sexta-feira, 23 de novembro de 2018

1º Dia da Feira Municipal da Educação, Cultura, Saúde e Cidadania foi realizada nesta sexta-feira (23) em Macajuba.

Foto: Max Ribeiro


O evento estimula simultaneamente áreas como cultura, cidadania, educação e saúde, os macajubenses, tiveram participação ativa na Feira da Cidadania, realizada hoje 23 de novembro de 2018, das 8h às 17h na Praça de Eventos. Muitas pessoas passaram pelo local.

Médicos, enfermeiras, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, professores e demais pessoas, estiveram envolvidos com o projeto. A Feira contou com atividades como Academia da Saúde, Triagem, Saúde Bucal, Laboratórios, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Farmácia, Vacina, Secretaria de Saúde, Agricultura, instituições do CRAS e Bolsa Família e demais outros serviços apresentados pelas escolas municipais, que junto com a prefeitura municipal de Macajuba, apoiaram o evento, que obteve apresentações culturais para as pessoas presentes.

O Evento ainda funciona neste sábado (24), as atividades darão início as 10h e finalizará as 17h.
Confira mais fotos do evento. 





















Vergonha será que a prefeitura de Macajuba não tem dinheiro pra comprar cimento? Pavimentação do distrito de Nova Cruz está soltando aos pedaços, causando acidentes a idosos e deficiente, problema se arrasta há cerca de pelo menos 2 anos



A pavimentação do distrito de Nova Cruz, vem se degradando e nenhuma providência é tomada por parte da prefeitura, a pavimentação que fica perto da feira livre, as pedras estão soltas.



As lombadas, além de não ser pintadas, estão caindo aos pedaços e um deles é em frente a uma creche.




Um serviço mal feito na Gestão do então prefeito Nelson Brandão, onde foi pavimentada a Rua Velha. onde o ex-prefeito reside também está soltando a pavimentação e nenhuma providencia é tomada pela prefeitura, os carros e motos tem que seguir na via contraria por causa dos buracos, podendo causar um acidente.

O fiscal do distrito é alvo de criticas por não verificar estas situações.

Uma pessoa da gestão havia informado ao Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM) que existe uma programação para a regularização desse problema, mas isso já tem quase 6 meses e nada foi feito, os problemas na pavimentação do distrito já duram cerca de 2 anos.



O assunto já foi parar na Câmara de Vereadores, mas até o momento o calçamento de Nova Cruz continua uma vergonha.

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Após ter sido criticado de forma injusta pelo Blog concorrente do Deixa Comigo Macajuba (DCM) vereador dispara e diz “blogueiro é funcionário da prefeitura e por isso defende”, saiba tudo que rolou

(Foto e vídeos Edy Souza/ Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)


Mais uma sessão da Câmara de Vereadores de Macajuba aconteceu na noite desta quinta-feira,22 de novembro de 2018, apesar do vereador dizer que mandou umas indicações e cobrar a elaboração da nova lei orgânica a Casa Legislativa teve mais uma sessão sem projetos e se quer uma indicação.

Quem começou usando a tribuna foi a vereadora Vanda da Malhada Nova (MDB) que comentou sobre a fala de Hugo na sessão anterior sobre a saúde em Macajuba.

Na sequencia o vereador Hugo Macedo(PSD) rebateu a fala da sua colega e a matéria postada no Blog que é concorrente do Deixa Comigo Macajuba, Hugo disse que o blogueiro do concorrente do DCM, tem motivos para defender a prefeitura, pois é funcionário, Hugo ainda disse que queria ver O Blog mostrar os problemas da cidade como faz o Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM), as palavras de Hugo foi dita após uma matéria do Blog ter feito uma critica de forma injusta sobre a dificuldade que o edil teve em vacinar sua filha recém nascida com a vacina BCG.

Neto Macedo (PSB) apesar de agora ser um vereador independente defendeu o seu colega Hugo e disse que independente de ser vereador ou não Hugo tem o mesmo direito como cidadão e que não deve ser levado para o lado pessoal.

Veja o vídeo:




Everaldo Macedo (PT) defendeu as ações do partido dos trabalhadores no município e falou de algumas empresas que tem licitação em Macajuba, entre elas uma empresa que segundo o edil é da família Vieira ligada ao deputado Lucio Vieira e Geddel Vieira.

