O município de Macajuba teria sido contemplado com o repasse no valor de R$ 100.725,34 (Cem mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), no dia 28 de outubro de 2020, porém o valor não foi usado pela gestão passada do MDB, e acabou sendo devolvido no dia 31 de dezembro de 2020, sem nenhum centavo gasto.
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Com isso organizações culturais e profissionais do município ficaram sem receber o benefício, por falta de empenho e vontade da gestão do MDB, comandada na época, pelo ex-prefeito, Murilo Sampaio.
O que é a lei de apoio emergencial à cultura?
A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões e se destina principalmente a três finalidades:
• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600 (leia mais abaixo);
• Subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais e também de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais, prêmios.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
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