terça-feira, 21 de abril de 2020 . 14:47
Padre da Paróquia São Francisco de Assis, é diagnosticado com covid-19.
Motorista pode usar CNH vencida, mas licenciamento do carro deve estar em dia.
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TSE diz tem condições de manter eleições de outubro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hipótese durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.
No meio jurídico, a possibilidade também é vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos. “Não vislumbro esse cenário”, afirmou a presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.
Propostas para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram protocoladas no Congresso Nacional. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constituição.
“Temos somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calendário eleitoral nessas novas condições”, afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contrário ao adiamento.
Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações. Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.
Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos – com a prorrogação de seus mandatos – e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.
“A suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia”, afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade que representa os prefeitos.
Os políticos mergulhados nas conversas sobre a postergação argumentam que etapas importantes do calendário eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doença, e ações de assistência social necessárias poderão ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as convenções partidárias, quando as candidaturas são oficializadas, previstas para julho e início de agosto.
Além disso, prefeitos reclamam que encerrarão os mandatos em um cenário de queda na arrecadação, por conta dos impactos da redução das atividades econômicas, e de elevação de despesas, acarretada pelas medidas necessárias à contenção do vírus.
“Prefeitos vão ter que tomar medidas, principalmente nas médias e pequenas cidades, onde a epidemia não está ainda com grau muito alto. Fecham comércios e existe uma pressão forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles”, afirmou Aroldi.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manutenção do atual calendário, mas admitiu um adiamento no máximo até dezembro.
A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também rejeita qualquer mudança de data por enquanto, mas, por via das dúvidas, criou um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calendário eleitoral. A primeira reunião do colegiado está prevista para esta terça-feira, 14.
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra unificar as datas das eleições. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estratégias para viabilizar as convenções partidárias em ambientes virtuais e para oferecer mais segurança aos eleitores, como ampliando horários de votação.
“Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situação da pandemia não se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solução razoável”, disse.
Fonte: Estadão Conteúdo
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Moradores solicitam que prefeitura de Macajuba passe maquina na estrada do Rio Capivari
Os moradores enviaram para o Deixa Comigo Macajuba, imagens
que mostra as condições precárias da estrada na entrada do rio Capivari.
O internauta conta, que estrada está horrível, estava ruim e
depois das chuvas ficaram pior.
A estrada é sentida ao Rio Capivari, de Macajuba a Ruy
Barbosa.
O Deixa Comigo Macajuba, entrou em contato com a assessoria da
prefeitura, que todas as entradas serão recuperadas, assim que o tempo se
estabilizar.
Juíza concede liminar determinando o retorno das 40 horas, a professora para a Escola Municipal Sampaio do Lago em Macajuba.
De acordo com a ação, a
impetrante informa que é servidora pública do Município de Macajuba, ocupante
do cargo de professora, onde já exercia as suas funções durante dez anos, na
Escola Municipal José Sampaio Lago, situada na sede deste Município, no turno matutino
e vespertino, cumprindo a jornada de 40h (quarenta horas) semanais. Todavia em
06.02.2020 foi comunicada verbalmente pela Secretária de Educação acerca do
remanejamento no desempenho das suas atividades, com a redução da sua carga
horária na Escola Municipal José Sampaio Lago para vinte horas semanais, no
turno matutino e a atribuição da carga horária de vinte horas semanais, no
turno vespertino, na Escola Municipal Eurides Teles de São Leão, situada no
Povoado de Nova Cruz, distante treze quilômetros da sede. Além disso a
professora informou que é conselheira Municipal do FUNDEB, na condição de
Vice-Presidente.
A liminar no mandato de
segurança foi deferida no última quarta-feira (15), pela juíza de direito Dra.
Ivonete de Sousa Araújo da Comarca de Ruy Barbosa, suspendendo os efeitos do
ato administrativo e determinando o retorno da professora Fabrizzia ao
exercício da jornada laborativa de 40h (quarenta horas) semanais na Escola
Municipal José Sampaio Lago, em Macajuba/BA.
A professora em 19/02 havia
dado conhecimento a todos através de suas redes sociais sobre o ocorrido e a
realização de descontos indevidos em seus vencimentos, onde lamentou a falta de
respeito da gestão atual para com os professores. Agora a Sra. Sandra Dias
Sampaio e o Sr. Murilo Dias Sampaio, respectivamente, Secretária de Educação do
Município de Macajuba e Prefeito Municipal têm o prazo peremptório de 10 (dez)
dias, para que reconduza a professora para a Escola Municipal José Sampaio
Lago, com as 40 horas, onde já exercia há 10 anos suas funções antes do
remanejamento.
A juíza: ainda notificou a
Autoridade Coatora para dar integral cumprimento à determinação, bem como
prestar informações no prazo de 10 (dez) dias, enviando-lhe cópia da inicial e
dos documentos.
