terça-feira, 31 de agosto de 2021

Funcionários da Educação de Macajuba pedem exoneração do cargo

A Prefeitura Municipal de Macajuba publicou nesta terça-feira, 31 de agosto de 2021, no Diário Oficial da Prefeitura, portaria de funcionários das Escolas Municipal do distrito de Nova Cruz que pediram exoneração do cargo.

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Em portaria os funcionários que pediram exoneração do cargo foram:

Diretora da Escola Municipal Eurides Teles Leão, a Sra. Fernanda Alves Costa.

Vice-diretora da Escola Municipal Eurides Teles Leão, a Sra. Soneide Nepomuceno dos Santos.

Secretária Escolar da Escola Municipal Padre Bernardo F. Stoettinger, a Sra. Alexandra Souza da Silva.

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Secretário Escolar da Escola Municipal Eurides Teles Leão, o Sr. Alex Oliveira Santana.

Na portaria Nº 102/ 2021, de 31 de agosto de 2021, a Coordenadora do Programa Tempo de Aprender e Projeto Pedagógico é Compartilhar Saberes, também pedir exoneração do cargo a Sra. Aline Felipe de Carvalho.



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Macajuba decreta ponto facultativo na véspera do Sete de Setembro; Veja mais detalhes

A Prefeitura de Macajuba decretou ponto facultativo nesta terça-feira, 31 de agosto de 2021, nas repartições dos órgãos e nas entidades da administração pública no dia 6 de setembro véspera do feriado da Independência do Brasil.

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Pelo decreto assinado pelo prefeito Luciano Pamponet de Sousa, no entanto, os serviços essências deverão ser mantidas, especialmente na área da Saúde, Coleta de Lixo Urbano, e Segurança Pública.

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De acordo com o decreto não haverá Coleto de Lixo no dia 07 de setembro dia Independência do Brasil, está proibido colocar lixo nas vias públicas.



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Novo decreto de Macajuba prorroga medidas de combate à Covid-19

A Prefeitura Municipal de Macajuba, publicou um novo Decreto, atualizado as medidas contra a Covid-19, no município nesta terça-feira, 31 de agosto de 2021, no Diário Oficial.

Ficam revogadas as restrições de locomoção noturna em todo o território do
Município de Macajuba, Estado da Bahia.

Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar sem restrições de
horários, exceto no caso de bares e similares.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, lanchonetes e
similares poderão funcionar sem restrições de horários de funcionamento e sem restrição de atendimento presencial ao público.

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Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares e similares deverão
encerrar o atendimento presencial até as 24h (meia noite) todos os dias da semana.

Fica proibida a comercialização de bebidas alcoólicas em qualquer
estabelecimento comercial, inclusive bares, restaurantes, lanchonetes e similares,
após as 24h

Academias em ambientes fechados e abertos poderão funcionar sem restrições de
horários, limitando o número total de clientes/participantes atendidos por vez a 50% da capacidade do local, observando também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes/participantes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes/participantes.

Estúdios de pilates poderão funcionar sem restrições de horário, limitando
o número total de clientes/participantes atendidos por vez a 50% da capacidade
do local, desde que respeitem o distanciamento mínimo de 1 metro e meio entre
os clientes/participantes.

Aulas de ginástica, de dança e boxe,jiu-jítsu, poderão funcionar sem restrições de horários , limitando o número total de clientes/participantes atendidos por vez a 50% da capacidade do local.

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A prática dos demais esportes coletivos amadores tais como futebol, vôlei, futsal, ficam permitidos, desde que não gerem aglomerações e desde que não haja presença de público.

Ficam proibidos eventos e atividades que gerem aglomerações, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como:
circos, eventos religiosos, shows, festas públicas e privadas, argolinhas, corridas de cavalo, bingos, sambas, eventos desportivos coletivos profissionais e amadores (tipo torneios e campeonatos), festas de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período de 31 até 08 de setembro de 2021.

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Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam
atendidos os seguintes requisitos:

Respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento
social adequado e o uso de máscaras;

Instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;

limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

Nas feiras livres municipais e no comércio de rua/ambulante é permitida APENAS a participação de feirantes e comerciantes/ambulantes locais.

Fica proibida a prática de panfletagem em todo o território do Município de Macajuba.




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Governo propõe valor de R$ 1.169 para salário mínimo de 2022

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022 segundo a proposta de Orçamento do ano que vem apresentada nesta terça-feira (31), pela equipe econômica.
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Atualmente, o salário mínimo é de R$ R$ 1.100. O reajuste de 6,2%, se aprovado pelo Congresso, começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro.

