: crédito de março foi liberado para mais de 366 mil estudantes, no domingo (15)Saiba os melhores lugares no município de Macajuba para passar seu cartão

 




Bolsa Presença crédito de março foi liberado para mais de 366 mil estudantes, no domingo (15)

Crédito: André Fofano


O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou no domingo (15), o crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de março. Ao todo, 366.821 estudantes da rede estadual baiana estão aptos a receber o benefício, cujo investimento é de mais de R$ 51 milhões.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é direcionado aos alunos matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, o que contribui para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente, em todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais ações do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

Saiba os melhores lugares no município de Macajuba para passar seu cartão

Distrito de Nova Cruz 







Sede Macajuba 





Fonte: Edilson Araújo – Ascom/SEC

ECA Digital entra em vigor e obriga redes a verificar idade de usuários

 

Lei nº 15.211/2025, também conhecida como Lei Felca, determina que plataformas abandonem a autodeclaração e adotem mecanismos mais seguros para comprovar a idade e limitar conteúdos impróprios a menores


Nova lei impõe às plataformas responsabilidades na proteção de menores - (crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)


A partir desta terça-feira (17/3), plataformas digitais que operam no Brasil passarão a ser obrigadas a adotar mecanismos efetivos de verificação de idade de seus usuários. A exigência está prevista na Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, cujas regras limitam o acesso de menores de idade a conteúdos impróprios na internet. 

A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais e serviços online deixem de depender apenas da autodeclaração de idade, modelo ainda amplamente utilizado no ambiente digital e considerado vulnerável a fraudes. Em seu lugar, as empresas deverão implementar sistemas capazes de comprovar a idade dos usuários de forma mais segura. 

Para Leandro Kitamura, CEO da ProtegeID, empresa especializada em verificação etária, o prazo curto de adaptação ainda preocupa parte do setor. “Durante anos, a internet funcionou com base na autodeclaração, que é fácil de burlar. Agora, a legislação exige que as empresas adotem soluções mais robustas para comprovar a idade dos usuários”, aponta.

Segundo Kitamura, a mudança deve impactar a dinâmica de crescimento e monetização das plataformas. “Em testes preliminares realizados por empresas do setor, observamos que a introdução da verificação pode reduzir cadastros em até 50% quando implementada sem estratégia. Por isso, o desafio não é apenas cumprir a lei, mas fazê-lo de forma inteligente, equilibrando proteção, privacidade e experiência do usuário”, explica.

O ECA Digital, também conhecido como “Lei Felca”, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2025. Após denúncias relacionadas à chamada “adultização” de crianças e adolescentes nas redes sociais e investigações envolvendo a exploração de jovens em ambientes digitais, o Congresso aprovou a lei. O criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, o Felca, evidenciou o abuso de menores no meio online, culminando na condenação do influenciador digital Hytalo Santos.

Com a nova legislação, plataformas que não se adequarem a nova norma poderão ser responsabilizadas. As penalidades previstas incluem multas proporcionais ao faturamento, restrições operacionais e, em casos mais graves, o bloqueio do serviço no Brasil. A fiscalização será responsabilidade da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Fonte: Correio Braziliense 

segunda-feira, 16 de março de 2026

Desembargadora muda endereço de jovem de abrigo para bairro nobre, e ela recebe 32 convites de emprego

 


Relato foi feito pela juíza Vanessa Cavalieri durante discussão sobre recrutamento de adolescentes pelo crime e a falta de oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade

Juíza Vanessa Cavalieri foi convidada para falar sobre o aliciamento e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas
Foto: Reprodução | TV Senado


Convidada para falar sobre o aliciamento e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas e outros aspectos ligados à criminalidade organizada, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Vanessa Cavalieri, viralizou nas redes sociais após relatar a história de uma jovem que tentava ser inserida no mercado de trabalho, mas que foi recusada por diversas empresas devido ao endereço onde morava: um abrigo.

A magistrada é responsável pelo julgamento do adolescente envolvido no caso do estupro coletivo de uma jovem de 17 anos, em Copacabana. O depoimento foi feito durante a CPI do Crime Organizado, no Senado Federal, na última terça-feira (11). Durante o relato, Cavalieri reforçou os desafios do sistema socioeducativo, além da importância de políticas públicas preventivas.