Veja o vídeo



O Vereador Toi(MDB) defendeu o blogueiro concorrente do DCM que foi criticado pelo vereador Hugo.

O presidente da Câmara Ivanberg Pamponet ao usar a tribuna rebateu as criticas do vereador Everaldo, que disse que Ivan “cuspiu no prato que comeu” ao falar mal do PT.

O vereador Allison Santana (MDB) não usou a tribuna, já Netinho do Xodó (MDB) e Isack Soares (PSD) não estiveram presentes.





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quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Fabíola: “Fim da violência contra as mulheres é uma luta de todo dia e de todo mundo”


A

“O ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é uma luta de todos os dias e de todos os seres humanos”. A declaração foi feita pela deputada Fabíola Mansur durante o ato de lançamento da campanha 16 Dias Pelo Fim da Violência Contra As Mulheres, no foyer da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira, 21.

O ato organizado pela Comissão dos Direitos das Mulheres da Alba foi aberto com uma apresentação musical da cantora Dete Lima e contou ainda com participações das deputadas Mirela Macedo, Neusa Cadore e Maria Del Carmen; da secretária de políticas para as mulheres, Julieta Palmeira; das delegadas titulares das duas Delegacias da Mulher de Salvador, Ivana Marques e Heleneci Nascimento, entre outras autoridades. O deputado estadual Pastor sargento Isidório também prestigiou o evento.

“Internacionalmente são 16 dias de ativismo, mas no Brasil se tornaram 21 para incorporar outras datas importantes, como dia Nacional da Consciência Negra, para lembrar que é negra a maioria das vítimas dessa violência”, assinalou Fabíola. “É uma campanha importante para visibilizar junto aos movimentos sociais e nos espaços de poder a luta pelo direito que as mulheres têm a uma vida sem violência, a luta pela educação que fomente a paz e a solidariedade entre os gêneros. Mas é importante que todos se incorporem a essa luta, que é diária e que também pertence aos homens que defendem uma cultura de paz e de respeito”, destacou.

Pela manhã, a deputada havia participado de outro ato similar na Ilha de Itaparica, ao lado da prefeito Marlylda Barbuda. Foi uma celebração carregada de emoção porque realizada ainda no calor da assassinato de Andreia de Souza Batista, 35, ocorrido na segunda-feira, 19. Ela foi morta a facadas pelo ex-companheiro Rubenício Vieira dos Santos, 48, que acabara de deixar a prisão justamente por agressão e tentativa de assassinato a Andreia.

“Nós não podemos esquecer as mulheres vítimas do feminicídio, como Andreia, assassinada em praça pública com 10 facadas porque teve a coragem de denunciar o seu agressor; como Helem Moreira, de Vera Cruz, cujo algoz será julgado no próximo dia 29. Temos que cobrar politicas públicas que possam coibir essa violência, mas também Justiça que possa acabar com a impunidade que infelizmente ainda existe”, lamentou a deputada. “Para salvar as Andreias, as Helens e as Marielles nós precisamos de dias de ativismo, precisamos visibilizar essa pauta que é o enfrentamento da violência contra a mulher. Essa é uma bandeira prioritária do nosso mandato”, finalizou Fabíola.


Ascom Fabíola Mansur

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Com câncer, Susana Vieira assume fragilidade e diz que precisa de colo



Em tratamento contra um câncer, Susana Vieira usou as redes sociais, na última quarta-feira (21), para escrever um desabafo emocionado. A atriz posou com seu cachorrinho, e contou que apesar da força que tem demonstrado, às vezes tem momentos de fragilidade.
“Hoje ele precisou de colo! Eu sei como é isso! Às vezes eu também preciso. Boa noite a todos!”, escreveu.

Vale lembrar que a veterana contou durante entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, no último fim de semana, que enfrenta uma leucemia. Apesar de só ter revelado a agora, Susana luta contra a doença há três anos.

Fonte: msn.com
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Clima seco em Macajuba, 2018 foi o ano que menos choveu no município durante os últimos 6 anos e Embasa continua deixando moradores na bronca

(Fotos: Marivaldo morador da zona rural de Macajuba)


O clima seco continua prevalecendo em Macajuba, as aguadas continuam secando na zona rural, a prefeitura fez limpeza e na medida do possível tenta suprir os moradores com carros pipas, mas a demanda é grande.




