quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

COOPERATIVA DE PIRITIBA JÁ FATUROU MAIS DE R$ 5 MILHÕES EM MACAJUBA



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(Foto: Ilustrativa)
Em meados de 2013, a Prefeitura Municipal de Macajuba firmou seu primeiro contrato com a Cooperativa Dos Trabalhadores Em Educação Da Chapada Diamantina, o Contrato Nº 1236/2013. Desde então já foram assinados pelo menos mais sete termos aditivos a esse contrato. Nesse período a Cooperativa, que possui sede no município de Piritiba, já recebeu da Prefeitura aproximadamente R$ 5,5 milhões em pagamentos pelos serviços prestados.

A Cooperativa está contratada com o intuito de terceirizar os prestadores de serviços ligados a Secretaria de Educação. Ela é responsável pelo pagamento dos salários dos auxiliares de serviços gerais, merendeiras, porteiros e auxiliares de secretaria que não são concursados, mas prestam serviço ao município.

Em seu primeiro ano de contrato a Cooperativa faturou R$ 790.098,24 junto a Prefeitura de Macajuba. Já em 2017, esse valor passou para R$ 1.159.287,12. Um aumento de aproximadamente 47% em apenas 4 anos. Para efeito de comparação no mesmo período o salário mínimo aumentou 38%. Ou seja, o valor pago a Cooperativa foi 9% maior do que o aumento do salário mínimo.

Analisando o Processo de Pagamento 2434, disponível no site do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, verificamos que em novembro a referida empresa recebeu R$ 125.058,84 referente ao pagamento do mês anterior. Nesse mesmo Processo é possível verificar na “Planilha de Fatura do mês de outubro de 2017”, na página 5, que o valor da hora trabalhada é de R$ 5,90 para auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro e R$ 6,90 para auxiliar de secretaria.

Ou seja, se um porteiro trabalhar 8 horas por dia e cinco dias por semana, ele terá direito a receber R$ 944,00 por mês. Já o auxiliar de secretaria que trabalhar a mesma carga horária do porteiro terá direito a R$ 1.104,00 por mês.

O blog não tem acesso a folha de pagamento da Cooperativa, sendo assim não temos como afirmar se os valores levantados no parágrafo anterior estão sendo pagos aos prestadores de serviço vinculados a empresa.

Além dos valores citados até aqui é importante destacar que a Cooperativa recebe uma taxa de administração que varia de um mês para o outro de acordo com o faturamento mensal. Em novembro de 2017, por exemplo, o valor da taxa de administração foi de R$ 16.301,49.

Por fim, chamou a atenção que o último termo aditivo constante no processo de pagamento foi assinado em março de 2017, com validade até 1º de junho de 2017. O blog não encontrou em outras fontes mais nenhum termo aditivo, mas mesmo assim a prefeitura vem realizando pagamentos mensais a Cooperativa.

O espaço está aberto para que as partes se manifestem acerca do assunto caso tenham interesse.


Vale destacar que os valores citados nessa matéria foram retirados de sites oficiais: Portal da Transparência e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.


Filomena Tend Tudo, breve em Nova Cruz

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