“Não é possível que a gente continue tendo um único objetivo para o estudante brasileiro, que seja chegar à faculdade. Esses meninos inseridos no mundo do crime não vão chegar à faculdade e não querem chegar até lá. A pergunta que eu mais escuto durante uma audiência em que eu sentencio esses adolescentes é: ‘Dra., a senhora me arruma um jovem aprendiz?’ E, na maioria das vezes, eu não consigo, porque as empresas não querem esses adolescentes”, começou ela, explicando que a criminalidade juvenil começa muito antes dos 18 anos e que políticas de intervenção precoce podem mudar o percurso desses jovens.

“Tivemos o caso de uma menina que enviou vários currículos. Ela não era infratora, era uma menina acolhida porque não tinha família, e nunca recebeu nenhum convite, nenhuma resposta para participar de processo seletivo. Então, a desembargadora gestora da comissão mudou no sistema o endereço da menina. Tirou o bairro onde ela morava (que era o abrigo) e colocou o endereço da própria desembargadora, um bairro nobre do Rio de Janeiro. No dia seguinte, ela teve 32 convites para participar de processos seletivos em empresas. O mesmo currículo, a mesma menina, a mesma fotografia — a diferença era só o bairro onde ela morava”, finalizou, cobrando uma reforma na educação do país para que os adolescentes possam se profissionalizar.

A juíza também afirmou, durante a CPI, que atos violentos contra mulheres cometidos por homens são, principalmente, praticados por jovens de classe média. Ainda segundo ela, a faixa etária com maior número de homens misóginos é a adolescência, conforme dados de uma universidade inglesa que relacionam esse fenômeno ao acesso precoce à pornografia.

Cavalieri ressaltou que, enquanto jovens de comunidades costumam se envolver em crimes como roubo, furto e tráfico, episódios de extrema crueldade aparecem entre adolescentes de classe média, com acesso à escola e a famílias estruturadas. Para a magistrada, a raiz da violência está na falta de conexão humana, afeto e pertencimento.

Relembre o caso

O crime ocorreu dia 31 de janeiro. A vítima contou em depoimento que foi atraída pelo ex-namorado, menor de idade, até um apartamento, em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

A menor foi recebida pelo ex na portaria do prédio e disse que o encontro teria a presença de outras pessoas, mas a menor disse à polícia que não teria concordado com a proposta. Já no apartamento, ela teria sido obrigada a praticar atos sexuais com quatro jovens maiores de idade.

A vítima afirmou que também foi agredida e impedida de sair do quarto. O exame de corpo de delito confirmou lesões nas partes íntimas da menor. A polícia acredita que a adolescente foi vítima de uma emboscada.

Os quatro acusados vão responder por estupro coletivo qualificado, por se tratar de uma menor de idade e por manter a vítima em cárcere privado.

O menor suspeito de envolvimento no crime teve a representação socioeducativa requerida pelo MP por atos infracionais análogos. O disque-denúncia divulga.

Fonte: Itatiaia 


Ministra da Cultura defende investimento em arte e educação

 


Para ela, disputa do Oscar foi grande, mesmo não tendo levado prêmio


© Marcelo Camargo/Agência Brasil


A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o cinema brasileiro, em entrevista nesta segunda-feira (16), ao apresentador José Luiz Datena, no programa Alô Alô Brasil, da Rádio Nacional. O filme brasileiro O Agente Secreto teve quatro indicações ao Oscar 2026, o que, para a ministra, foi “grandioso” ainda que o longa não tenha levado as estatuetas.

Dirigido por Kleber Mendonça Filho, o longa teve indicações nas categorias Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator - para Wagner Moura - e Melhor Direção de Elenco. 

Margareth Menezes considera o cinema brasileiro maduro e diz que a indústria [do cinema] foi crescendo pelo mérito dos próprios brasileiros, que trabalham no audiovisual. "Todo o amadurecimento que estamos vendo agora é fruto dessa atividade, dessa continuidade”.

“Um país que investe em cultura, em arte, em educação, em pesquisa, está investindo no seu próprio povo”, disse a ministra, em relação à importância de destinação de recursos a esses setores. “A gente precisa consumir nossa cultura, consumir as coisas produzidas pelo Brasil, dentro do Brasil, fortalecer nossa economia, é disso que a gente precisa”, defendeu a ministra.

Ela afirmou ainda que é preciso investir além da cultura, na qualidade de vida da população - “qualificar a vida do povo, dar oportunidades para as pessoas saírem daquele redemoinho de sobrevivência”.

