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Recentemente, Deixa Comigo Macajuba recebeu uma denúncia anônima sobre funcionários da Prefeitura de Macajuba que teria recebido o auxílio emergencial do Governo Federal. Como é de costume, fomos apurar os fatos antes de divulgar matéria a respeito, pois assim podemos levar informação com credibilidade para a população macajubense.
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Os documentos apresentados continham: contratos entre as pessoas que receberam o auxílio emergencial e a Prefeitura; imagens da página do Portal da Transparência do Governo Federal, onde constam os valores que cada funcionário recebeu do auxílio emergencial; imagem da página Fala.BR, onde o denunciante afirma ter feito denúncia contra as pessoas que receberam o auxílio; e uma carta, onde o denunciante explica o motivo de ter entregado os documentos de forma anônima.
O Deixa Comigo Macajuba teve o cuidado de analisar página por página com o nome dos funcionários que supostamente receberam o auxílio emergencial do Governo Federal, a função que eles exercem na prefeitura e os seus salários. Todas as informações citadas as seguir podem ser encontradas nos documentos entregues ao nosso Blog, apesar de ser publico iremos preservar os nomes, que se encontra no site da Transparência do Governo Federal.
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De acordo com site do Auxilio Emergencial, o benefício tem como objetivo “fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus - COVID 19”. Uma das exigências para a pessoa receber o auxílio é a de que o beneficiário não seja agente público, inclusive temporário.
Recentemente o Fantástico, programa jornalístico da Globo, apresentou uma matéria especial sobre o tema, onde o TCU apontou que 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial sem ter direito. O Portal Uol, também, trouxe matéria sobre o tema, onde os “especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que, na hipótese mais grave, a fraude configura estelionato contra os cofres públicos, com pena máxima de mais de seis anos de prisão”.
Procuramos o prefeito Murilo, o caso envolve funcionários da Prefeitura e ele nos enviou a seguinte resposta:
“O pagamento do auxílio emergencial não envolve o poder Municipal. Somos responsáveis pelo cadastro do Bolsa Família que está de acordo com as diretrizes do Governo Federal. As pessoas que fizeram o cadastro de forma direta e receberam o benefício tem uma relação direta com o aplicativo da caixa e a liberação do Governo Federal. Portanto, podem estar dentro das regras de enquadramento. Não cabe ao município julgar o mérito ou merecimento e nem apurar.”
Não é função do Deixa Comigo Macajuba julgar se os citados são culpados ou inocentes, cabe as autoridades competentes investigar e apurar se houve ou não irregularidades no recebimento do auxilio emergencial.
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Importante ressaltar que para manter a seriedade e a credibilidade do nosso trabalho, nós apuramos as informações no site da Transparência do Governo Federal e no site do Tribunal de Contas dos Municípios, onde encontramos os contratos citados na denúncia.
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