Fabíola quer isenção de taxa em concursos para voluntários

A deputada Fabíola Mansur (PSB) quer garantir isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os Agentes Voluntários de Proteção da Infância e Juventude Credenciados. Projeto de lei apresentado por ela na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com esse objetivo obriga os órgãos e as entidades que integram a administração pública a incluir a isenção prevista nesta Lei nos editais de concursos públicos.

Ao justificar a proposta, Fabíola argumentou que ela vai possibilitar maior e mais efetiva participação dos agentes na prevenção e fiscalização de ameaças ou violações aos direitos e garantias das crianças e dos adolescentes. “Como é sabido e ressabido, trata-se de atividade voluntária, de maneira a evidenciar a necessidade de garantir mecanismos para facilitar a efetivação do labor por parte dos agentes”, acrescentou ela.

No documento, ela ressaltou ainda que o próprio Tribunal de Justiça reconhece a filantropia no exercício das atividades dos Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente. No Provimento nº 11/2006 do TJ estabelece que competem “aos Agentes Voluntários de Proteção à Criança e ao Adolescente as mesmas atribuições previstas para os servidores efetivos do Tribunal de Justiça, nos termos do art. 260, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia, observada, entretanto, a gratuidade inerente aos serviços prestados”.

“Nesse sentido”, diz ela, “nada mais justo que conceder aos Agentes Credenciados de Proteção à Criança e ao Adolescente do TJ-BA a isenção quando da realização de concursos públicos promovidos no âmbito do Estado da Bahia, mormente para incentivar a atividade voluntária”, afirmou Fabíola, destacando que tal isenção não significa qualquer incremento de despesas para o Estado, “na medida em que o trabalho voluntários desses profissionais já resulta em imensuráveis ganhos para a sociedade como um todo e para o próprio Estado”.

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Campanha de Solidariedade da Farmácia Menor Preço em Macajuba, saiba como participar

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Audiência Pública sobre contrato minuta entre Embasa e prefeitura de Macajuba aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), saiba detalhes

(Fotos: Tainá Souza/ Deixa Comigo Macajuba)

Na manhã desta quarta-feira, 29 de janeiro de 2020, aconteceu na Câmara de Vereadores de Macajuba, uma Audiência Pública sobre contrato minuta entre Embasa e prefeitura de Macajuba, onde compareceu um público minúsculo, porem bem interessado no assunto.

O evento explicou sobre o novo contrato da Embasa e a Prefeitura Municipal, podendo ser tirada algumas dúvidas das pessoas presentes.

Representando a empresa de comunicação Deixa Comigo Macajuba, Tainá Souza fez uma pergunta que foi sobre quem é responsável pelos reparos na Rua quando existe serviço da Embasa no Calcamento, onde foi explicado que a empresa é responsável.

Outro ponto perguntado por nossa repórter foi sobre falta de relógios em algumas residências, onde foi explicado que isso não pode acontecer e deve ser denunciado.

No evento esteve presentes, alguns representantes da prefeitura, com ausência da prefeita e o vice-prefeito, estiveram presentes os vereadores Vanda da Malhada Nova (MDB), Ivanberg Pamponet(MDB) e Isack Soares(PSD).

O vereador Neto Macedo (PSB) informou ao Deixa Comigo Macajuba que sentiu muito em não está presente, pois está resolvendo problemas de saúde em sua família, mas que ele sempre cobrou o acontecimento da audiência pública.



Na reunião que contou com apenas 14 pessoas, foi questionado também o péssimo atendimento no telefone fixo da Embasa local.

Apesar da ter sido divulgada nos 3 blogs da cidade ,o público foi pequeno, mas já é um avanço o contrato minuta entre prefeitura e Embasa.



Confira o link do contrato publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Macajuba.

https://doem.org.br/ba/macajuba/diarios/previsualizar/R0jOdWVM?filename=DOE-ba_macajuba-ed.1.371-ano.13.pdf&_cb=20200121163123


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Moradores da localidade do Estaleiro na Zona Rural de Macajuba pede mais lâmpadas, confira outras reclamações sobre esse setor da prefeitura

Mesmo pagando a taxa de iluminação pública, alguns moradores da localidade Rural do Estaleiro no município de Macajuba ainda necessita do beneficio de lâmpadas, que ainda não foram colocadas, segundo informações passadas ao Deixa Comigo Macajuba, quando foi colocar algumas lâmpadas no local o preposto disse que não tinha ordem da prefeita Mary para colocar mais lâmpadas, com isso moradores estão sendo prejudicados com insetos que adentram as residências, até o famoso barbeiro são vistos nas casas por conta que não existe luz nos Postes.

Já no Povoado de Malhada Nova, esse refletor fica ligado 24 horas, causando um custo de energia maior ao município, o problema já chega há quase 2 anos e nada foi feito.

Na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao Banco do Brasil em Macajuba, o morador denuncia que existe três lâmpadas queimada há um bom tempo e que umas acende durante o dia e não acende a noite.



No Loteamento João Pedreira próximo a uma das Pizzarias da cidade moradores pedem mais refletores.

A Rua Mariano Vieira em Nova Cruz, onde ainda não é pavimentada e existe buracos, os moradores também pedem a troca de lâmpada.

Em contato com o setor responsável da prefeitura de Macajuba, não obtivemos respostas.

O setor teve uma melhoria com novos refletores no final do ano passado (2019), mas ainda sim a comunidade pede atenção para alguns casos.

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