A professora afirmou que a
luta contínua, que graças a Deus a primeira etapa foi vencida onde a justiça
trouxe a esperança de dias melhores. Reforçou que por mais difícil que pareça
sempre vale a pena manter a cabeça erguida e lutar pelos nossos direitos e, que
segue confiante na justiça e comprometida com seus alunos e com a educação do
município.
Cipe Chapada prende indivíduo com drogas em Nova Cruz, município de Macajuba
segunda-feira, 20 de abril de 2020 . 21:20
"Não sou coveiro", diz Bolsonaro ao ser questionado sobre mortes por Covid-19.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou no final da tarde desta segunda-feira (20) que não é coveiro. A resposta ríspida e irônica veio após o chefe do Executivo ser questionado na entrada do Palácio do Alvorada sobre o número de mortes pelo novo coronavírus.
Um dos jornalistas, perguntou a Bolsonaro com base em dados inicialmente divulgados pelo Ministério da Saúde, sobre as “mais de 300 mortes” que teriam ocorrido nas últimas 24 horas. Posteriormente, a pasta corrigiu o número para 113 óbitos de ontem para hoje.
"Ô, cara, quem fala de... Eu não sou coveiro, tá certo?". O repórter, então, insistiu na pergunta e Bolsonaro repetiu: "Não sou coveiro, tá?".
Pela manhã, Bolsonaro disse esperar que o isolamento horizontal termine ainda nesta semana.
“Meu papel é preservar a liberdade do brasileiro, se nós tivermos um quadro de caos a gente não sabe o que vai acontecer. O povo com fome, com dificuldade, com filho doente em casa, a gente não sabe o que vai acontecer. Ou melhor, até sabe. Mas não quero levar a um clima de incerteza. Dá para recuperar o Brasil ainda. Eu espero que essa seja a última semana dessa quarentena, dessa maneira de combater o vírus todo mundo em casa”, apontou.
Ainda cedo, Bolsonaro disse que 70% da população será infectada. “As medidas restritivas de alguns estados foram excessivas, não atingiram seu objetivo. Aproximadamente 70% da população será infectada. Não adianta querer correr disso”.
O chefe do Executivo disse ainda que a maior parte da população não tem mais condições de permanecer em isolamento social. “A massa não tem como ficar em casa porque a geladeira está vazia. Um tempo atrás, algum ministro meu queria que eu colaborasse com um decreto ou numa portaria para multar quem está na rua. Eu falei não. Não. Quem vai na rua está atrás de emprego, atrás de um ganha pão para levar um prato de comida para o seu filho que está em casa. Não podemos tratar o povo dessa maneira. Devemos falar para o povo: calma, tranquilidade. 70% vai ser contaminado. Ou vocês querem que eu minta aqui? Vamos ficar em casa preso dez anos que está tudo bem? Não está bem. Problemas têm aparecido por aí. Tem aumentado a violência dentro de casa. Onde falta pão todos brigam e ninguém tem razão. Essa é uma máxima verdadeira. Vamos encarar de peito erguido e eu sou presidente de peito erguido para decidir. Não vou pecar por omissão”, concluiu.
Fonte: msn.com
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BANCADA DE OPOSIÇÃO EXIGE VOLTA DAS SESSÕES EM MACAJUBA E SUGERE MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA PANDEMIA.
“Como é de conhecimento
público, as sessões da Câmara de Vereadores, em Macajuba, ocorrem semanalmente
às quintas-feiras, mas estão suspensos em decorrência da pandemia de
coronavírus.
Oficialmente o retorno das
sessões deveria ter acontecido no dia 02 de abril, mas isso não ocorreu. No dia
09/04, novamente a sessão não foi realizada. E, por fim, no dia 16/04 mais uma
vez a Casa Legislativa esteve fechada.
É um absurdo a Câmara de
Vereadores permanece com a sessões suspensa, sob o argumento de evitar
aglomerações. Pois, no dia 02/04, a Casa esteve com as portas abertas para
abrigar a pose do prefeito Murilo.
Por isso, nós, vereadores de
oposição, sugerimos que as sessões sejam retomadas, mesmo que nesse momento
seja sem o acesso do público e com adoção das devidas medidas de higienização
necessárias para esse momento de pandemia. Com isso, a população poderá
acompanhar o Legislativo através da transmissão da rádio e, também, poderá ser
implantada a transmissão via redes sociais.
Chamou a nossa atenção o
desrespeito com o qual a assessoria da Câmara nos tratou, sem qualquer
notificação ou publicação oficial sobre a prorrogação do Decreto. É preciso que
a assessoria tenha clareza de que nós, vereadores, somos os representantes do
povo na Casa Legislativa e, por isso, devemos ser respeitados.