O valor representa um aumento de R$ 69 em relação ao salário mínimo atual. Também equivale a mais R$ 22 na comparação com os R$ 1.147 propostos inicialmente para 2022. A explicação para esse reajuste é o impacto da inflação de 2021, mas o valor não tem previsão de aumento real.

Veja os últimos reajustes do salário mínimo


2021 - R$ 1.100,00 (5,2%)

2020 - R$ 1.045,00 (4,7%)

2019 - R$ 998,00 (4,6%)

2018 R$ 954,00 (1,8%)

2017 - R$ 937,00 (6,48%)

2016 - R$ 880,00 (11,6%)
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O valor faz parte do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que detalha a proposta do governo federal enviada pelo Poder Executivo para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para 2022.

O documento foi elaborado considerando crescimento de 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021, e de 2,5% em 2022, 2023 e 2024.

Em relação à inflação, para 2021 foi considerada alta de 5,90% para o IPVA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em relação ao câmbio, estima-se a média anual de R$ 5,20 por dólar em 2021 e de R$ 5,15 por dólar em 2022.

O PLOA 2022 apresenta o Orçamento da União com despesas que somam R$ 4.619,6
bilhões, referentes aos três Poderes. Desse total, R$ 2.008,3 bilhões correspondem ao total de
despesas primárias do Governo Central. As despesas financeiras correspondem a R$ 2.611,3
bilhões.



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Prefeito anuncia valor de R$ 700 mil reais em emendas do Dep. Otto Filho e do Senador Otto Alencar para a Saúde de Macajuba

Hoje, recebemos R$ 700.000,00 em emendas feitas pelo Dep. Federal Otto Filho e pelo Senador Otto Alencar. Esse recurso vem num momento importante e será destinado ao custeio da Saúde, em nosso município.
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Gostaríamos de agradecer ao Dep. Otto Filho e ao Senador Otto Alencar por se preocuparem com a população macajubense.

O nosso compromisso é com o povo e vamos trabalhar ainda mais para garantir o melhor pra população macajubense. Tenho certeza que vem muito mais por aí, essa parceria sempre trouxe frutos para nossa cidade e vamos seguir juntos, tentando construir uma Macajuba melhor para todos.
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#NadaResisteAoTrabalho
#GovernandoParaTodos
#CompromissoComOPovo






Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos









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Prefeitura Municipal de Macajuba através da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Agrovida e a SETAF, realizará mutirão para emitir e regularizar DAPs

A Prefeitura Municipal de Macajuba através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Agrovida, realizará um mutirão para emissão e regularização da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP).
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Todos os produtores rurais que desejarem fazer ou regularizar sua DAP deverão comparecer no dia 23 de setembro a partir das 08:00h na sala de reuniões da secretaria em posse dos documentos abaixo:

Documentos Necessários para a Emissão da DAP 

• Documento da terra (ITR com escritura, AVISO DO CAR/SEFIR);
• RG e CPF do titular;
• RG e CPF do conjugue (se for o caso);
• Certidão de casamento (se for o caso);
• Declaração de união estável (se for o caso);
• Declaração de estado civil (se for o caso);
• Folha resumo de CAD único (cartão bolsa família);
• Contrato de comodato (se não for o proprietário da terra);
• Comprovante de residência;
• Telefone para contato.

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Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos





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Governo prorroga decreto que libera eventos com até 500 pessoas na Bahia; veja detalhes

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.
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A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.
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Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.



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Prefeitura de Macajuba parabeniza Dia do Nutricionista

Hoje, 31 de agosto, é comemorado o Dia do Nutricionista. A comemoração é realizada em homenagem a criação da Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), fundada em 31 de agosto de 1949.
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O profissional de nutrição é responsável por planejar programas de alimentação para pessoas, além de auxiliar na qualidade de vida e saúde dos seus pacientes. Ele pode trabalhar em hospitais, clínicas particulares, escolas, empresas etc.

A Prefeitura Municipal de Macajuba, através da Secretaria da Saúde, parabeniza a todos os nutricionistas.

O papel do nutricionista não é apenas criar dietas, mas também alimentar a autoestima e proporcionar saúde com sabor.
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Feliz Dia do Nutricionista!

Prefeitura de Macajuba
Governando para Todos!



Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 


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Apartamento de Dilma Rousseff em Ipanema é arrombado

O apartamento que Dilma Rousseff mantém em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi arrombado.

