Deixa Comigo Macajuba: Mais de 5 mil baianos podem perder a carteira de motorista ainda neste ano

sexta-feira, 31 de outubro de 2025 . 18:15

Mais de 5 mil baianos podem perder a carteira de motorista ainda neste ano

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Em Salvador, mais de 1,8 mil condutores possuem mais de 40 pontos na CNH

Entenda como infrações de trânsito podem suspender a CNH Crédito: Shutterstock

Cerca de cinco mil condutores baianos que acumulam mais de 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem perder o direito de dirigir ainda neste ano. Isso porque 5.362 motoristas ultrapassaram o limite de pontos permitido pela legislação, conforme dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), divulgados a pedido da reportagem.

Salvador concentra o maior número de condutores nessa situação, 1.894, o que representa 35% do total do estado. Em seguida, aparecem as cidades de Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). De todas as 417 cidades baianas, 218 têm ao menos um motorista com o limite de pontos ultrapassado. Confira a quantidade por município na galeria abaixo.

Número de motoristas com limite de pontos da carteira ultrapassado por cidade na BA

Número de motoristas com limite de pontos da carteira ultrapassado por cidade na BA por Reprodução

O coordenador geral de habilitação de condutores do (Detran-BA), Lucas Albiani, explica que antes das carteiras de motoristas serem cassadas, será aberto, ainda neste ano, um processo de suspensão do direito de dirigir. "Vamos abrir o processo administrativo e, a partir daí, os motoristas ficarão impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach)", explica.

O bloqueio efetivo das carteiras de motorista, no entanto, só acontece após o julgamento dos recursos apresentados pelos condutores, como detalha Albiani. "Temos que respeitar os limites da ampla defesa e do contraditório. Por isso, a efetivação do bloqueio só acontece após o julgamento dos processos. Não havendo defesa após a notificação [de suspensão da carteira], o processo é imediatamente julgado, e a punição é aplicada", acrescenta.

Os pontos na CNH são registros de infrações de trânsito cometidas pelo motorista, que se acumulam de acordo com a gravidade de cada infração. Enquanto as multas mais leves somam três pontos, as graves chegam a até sete. A carteira é suspensa quando o limite máximo é atingido em 12 meses. Os limites variam de acordo com a gravidade das infrações. Condutores com duas ou mais infrações gravíssimas, o teto é 20 pontos.

O que fazer

Os condutores punidos têm a obrigação de entregar as carteiras de motorista na sede do Detran. A partir daí, a punição passa a valer. Portanto, os motoristas que somam mais de 40 pontos devem aguardar a notificação do Departamento de Trânsito e, se desejarem, podem apresentar defesa por escrito contestando as multas.

Se o recurso não for aceito, os motoristas devem entregar a CNH, parar de dirigir, realizar um curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) e ser submetido a uma prova. Essa é a forma para reaver a permissão de dirigir.

Desde abril de 2021, o limite máximo de pontos na carteira de motorista aumentou de 20 para 40. Com isso, o número de pessoas que atingem o limite máximo diminui. Mas Lucas Albiani pondera que o número de infrações cometidas não reduziu. "Percebemos a redução do número de processos a serem instaurados, mas não verificamos a diminuição das infrações, que continuam acontecendo em um patamar semelhante", completa.

Fonte: Correio24horas

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