Na última quinta-feira, os
edis Hugo Macedo e Isack estiveram na Câmara, no horário da sessão, mas a Casa
Legislativa estava fechada. Constava um aviso na porta, que no nosso
entendimento, estava direcionado a população. Existia, também, um ofício,
contendo duas páginas (apregado no mural interno da Câmara), onde constava a
informação sobre a prorrogação das sessões apenas na segunda folha, a qual
estava encoberta pela primeira. Além disso, vale reiterar que a Câmara estava
fechada e o Ofício ou um novo Decreto sequer foi publicado no Diário Oficial da
Casa Legislativa.
Consultamos, novamente, o
Diário Oficial da Câmara, hoje, 17/04/2020 e até o momento não consta nenhuma
publicação prorrogando o prazo de suspensão das sessões. A não publicação do
Decreto no Diário Oficial da Câmara caracteriza falta de transparência e inclusive
pode invalidar o ato. É uma absoluta falta de respeito comnós, vereadores e com
a população.
Por fim, reiteramos a
necessidade de retomada das Sessões Legislativas, tendo em vista que o Decerto
Nº 1831/2020, da Prefeitura Municipal, permite atividade religiosas com até 50
pessoas e permite transporte coletivo com até 50% da capacidade. Ou seja,
seguindo as sugestões que deixamos acima, as sessões poderão retornar
imediatamente.”
Após a nota enviada pela bancada de oposição, o Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Macajuba, Adenor Brandão-Toi (MDB), que disse que está seguindo o decreto municipal e todas as câmaras da Bahia, que está preservando a saúde de todos e que os vereadores já tem ciência da suspensão.
Jogador morre durante treino em casa.
O zagueiro Innokentiy Samokhvalov, do Lokomotiv Moscou, morreu nesta segunda-feira enquanto treinava sozinho em casa. A causa da morte ainda está sendo investigada.
O jogador tinha 22 anos e defendia o Kazanka, filial do Lokomotiv. Samokhvalov deixou a esposa e um filho.
- Ele se sentiu mal durante uma sessão de treinamento individualizado. As circunstâncias estão sendo esclarecidas. Era um garoto amável e simpático, um bom amigo. É uma grande dor para toda nossa família - disse o clube russo.
Alexander Grishin, técnico do Kazanka, disse à agência "R-Sport" que o jogador sofreu "uma parada cardíaca".
Fonte: msm.com
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Prefeito de Macajuba decreta estado de calamidade pública por causa do Covid-19
O prefeito de Macajuba, Murilo Sampaio decretou estado de
calamidade pública na tarde desta segunda-feira, 20 de abril de 2020, em virude
do Coronavirus (Covid-19).
Vale lembrar que o município de Macajuba não existe casos
suspeitos, de acordo com o ultimo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde.
Apesar das medidas tomadas pela gestão, nos últimos dias está
existindo um relaxamento por parte das autoridades, durante as feiras livres e
outras aglomerações.
A barreira na entrada da cidade também é alvo de critica por
parte de despreparos de alguns profissionais.
Confira o decreto na integra:
Aeronave desaparecida é encontrada no topo de serra com corpo preso aos destroços.
Resgate foi feito pelo Corpo de Bombeiros na região central do estado. Avião agrícola tinha decolado de Luís Eduardo Magalhães (BA) com destino a Lagoa da Confusão (TO), mas caiu em Brejinho de Nazaré (TO).
A aeronave agrícola que estava desaparecida no Tocantins foi encontrada na noite deste domingo (20). O Corpo de Bombeiros informou que o avião foi localizado no topo de uma serra próximo a cidade de Brejinho de Nazaré, na região central do estado, em uma área de difícil acesso. O corpo de um homem foi encontrado no local e levado para o IML de Porto Nacional. Ainda não há confirmação oficial da identidade dele.
Segundo as informações, o avião decolou de Luís Eduardo Magalhães (BA) com destino a Lagoa da Confusão (TO), mas não chegou ao local. Neste domingo uma aeronave da Força Aérea Brasileira foi enviada para realizar as buscas na região do desaparecimento.
A Polícia Militar informou que o avião decolou na manhã deste sábado (18) e depois da partida não foi mais visto. Testemunhas disseram aos policiais que chovia muito na região e que ouviram um forte estrondo na zona rural entre as cidades de Brejinho de Nazaré e Santa Rita.
Os Bombeiros e a Polícia Militar chegaram a região durante a tarde e fizeram uma varredura na área com um drone até avistarem os destroços da aeronave no alto da serra. O local é bastante íngreme e de mata fechada, por isso os militares só conseguiram chegar até a aeronave por volta das 19h.
O corpo começou a ser retirado dos destroços por volta da 22h30, após autorização da perícia. Os bombeiros precisaram fazer o desencarceramento da vítima e só iniciaram a descida da serra às 23h20. O corpo foi levado para o IML de Porto Nacional.
Fonte: G1 notícias
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Em vídeo, Prefeito de Itaberaba confirma primeiro caso de coronavírus. Assista;
Veja o vídeo do prefeito de Itaberaba.
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