Moradores do edifício, que fica a 200 metros da praia, notaram no sábado que a porta estava arrombada. Porém, apesar do edifício ter porteiro por todas as 24 horas do dia, não se sabe ainda quando aconteceu a tentativa de furto.
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A 14ª DP (Leblon) registrou o arrombamento e a tentativa de furto no imóvel, que estava vazio. A perícia foi realizada no local, no domingo à noite, e imagens de câmeras de segurança foram pedidas para identificar o autor do crime. Segundo a Polícia Civil fluminense, a investigação está em andamento.
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Desde que a pandemia começou, a ex-presidente não foi vista no prédio. O conserto das portas danificadas já foi providenciado. Dilma estava em Porto Alegre neste fim de semana e foi para São Paulo na segunda-feira.

A propósito, hoje faz cinco anos que Dilma deixou a presidência.




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segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Porco nasce com dois corpos em zona rural de Macajuba

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Um filhote de porco nasceu com dois corpos na zona rural da cidade de Macajuba (BA). O registro da anormalidade foi feito pelo proprietário conhecido por Tampinha, que mora na localidade da Volta, que se surpreendeu com o fato, neste domingo, 29 de agosto de 2021.

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O animal possuía dois corpos e apenas uma cabeça. Logo após o parto, o filhote morreu.



De acordo com o veterinário Henrique Macedo, isso ocorre por um caso de mal formação congênita. São casos raros, porém trata-se de anormalidades estruturais e funcionais dos tecidos, órgãos e/ou sistemas, que ocorrem na fase do desenvolvimento embrionário ou fetal.

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A etiologia geralmente está relacionada a fatores hereditários, genéticos e a agentes infecciosos (vírus por exemplo). Acontece quando por exemplo, um filho faz a cópula na mãe.



Ainda de acordo com o proprietário, a leitoa da primeira cria pariu 10 leitão e apenas um nasceu com essa anomalia.

 


Confira o vídeo:
   



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Receita Federal adia para 30 de setembro prazo para regularização de dívidas do MEI


                                                                 © Reprodução / Action plus



Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

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Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.


Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.Continue lendo após a publicidade




Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.Continue lendo após a publicidade




Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.


Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido.

Essa matéria tem o oferecimento de Edvânia Contabilidade.








Fonte: Agência Brasil


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Macajuba registra novos casos e uma pessoa internado de Covid-19; Confira o boletim

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, divulgou na noite desta segunda-feira, 30 de agosto de 2021, um novo balanço sobre casos que envolvem o coronavírus (Covid-19) no município.

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770 Casos já confirmados de Covid-19 em Macajuba até hoje (30/08) sendo:


748 Curados


07 Suspeitos


14 Ativos


08 Óbitos


Houve aumento de novos 5 casos confirmados de Covid-19.

(1) Paciente internado em Salvador

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Confira o boletim:

Foto do boletim desta segunda-feira, 30 de agosto 

Foto das localidade com casos confirmados da Covd-19


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Bolsonaro admite que teme ser preso após deixar a presidência

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que pode ser preso depois que cumprir o seu mandato. Durante entrevista para a rádio de Goiás, ele elencou os motivos que, na sua visão, podem leva-lo à prisão.
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“Quando a gente fala no voto eletrônico e voto impresso, passou a ser crime. Quando você fala em tratamento precoce, passou a ser crime. E o ministro Alexandre de Moares me botou no inquérito das fake news, o inquérito do fim do mundo, um inquérito sem a participação do Ministério Público”, reclamou Bolsonaro.
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“O que eles querem com isso ai ? É aguardar o momento para me aplicar uma sanção restritiva para quem sabe quando eu deixar o governo lá na frente. Isso não é um trabalho que se faça. Você não pode ficar ameaçando os outros. Não pode um ministro apenas querer ser o dono do inquérito”, completou o presidente.
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Ao todo, Bolsonaro é alvo cinco inquéritos, sendo um no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quatro no Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações a cargo do STF são: eventual interferência do presidente na PF; suposta prevaricação sobre irregularidades na negociação da vacina Covaxin; ataques às urnas eletrônicas; vazamento de dados de inquérito sigiloso da PF.

Já no TSE, foi aberto inquérito administrativo contra o presidente por ele não ter apresentado provas de ocorrências de fraude no sistema eletrônico votação nas eleições de 2018.




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Prefeitura divulga horários de transporte para a realização da cirurgia de catarata em Itaberaba

Data: 01/09/2021 (Quarta-feira)

Orientações:

Para os moradores da zona rural: um ônibus vai sair da Praça de Santa Luzia, às 4h, passando pela Praça de Nova Cruz, seguindo para o Hospital de Macajuba, e por fim vai se dirigir à Clínica de Itaberaba.