“Por tudo que a gente já passou, neste momento não podemos ter muita dúvida. Porque o outro projeto é de desconstrução, de vender nossas riquezas, que só favorece uma parte: os mesmos e os de sempre”, disse.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Polícia apreende drogas em rodovia que liga Ruy Barbosa e Macajuba

 


Nesta segunda-feira dia 16, por volta das 17:40, Durante abordagens realizadas na rodovia que liga Ruy Barbosa a Macajuba, com o intuito de coibir a entrada de armas de fogo e entorpecentes na cidade de Ruy Barbosa, policiais abordaram um veículo de transporte alternativo de passageiros.

Durante a busca pessoal, foi encontrada uma quantidade de substância análoga a entorpecente com um dos passageiros. O indivíduo foi conduzido à Delegacia Territorial de Ruy Barbosa para adoção das medidas cabíveis.

Foram apreendidos ⁠02 pinos de cocaína • ⁠01 porção de maconha e 02 aparelhos celulares.



Fonte: Ruy Barbosa Notícias 


Senado vai premiar instituições que combatem violência contra a mulher

 


Texto está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (16)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil


O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz publicada a criação da Comenda Laço Branco. A medalha será concedida a homens ou instituições que atuem pelo fim da violência contra a mulher.  

De acordo com a Resolução n°1/2026, de autoria da senadora Augusta Brito (PT-CE), o título será entregue a até três homens ou instituições, a cada edição. 

A cerimônia deverá ocorrer preferencialmente na semana do dia 6 de dezembro, data em que é comemorado o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

A norma prevê a criação do Conselho da Comenda Laço Branco, com a participação de um senador ou uma senadora de cada partido político com representação na Casa, para julgar os nomes indicados pelos parlamentares.

Edição: Talita Cavalcante 

Fonte: Agência Brasil 

Adolescente de 15 anos é morta com facada no pescoço por ex-namorada de companheiro em SP

 



Ana Clara Alvarenga da Silva será sepultada nesta segunda-feira (16), na Zona Leste da capital paulista


Ana Clara Alvarenga da Silva tinha 15 anos e morava em Guarulhos./Foto: Redes Sociais


A Polícia Civil de São Paulo investiga a morte de Ana Clara Alvarenga, de 15 anos, que foi morta após ser atingida por uma facada no pescoço pela ex-namorada de seu companheiro. O caso ocorreu nesse sábado (14), em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Conforme divulgado por familiares, Ana Clara será velada e sepultada nesta segunda-feira (16), no Cemitério da Saudade, na Zona Leste de São Paulo. Até a última atualização desta reportagem, a suspeita seguia foragida.

De acordo com informações policiais, Ana Clara estava na casa de Lucas Renan Melo da Silva, de 26 anos, que conheceu há pouco tempo pela internet. Lucas relatou aos policiais que a ex-companheira dele, Kathleen Da Silva Moura, invadiu a residência após ele ignorar suas ligações durante a madrugada.

Ao entrar na casa, Kathleen encontrou Ana Clara no local e partiu para cima deles por ciúmes. O rapaz foi atingido de raspão por um golpe de faca na região do quadril esquerdo. Já a adolescente foi atingida no pescoço.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas Ana Clara não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O caso foi registrado como homicídio e é investigado pelo 4º Distrito Policial de Guarulhos.

Fonte: Itatiaia 

Operação da CIPPA/Lençóis e o INEMA apreende armas, madeira ilegal e identifica 300 hectares de desmatamento em Ruy Barbosa

 



Durante a semana de 9 a 14 de março de 2026, a CIPPA/Lençóis, em parceria com o INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, realizou uma operação de fiscalização integrada, com o objetivo de proteger o meio ambiente, monitorar recursos hídricos e orientar a população sobre práticas sustentáveis.

A operação envolveu vistorias em áreas de preservação, checagem de atividades que impactam rios e nascentes, monitoramento de mineração, supressão vegetal, desmatamento, barramentos e extração de areia, garantindo que todas as ações no município estejam em conformidade com a legislação ambiental.

Resultados obtidos:

• Armas de fogo apreendidas: 01 espingarda calibre 28 com munições tipo balote; 01 espingarda de pressão calibre 5.5

• Entrega voluntária de aves silvestres: 06 papa-capins e 01 coleira; 07 gaiolas inutilizada

• Desmatamento verificado aproximadamente 300 hectares.

• Extração ilegal de madeira: 30 m³ apreendidos

• Supressão vegetal, barramentos, mineração e uso inadequado de agrotóxicos: verificados e encaminhados às autoridades competentes.