Na cidade e nos Povoados, a bronca com a Embasa não para, no distrito de Nova Cruz enquanto a Rua Nova vazou água com um cano estourado, a Popular 1 clama que está sem água a cerca de 30 dias.

Entramos em contato com um dos prepostos da Embasa local e fomos informados que o registro do local do vazamento na Rua Nova foi fechado para que seja feito o reparo e que a água já estava liberada para a Rua Popular 1, mas até o fechamento dessa matéria, os moradores ainda estavam sem uma gota de água em suas torneiras.

Na zona rural os macajubenses esperam a chegada das chuvas, que no ano de 2018 diminuiu de acordo com o medido do macajubense Marivaldo que mora na região do retiro e nota os milímetros de chuva em 2018 foi o ano que menos choveu nos últimos 6 anos, sendo que 2016, foi o ano mais chuvoso nesse período.



Confira a lista dos milímetros de chuva durante esses 6 anos:
2012. 330 milímetros.

2013. 720 milímetros.

2014. 414 milímetros.

2015. 330 milímetros

2016. 780 milímetros.

2017. 330 milímetros

2018 até agora chove o 200 milímetros.

De acordo com o sistema de previsão do Blog Deixa Comigo Macajuba não a previsão de chuva nos próximos três dias.

Veja abaixo:

http://www.deixacomigomacajuba.com.br/p/blog-page_3945.html










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quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Foi morto a tiros mais um suspeito de ter participado do assalto a Fazenda Veneza em Macajuba


Após solicitação de populares dando contas que haviam escutando vários tiros na noite desta terça-feira (20), na Fazenda Brejo, zona rural de Baixa Grande, uma guarnição de serviço da 98 CIPM se deslocou em apoio ao delegado de polícia, Dr. Almir Góes, afim de verificar a informação.

Ao chegar no local informado, familiares informaram que Moacir Pereira dos Santos, de 29 anos, conhecido pela alcunha de “Passarinho” havia sido alvejado vários disparos de arma de fogo, que o mesmo foi atingindo pelos elementos de vulgo Chico e Rael, os quais se evadiram após o crime.

De imediato os policiais prestaram o devido socorro à vítima até o para o Hospital Municipal de Baixa Grande, onde foi constatado o óbito. O corpo foi encaminhado ao DPT de Itaberaba e a Policia segue na busca aos criminosos.

Segundo informações, Moacir era suspeito participar de uma quadrilha que pratica de diversos crimes na região e sua morte pode ter ocorrido por desentendimentos com membros dessa quadrilha.

Ainda segundo informações, a vítima era irmão de um homem de prenome “Coelho”, morto em confronto com a Polícia Militar de Ipirá no início deste mês.


O delegado Almir Goês informou ao Blog Deixa Comigo Macajuba (DCM), que o homem morto a tiros é suspeito de assaltar os ônibus do Povoado de Santa Luzia e de ter feito parte do assalto na Fazenda Veneza, zona rural de Macajuba no dia 31 de outubro de 2018, de acordo com a policia esse já é o segundo participante do assalto que é morto, “Coelho”, morto em confronto com a Polícia Militar de Ipirá no início deste mês. também teria feito parte da ação criminosa na Fazenda Veneza.



A policia divulgou também a prisão de mais um dos suspeitos de ter feito parte do assalto na Fazenda e foi divulgado pela policia no dia 14 de novembro de 2018 

Foi preso um dos suspeitos de roubar a fazenda Veneza em Macajuba






Fonte: Ipirá Notícias com informações da 98ª CIPM de Ipirá




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Feira Municipal da Educação, Cultura, Saúde e Cidadania é nesta sexta (23) e sábado (24) em Macajuba




A Prefeitura Municipal de Macajuba têm a honra de convidar você, para feira Municipal de Educação, cultura, saúde e cidadania, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Novembro sexta e sábado na praça de Eventos, teremos muitas apresentações culturais apresentação da Fanfarra do município, atendimentos médicos, atendimento jurídico, cortes de cabelos, esperamos por você, na Feira Municipal de Educação, cultura, saúde e cidadania do município nesta sexta e sábado dia 23 e 24 de novembro na praça de eventos de Macajuba a partir das 8 horas da manhã, venha traga sua família e Participe conosco.
Na sexta-feira (23) haverá aula normal, mas alunos participarão do evento.