Para o pessoal que mora na sede: favor ingressar no ônibus que vai estar no Hospital de Macajuba, às 5h, e que vai se dirigir diretamente para a Clínica de Itaberaba.
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Os pacientes poderão tomar um leve café da manhã antes da cirurgia, assim como os remédios de pressão/diabetes caso façam uso.

Não precisa ir com acompanhantes, pois a prefeitura disponibilizará técnicos de enfermagem para este fim.

Todos os pacientes que irão fazer cirurgia de catarata dia 01/09 deverão começar a usar o colírio dia 31/08 conforme receita médica.

Não se esqueçam de levar os documentos pessoais, exames e receitas médicas.


Secretaria da Saúde
Prefeitura Municipal de Macajuba
Governando Para Todos.




Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 



























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Alunos que era do 9ª ano do Colégio JP devem realizar a matrícula o mais rápido possível no Colégio Estadual de Macajuba; confira a nota


COMUNICADO

MATRÍCULAS CECC


A direção do Colégio Estadual Carlito de Carvalho vem solicitar junto aos pais ou responsáveis, a documentação dos alunos que concluíram o 9º ano no Colégio José Píres para que possamos efetuar a matrícula o mais rápido possível, a documentaçãodesses alunos devem ser encaminhadas das seguintes formas: via e-mail: cecc.macajuba@educacao.ba.gov.br ou também por meio do WhatsApp para, Jailson 71-99978-0779 – Edmea 74-99916-8280 – Renan 75-99848-5243. Documentos necessários no momento: declaração de escolaridade, RG, CPF, comprovante de endereço atualizado e telefone de contato.

Observação: precisamos realizar essas matrículas o mais rápido possível para organizar horários e finalizar nossa programação escolar.

Atenciosamente;

Renan Macedo da Silva

Diretor



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Auxílio emergencial: 5ª parcela paga até R$ 375; veja quem recebe agora


A Caixa Econômica Federal deposita nesta segunda-feira (30) a quinta parcela do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social) de final 9. Os valores variam de R$ 150 a R$ 375 e já ficam disponíveis para saque.

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O pagamento do auxílio é feito de acordo com o último dígito do NIS, para quem é do Bolsa Família, e segue o mês de nascimento, no caso dos trabalhadores informais.

Veja o calendário completo da quinta parcela do auxílio



Auxílio com valor menor e para menos pessoas


O auxílio emergencial 2021 está mais restrito que o do ano passado, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família, limitado a um benefício por família.

São beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).

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Só recebe o novo auxílio quem recebeu no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos. Quem não faz parte dos cadastros não receberá o benefício, visto que não haverá novos pedidos.

Quem pode receber?


É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio:

Ter recebido o auxílio emergencial em 2020

Ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família

Ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300)

Ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550)



Como saber se vou receber?


Há três canais para consultar se terá direito: Portal da Dataprev:
https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/


Site da Caixa: auxilio.caixa.gov.br


Telefone 111


Qual é o valor do auxílio?


Dependerá da condição de cada benefício:


Para quem mora sozinho: R$ 150


Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250


Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375


Como é o pagamento?

O governo deposita o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. O dinheiro pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Primeiro, a pessoa recebe o depósito e só consegue usar o dinheiro para compras e pagamento de contas. O saque do dinheiro só é disponibilizado semanas mais tarde.

Quem não pode receber?

Não têm direito, segundo o governo:

trabalhadores formais, com carteira assinada

quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal

quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro

quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio

residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares

pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes

presidiários

quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019

quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 40 mil




 

Prefeito de Macajuba e comitiva participaram da Inauguração do Frigorífico da Chapada

O Prefeito de Macajuba, Luciano de Noé, esteve na última sexta-feira, (27.ago), participando no município de Andaraí, da inauguração do Frigorífico da Chapada, fizeram parte da comitiva do prefeito o Presidente da Câmara Municipal, Isack Pamponet, além dos vereadores Paulo de Didico, Célio Santana (Pai Vei) Sandrinho e a Professora Fabrizzia.
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O Frigorífico da Chapada, que tem a expectativa de gerar cerca de 3 mil postos de trabalho quando estiver operando à plena carga. A estrutura terá capacidade para processar 168 tipos produtos, de embutidos aos cortes mais sofisticados.

A previsão da empresa é que a operação será responsável por gerar 230 empregos diretos, outros 690 indiretos, além de outros 2 mil postos de trabalho no decorrer da cadeia produtiva, que vai envolver pequenos produtores rurais.

















Fonte: Ascom da Prefeitura de Macajuba Governando para Todos 


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