Toda a ação contou com o apoio da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, reforçando que a parceria entre instituições é essencial para resultados efetivos na preservação do nosso patrimônio natural

Essa integração demonstra o compromisso com um meio ambiente mais protegido, consciente e sustentável, unindo fiscalização, orientação e conscientização da população.


Fonte: Ruy Barbosa Notícias 

Cão comunitário sofre queimaduras após mulher jogar óleo quente, dizem moradores; vídeo

 


Animal foi resgatado por moradores. Câmera de segurança registrou o momento em que o cachorro foi atingido com um líquido, em Goiânia.




Um cachorro comunitário sofreu queimaduras graves, em Goiânia. Um vídeo de uma câmera de segurança obtido pela TV Anhanguera registrou o momento em que uma mulher joga um líquido no animal (veja acima). De acordo com moradores, o cão foi atingido com óleo quente.

Na filmagem, é possível ver o Johnny, como é conhecido na vizinhança, deitado na calçada de uma casa, localizada no Setor Castelo Branco. Após ser atingido com o líquido, o cão sai correndo assustado.

Para a TV Anhanguera, Cassilda Ferreira de Almeida negou o crime. Ela afirmou que estava lavando a calçada no momento e jogou uma mistura com água sanitária. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Johnny foi resgatado por moradores. Imagens mostram o pelo do cachorro com feridas após o ataque. O caso aconteceu no dia 5 de março, mas as imagens foram divulgadas esta semana.

Cão comunitário sofre queimaduras, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera


Resgate do animal

Cachorro foi resgatado por moradores após sofrer queimaduras, em Goiânia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera


O empresário Wander Rodrigues Borges contou que a secretária de sua mãe escutou o animal uivando de dor.

"Ela escutou o choro dele, que foi muito alto. E ela saiu lá fora e viu ele correndo. Aí na outra semana, quando ela estava voltando para minha mãe de manhãzinha, encontrou com ele aqui todo queimado. A revolta é de todo mundo aqui, porque todo mundo cuidava dele", relatou para a TV Anhanguera.

A família da moradora Cláudia Oliveira limpou os ferimentos do animal. "Ele foi queimado. Jogaram óleo nele. Quando ele chegou de volta, todo machucado, estava grudado no couro, na carne viva e muito óleo. Aí a gente começou a lavar", contou.

Após começar a tomar uma medicação, os ferimentos de Johnny estão melhores. No entanto, ele ainda precisa de cuidados.

"Ele precisa de ser internado para tomar os medicamentos endovenosos, porque ele está dando febre e pode agravar. A infecção pode passar para o sangue, para os órgãos, e agravar até com risco de morte", afirmou a técnica em veterinária Estefânia Mota Alves.

Queimadura térmica


Mulher joga líquido em cachorro; animal sofreu queimaduras, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

De acordo com a delegada Simelli Lemes, do Grupo de Proteção Animal, praticar qualquer tipo de abuso, ferir ou mutilar um animal é um crime de maus-tratos. "Quando o animal é um cão ou gato, a pena vai de até 5 anos de prisão. Podendo também, além da prisão, ter a multa", explicou para a TV Anhanguera.

Segundo a investigadora, o caso foi denunciado na quinta-feira (12). No domingo (15), a Polícia Civil solicitou uma perícia que confirmou que o cachorro sofreu uma queimadura térmica. "Ele teve ali quase 50% do corpo queimado e queimaduras de terceiro grau. Um intenso sofrimento que justifica aquele choro dele", afirmou.

A delegada destacou que agora que o crime foi materializado por meio da perícia, as pessoas envolvidas no caso serão ouvidas.

As denúncias de maus-tratos a animais podem ser realizadas à Polícia Civil pelo WhatsApp do 197, em que é possível encaminhar as imagens, pela delegacia virtual ou presencialmente.


Fonte: G1 Globo 



NOTA DE FALECIMENTO

 É com enorme pesar que comunicamos o falecimento da Sra. MARIA PEREIRA DOS SANTOS.



A família, enlutada, convida parentes e amigos para o seu sepultamento, que ocorrerá nesta terça-feira, 17 de março, às 10 horas da manhã.
O cortejo fúnebre sairá de sua residência, situada no Loteamento Milton Cardoso, em Macajuba-BA, seguindo em direção ao Cemitério Municipal.
Os familiares agradecem antecipadamente a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.
Informações:
  • Data: Terça-feira, 17 de março
  • Horário: 10h
  • Local de saída: Loteamento Milton Cardoso
  • Destino: Cemitério Municipal de Macajuba


Fonte: Plano SAF

Açaí Nova Cruz

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