Haverá os transportes escolares para o evento, nos horários letivos.



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Renovação de matriculas do Colégio Estadual de Macajuba começa nesta segunda-feira (26) saiba mais

(Foto: Arquivo/ Blog Deixa Comigo Macajuba(DCM)





ATENÇÃO!

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, publicou no Diário Oficial de 14 de novembro de 2018, a Portaria Nº 9229 de 13 de novembro de 2018 referente à ORGANIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS 2019.

ANEXO I




CRONOGRAMA DE MATRÍCULA / 2019



SITUAÇÃO / ATIVIDADE





PERÍODO




1.Renovação de Matrícula

▪ para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2018.



26/11/2018 a 17/12/2018




2. Pré-Matrícula da Educação Especial





29 e 30/11/2018


2.Transferência de Estudantes da Rede Estadual:

▪ para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2018, ao qual se aplique uma das seguintes situações:

- a escola não oferece a série/ano subsequente;

- não renovou sua matricula;

- mudança de domicilio.



22/01/2019


3. Matrícula de Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental:

▪ para os estudantes regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2018, cujas escolas não oferecem a série subsequente.



23 e 24/01/2019


4. Matrícula Nova:

▪ para ingresso do candidato em Unidade Escolar da Rede Estadual de Ensino em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.



Ensino Fundamental

25/01/2019



Ensino Médio

28 e 29/01/2019


5. Confirmação da Matrícula dos estudantes inscritos na Pré-Matrícula da Educação Especial

31 de janeiro de 2019






Subseção I

Da Renovação de Matrícula



Art. 2º-Será garantida a matrícula para o ano letivo de 2019, ao estudante que renovar sua matrícula dentro do prazo estabelecido, na mesma Unidade Escolar que cursou o ano letivo de 2018, desde que haja a série/ano subsequente.



§ 1º-Será garantida a matrícula no mesmo turno que o estudante cursou o ano letivo 2018, desde que haja a série/ano subsequente. A mudança de turno, quando de interesse do estudante, ficará condicionada à existência de vaga no turno pretendido.



§ 2º-A renovação da matrícula do estudante regularmente frequente até o final do ano letivo 2018, será realizada via internet, por meio do endereço eletrônico: http: / /www. educacao.ba.gov.br/matricula ou presencialmente na Unidade Escolar em que o estudante concluiu o ano letivo 2018, e se dará no período de 26 de novembro a 17 de dezembro de 2018, conforme cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



§ 3º-A Unidade Escolar deverá obrigatoriamente imprimir e entregar a Carta de Renovação e a Carta Informativa aos estudantes.



§ 4º- A renovação de matrícula dos cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional estão condicionadas aos critérios estabelecidos em Portaria específica.



§ 5º-O estudante se maior de 16 (dezesseis) anos, seus pais ou responsável legal, deverá sinalizar na Carta de Renovação de Matrícula, entregue pela Secretaria Escolar, sua intenção em permanecer na Unidade Escolar, na opção renovar matrícula.



§ 6º-A renovação da matrícula será efetivada apenas com a devolução da Carta de Renovação de Matrícula na Secretaria Escolar, mediante protocolo de recebimento, sob pena de perda da vaga e a Unidade Escolar entenderá como desistência, a não devolução da referida Carta ou a não renovação pela internet, sendo facultado ao estudante realizar nova matrícula no dia 22 de janeiro de 2019, data de Transferência de Estudantes da Rede Estadual, conforme o cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



§ 7º-Ao renovar a matrícula via internet, o estudante, pais ou responsável legal, deverá utilizar o código contido na Carta de Renovação de Matrícula e informar sua opção de renovação no Portal da Educação, considerando que:

I- as informações declaradas por meio da internet são de inteira responsabilidade do estudante, pais ou seu responsável legal, visto que o código de renovação é pessoal e intransferível;



II- o estudante que por razões diversas não portar seu código de renovação, poderá adquiri-lo por meio do endereço eletrônico: http://www.educacao.ba.gov.br/matricula.



