quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Ministério Público não entendeu como crime de improbidade administrativa retirada de refletor de Rua de Blogueiro de Macajuba, vereador “compra a briga” e vai em buscar de soluções e rua permanece as escuras



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(Foto: David Teixeira/ Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)

Desde fevereiro de 2018, que existe na justiça uma briga envolvendo a prefeita de Macajuba e Cristiano Silva, que é coordenador do Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), o motivo até parece ser bizarro, a prefeitura de Macajuba, tirou um refletor que iluminava a residência do blogueiro e outras casas próximas, isso por que o poste é afastado das casas e tinha um refletor, que foi uma medida do então prefeito na época Fernão.

Vídeo feito recentemente pelo vereador Neto Macedo:



A retirada do refletor gerou desconforto entre a prefeita e o blogueiro, o caso foi parar na justiça, varias assinaturas apoiaram o comunicador, que colocou no Ministério Publico de Ruy Barbosa.

A prefeita entrou na justiça pedindo uma indenização devido aos argumentos de Cristiano Silva em seu canal de comunicação, o processo está na vara civil para ser julgado.

 O comunicador e a sociedade entende como represália ao Blog a medida da prefeita Mary em deixar o blogueiro as escuras o que é uma falta de segurança não só ao blogueiro como aos demais moradores.

Por email o ministério público informou:

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO

Trata-se de Notícia de Fato instaurada com base em representação subscrita pelo sr. Cristiano Silva, coordenador do "Blog Deixa Comigo Macajuba", no qual noticia suposta perseguição por parte da prefeita municipal de Macajuba, decorrente da retirada de um refletor que iluminava a rua onde se situa a sede do referido blog, localizado no município de Macajuba, Rua Aurora, distrito Nova Cruz.

Oficiada a Gestora para manifestação, esta informou, dentre outras coisas, que houve trocas dos refletores por "braços de luz", por promoverem maior economia para as contas municipais e que tal prática foi realizada em vários outros pontos da cidade. Juntou, na oportunidade, documentação comprobatória (fls. 12/102).

Abaixo-assinado informando sobre os problemas de iluminação decorrentes da substituição do refletor pelo "braço de luz" fls. 103/105.

Instado o representante a se manifestar sobre as informaçãe prestadas pela municipalidade, foi encaminhada cópia da resposta da Gestora. Na oportunidade o representante informou que a iluminação da área continua prejudicada, causando sérios transtornos aos moradores da área: "a ação da Prefeitura não prejudicou apenas o blogueiro, mas, também, os moradores e pessoas que passam na rua a noite retornando de suas atividades e setem-se inseguras."

Este é o breve relatório.
Observa-se pelo apurado nos autos, até o presente momento, que existente uma deficiência na iluminação pública da Rua Aurora, Distrito de Nova Cruz, MacajubaBa, ou seja, um problema de ordem urbanística.

Considerando que até o presente momento não há nos autos elementos que promovam a atuação desta 22 Promotoria de Justiça, sob a ótica de Improbidade Administrativa.

Considerando que há comprovada deficiência urbanística, no tocante a prestação do serviço de iluminação pública pela municipalidade.

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4k 41 MINISTÉRIO PÚBLICO 1!) DO ESTADO DA BAHIA

22 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RUY BARBOSA

Dessa forma, com base nas considerações acima, promovo o declínio de atribuição para apreciar o presente feito, que deverá ser remetido à 12 promotoria de Justiça de Ruy Barbosa para adoção das providências que entender cabíveis.

Comunique-se ao representante, encaminhado cópia da presente manifestação.

Ruy Barbosa, 17 de outubro de 2018

NAYARA VALTERIA GONCALVES , BARRETO Promotora de Justiça – Designada

Em resposta ao email Cristiano Silva escreveu

Boa tarde! “É lamentável essa decisão, enquanto isso eu e os moradores da minha rua permanecemos no escuro e pagando a taxa de iluminação publica, quem será responsável se vinher acontecer algo com a gente nesse escuro aqui?



Fui a Itaberaba na Coelba e o pedido de um poste só quem pode fazer é a prefeitura.



“Uma vergonha.”



A decisão já era esperada pela assessoria jurídica do comunicador, isso por que existem lâmpadas nos postes, mas fica distante da casa do blogueiro e outras residências próximas.

Vale lembrar que opositores da prefeitura também sofreram represália na iluminação publica, a exemplo de Isack(PSD), que teve o refletor de sua rua tirado após defender o comunicador Cristiano Silva na Câmara.

O vereador Neto Macedo (PSB) também "comprou a briga" em defesa do comunicador e na ultima segunda-feira, 29 de outubro de 2018, ele que também foi divulgado pela imprensa local como pre-candidato a prefeito de Macajuba, esteve acompanhado de Cristiano Silva na Coelba em Itaberaba, onde foram bem atendidos pela gerente Damiana, que disse que o pedido de poste para a Coelba deve ser feito através da prefeitura.

Quem também conversou com Neto Macedo e Cristiano Silva foi Adson analista de relacionamento, que orientou que os moradores da Rua devem solicitar um poste via oficio para a prefeitura, pois os moradores pagam a taxa de iluminação e também o refletor pode ser recolocado, pois iluminação pública é questão de segurança, se caso o pedido de poste for negado, aí o Ministério Publico pode interver novamente.

A iluminação pública é um dos principais pontos negativos da gestora Mary Dias, enquanto alguns lugares as escuras, refletores retirados, outros locais as luzes ficam acesas 24 horas, quando isso acontece a prefeitura paga 12 horas a mais pela iluminação pública e sabe quem paga essa conta? Acertou é os macajubenses.
Na rua  Deraldo martins de Araujo em Nova Cruz. Foto: enviada por internautas



Enquanto isso rua do Cruzeiro em Macajuba está acesa 24 horas. 👆 F
oto: enviada por internautas


Cristiano havia anunciado que vai colocar um refletor por conta própria no muro de sua residência, mas brigará até as ultimas instancias, pois tanto ele como os vizinhos estão pagando a taxa de iluminação e claro o IPTU.


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