A Medida Provisória 1303/2025 propunha tributar rendimentos de aplicações financeiras e apostas (bets), além de unificar alíquota de 18% para certas aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026.
Para que continuasse em vigor, a MP precisava ser votada
dentro do prazo. No dia 08 de outubro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou
um requerimento de retirada da MP da pauta, o que fez com que ela perdesse
validade (caducasse). O placar foi 251 votos a favor da retirada de pauta e 193
contra.
Quando se fala “votar Sim” nesse caso, significa votar a
favor da retirada da MP da pauta, ou seja, para que ela não fosse votada e,
consequentemente, perdesse seus efeitos. Votar “Não” era manter a MP em pauta
para debate e aprovação.
Votação da bancada baiana
A bancada federal da Bahia ficou dividida nessa votação.
Conforme matérias da imprensa:
Votos “Sim” (favor da retirada da MP / contra sua aprovação)
— deputados que optaram por derrubar a MP da pauta:
Elmar Nascimento (União) apoiado por Sid nas eleições 2022
em Macajuba– votou Sim
Alex Santana (Republicanos) apoiado pela Igreja
Assembleia de Deus nas eleições 2022 em Macajuba – votou Sim
Dal (União Brasil) apoiado por Leo de Zé Linheiro e Tio Gão nas
eleições 2022 em Macajuba – votou Sim
Otto Alencar Filho (PSD) apoiado pelo Prefeito Luciano de Noé e Vereadores do
PSD nas eleições 2022 em Macajuba – votou não
A imprensa contabilizou que, da bancada baiana, 12 deputados
votaram a favor da retirada da MP (Sim) e 22 votaram contra a retirada
(portanto desejando que a MP fosse mantida para votação)
Deixa Comigo Macajuba 14 anos O Blog do Povo Macajubense.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