§ 8º- Caso não deseje permanecer na mesma Unidade Escolar em 2019, o estudante (se maior de 16 anos), pais ou responsável legal, deverá sinalizar na Carta de Renovação de Matrícula a opção não renovar, entregar na Secretaria da Unidade Escolar Estadual e realizar a matrícula via internet ou em qualquer Unidade Escolar Estadual, utilizando o mesmo código disponível na Carta de Renovação de Matrícula, no dia 22 de janeiro de 2019, data da Transferência de Estudantes da Rede Estadual, conforme o cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



§ 9º-A Carta de Renovação de Matrícula devidamente assinada pelo estudante (maior de 16 anos), seus pais ou responsável legal, deverá ser arquivada na pasta do estudante.



§ 10º- A renovação de matrícula do estudante em débito com documentação fica condicionada a quitação das pendências junto à Secretaria Escolar.

I- Todo estudante que renovar a matrícula, de forma presencial ou pela internet, deverá apresentar comprovante de residência atualizado, até o dia 17 de dezembro de 2018.



Art. 3º- A Unidade Escolar deve atualizar os dados do estudante no momento da renovação da matrícula, preenchendo todos os campos do cadastro do estudante no Sistema de Gestão Escolar - SGE.



Da Pré-Matrícula da Educação Especial



Art. 4°- A Pré-Matrícula do estudante com necessidade educacional especial, será realizada apenas via internet, por meio do endereço eletrônico http://prematricula.educacao.ba.gov.br e se dará nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, conforme cronograma estabelecido no Anexo I deste Portaria.



§ 1º- A Pré-Matrícula destina-se ao candidato com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado.



§ 2º- Para inscrição na Pré-Matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno global do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação.



§ 3º- O NTE receberá da DIROE/CMT, relação de estudantes inscritos na Pré-Matrícula, sendo responsável por encaminhar essa relação a todas as Unidades Escolares de seu Território.



§ 4º- O estudante inscrito na Pré-Matrícula, terá sua matrícula efetivada, somente após a entrega da documentação na Unidade Escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.



I -A unidade escolar deverá garantir a matrícula dos estudantes inscritos na pré-matrícula, constantes na relação enviada pelo NTE.



Da Matrícula de Estudante oriundo da Rede Municipal



Art. 6º- A matrícula de estudante da Rede Municipal concluinte do 5º ano ou 9º ano, dos municípios relacionados no endereço eletrônico: http://www.educacao.ba.gov.br/matricula, será realizada via internet por meio do endereço eletrônico: http://www.educacao.ba.gov.br/matricula ou em qualquer Unidade da Rede Pública Estadual de Ensino, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, conforme cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



§ 1º- Para acesso à matrícula via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, entregue pela Unidade Escolar Municipal.



§ 2º-O estudante que por razões diversas, não portar seu Código de Matrícula, poderá adquiri-lo por meio do endereço eletrônico: http://www.educacao.ba.gov.br/matricula.



§ 3º- O estudante concluinte do 5º ano ou 9° ano, dos municípios que não se encontram relacionados no endereço eletrônico mencionado no Art. 6º desta Portaria, deverá realizar sua matrícula em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, de acordo com o cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



Subseção V

Da Nova Matrícula de Candidato à Rede Estadual



Art. 7º- Considera-se nova matrícula o ingresso ou regresso de estudante à Rede Pública Estadual de Ensino, em qualquer ano ou série da Educação Básica.



§ 1º- Para fins do caput deste artigo, considera-se ingresso, o estudante oriundo das Redes: Privada, Federal, Municipal (não concluinte do 5º ou 9º ano) ou de outros Estados.



§ 2º- Para fins do caput deste artigo, considera-se regresso o estudante já matriculado na Rede Pública Estadual em anos anteriores a 2018 e o estudante desistente de matrícula na Rede Pública Estadual em 2018, devendo a Unidade Escolar utilizar o Registro de Matrícula - RM, já existente no Sistema de Gestão Escolar - SGE.



Art. 8º- A nova matrícula será realizada em qualquer Unidade Escolar da Rede Estadual, nos dias 25, 28 e 29 de janeiro de 2019, conforme cronograma estabelecido no Anexo I desta Portaria.



Parágrafo único - A matrícula de novos estudantes nos Anexos às Unidades Estaduais de Ensino ocorrerá na Unidade Escolar de vinculação.



Seção IV

Da Documentação necessária para a efetivação da matrícula na rede estadual de ensino 2019



Art. 17- No ato da nova matrícula, na confirmação da matrícula realizada via internet e na confirmação da Pré-Matrícula para o público da educação especial, o estudante deverá apresentar os seguintes documentos:



I-original do Histórico Escolar;



II-original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Registro Civil;



III- original e cópia do CPF;



IV-original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (Água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura);



V- original e cópia da Carteira de Vacinação.



§ 1º- Será aceito, excepcionalmente, em substituição ao Histórico Escolar, na forma da legislação vigente, Atestado de Escolaridade original, firmado pela Direção da Unidade Escolar, que deverá especificar o curso, a série/ano que o estudante estará apto a cursar no ano letivo de 2019 e quando for o caso, a informação de progressão parcial, relacionando o Componente Curricular, conforme Anexo VI.



§ 2º- O Atestado de Escolaridade deverá ser substituído pelo Histórico Escolar, impreterivelmente, em até 30 (trinta) dias, a partir da data de entrega da documentação, sob pena de não validação da matrícula.



§ 3º- O Atestado de Escolaridade só será aceito no período formal da matrícula e, após este período, a matrícula só será efetivada mediante entrega do Histórico Escolar.



I- Se o Histórico Escolar não for apresentado no prazo de 30 (trinta) dias e se a Escola realizar matrícula ou transferência com Atestado de Escolaridade fora do período formal de matrícula, a Unidade Escolar ficará responsável pela regularização do percurso escolar do estudante.



§ 4º- Ao efetivar sua matrícula via internet ou em Unidade Escolar diferente daquela que irá frequentar em 2019, o estudante deverá confirmar sua matrícula na Unidade Escolar para a qual foi matriculado, por meio da entrega da documentação descrita no art. 16 desta Portaria e captura de sua foto, obedecendo ao prazo estabelecido no comprovante de matrícula, em horário de funcionamento escolar, sob pena de perda da vaga.



I-A Unidade Escolar deverá cancelar a matricula do estudante com pendência de documentação ao término do prazo estabelecido.



§ 5º- A ausência do CPF é impeditiva para a efetivação de matrícula nos cursos da Educação Profissional em todas as modalidades e formas de articulação, bem como no ensino médio e suas modalidades, sendo que nos demais cursos, o estudante poderá ser matriculado sem o CPF, cabendo à Unidade Escolar determinar prazo para a feitura do documento.



§ 6º- Em atendimento a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira/cartão de vacinação em creches e escolas, em todo o território do Estado da Bahia, os pais e/ou responsáveis, deverão apresentar a carteira de vacinação, de crianças e de adolescentes, de até 18 (dezoito) anos de idade, atualizada.



I- A não apresentação da carteira de vacinação não é impeditivo para realização da matrícula. Entretanto, os pais e/ou responsáveis devem ser orientados a realizar a atualização vacinal do educando.



II - Conforme o Art. 5º da Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a ausência da apresentação do cartão de vacinação, nos moldes do quanto determinado no Art. 2º, da mesma Portaria, ou a verificação da ausência de aplicação das vacinas consideradas obrigatórias deverá ser normalizada em um prazo máximo de 30 (trinta dias), pelo responsável, sob pena de comunicação imediata ao Conselho Tutelar para providências cabíveis.



§ 7º- O original do Histórico Escolar e as cópias dos documentos de que trata o art. 16 desta Portaria devem ficar retidos na Unidade Escolar e mantidos na pasta do estudante.



Art. 18- Cabe à Unidade Escolar, em até 15 (quinze) dias após o término do período formal de matrícula, preencher e atualizar todos os campos do cadastro do estudante, bem como proceder com a captura da foto de todos os estudantes matriculados no Sistema de Gestão Escolar - SGE.







OBS: Senhores pais ou responsáveis por favor, fiquem atentos quanto as datas para a efetivação das matrículas dos alunos vindos do Colégio Municipal José Pires e também aos que vierem transferidos de outras escolas estaduais.



AS MATRÍCULAS NÃO SERÃO EFETIVADAS SE A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NESTA PORTARIA NÃO FOR ENTREGUE NA SECRETARIA NO ATO DA MATRÍCULA.



ALUNOS QUE NÃO TEM RG OU CPF, PROVIDENCIAREM COM URGÊNCIA.



GRATO.

Macajuba, 14 de novembro de 2018







JAI RIBEIRO

Técnico responsável pelas Matrículas no SGE.

Colégio Estadual Carlito de Carvalho.




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