Guedes vê impacto na arrecadação em abril e pede vacina a todos os informais em 4 meses

O governo tem a obrigação de vacinar, nos próximos quatro meses, todos os 38 milhões de brasileiros que receberão a nova rodada do auxílio emergencial, disse hoje (22) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo Guedes, essas pessoas precisam sair de casa para trabalhar, mesmo recebendo o benefício.
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O ministro também admitiu que, após os resultados positivos de fevereiro, a arrecadação federal deve cair, nos próximos meses, em decorrência das novas medidas de restrição social em diversas regiões do país. “Com o recrudescimento da pandemia, nós devemos sofrer algum impacto no mês de abril”, declarou Guedes.

“Quero dar ênfase para a necessidade de vacinação em massa. Está muito claro hoje que o desemprego, a recessão de hoje, teve uma focalização muito grande particularmente nos mais vulneráveis, os 38 milhões de brasileiros que ganham seu pão, seu dia a dia, literalmente a cada dia”, disse o ministro, ao comentar o resultado da arrecadação de fevereiro.
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Na avaliação de Guedes, a vacinação em massa precisa ser acelerada ao máximo para assegurar o retorno seguro ao trabalho, principalmente dos informais, que constituem a população mais vulnerável.

“Particularmente, esses mais vulneráveis não podem ficar em casa, no isolamento social, tendo sua sobrevivência garantida. Mesmo a gente fornecendo auxílio emergencial, são as famílias mais frágeis. Eles têm às vezes 8, 9, 10 pessoas em habitações muitas vezes de só um cômodo, e são pessoas que querem trabalhar e precisam trabalhar, eles pedem para trabalhar”, declarou.

Nas palavras do ministro, há uma “assimetria de informação” entre a população de alta, média e baixa renda. Segundo Guedes, enquanto as pessoas de maior renda toleram melhor o distanciamento social, as pessoas de classes mais baixas “têm um desejo desesperado pelo trabalho”, daí a necessidade de vacinar em massa os trabalhadores informais e os demais beneficiários do auxílio emergencial.
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“Mesmo com a cobertura que vamos estender, mais do que nunca, temos que evitar a crueldade do dilema que é: ou fica em casa com dificuldades para manutenção da sua sobrevivência pessoal, ou vão sair arriscado a perder a vida pela covid. Então, a vacinação em massa tem que ser acelerada ao máximo para garantir a chance de sobrevivência e o retorno seguro ao trabalho, principalmente para as camadas mais vulneráveis”, justificou o ministro.
Arrecadação

Guedes comemorou o resultado da arrecadação em fevereiro, um recorde de R$ 127,74 bilhões. “Foi não só o melhor desempenho em toda a série histórica, mas também em todo o bimestre. A arrecadação é um recorde histórico desde o ano 2000, quando teve início a série”, disse o ministro ao apresentar os números.

Em valores corrigidos pela inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a arrecadação federal registrou crescimento de 4,3% em fevereiro sobre o mesmo mês do ano passado. Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação avançou 0,81% acima da inflação, somando R$ 307,96 bilhões.

Fonte: ISTOÉTERRA 

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Previsão de vacinação para Covid-19 do Ministério da Saúde até 08/08 é divulgada #boato

Boato – O Ministério da Saúde divulgou a previsão de vacinação para o Covid-19 no Brasil. Pessoas de 69 a 71 anos serão vacinadas em 27/03 e pessoas de 18 a 20 anos em 08/08.
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Os recordes de casos de Covid-19 no Brasil está fazendo com que a pressão em torno de uma vacinação mais célere se intensifique e que uma ansiedade em torno da imunização se fortaleça no país. Só para “ajudar”, uma tabela começou a circular na internet.

De acordo com a mensagem que circula online, saiu a “previsão de vacinação” até o dia 08/08 do Ministério da Saúde. De acordo com o suposto calendário, as pessoas entre 69 e 71 começam a se vacinar no dia 27/03. A partir, grupos etários descendentes (de três em três anos) vão se vacinar a cada semana até que, no dia 08/08, começam a se vacinar as pessoas entre 18 e 20 anos.
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Previsão de vacinação para o Covid fonte: Ministério da Saúde. 69 à 71 anos – 27/03 68 à 66 anos – 04/04 65 à 63 anos – 12/04 62 à 60 anos – 20/04 59 à 57 anos – 28/04 56 à 54 anos – 06/05 53 à 51 anos – 14/05 50 à 48 anos – 22/05 47 à 45 anos – 30/05 44 à 42 anos – 07/06 41 à 39 anos – 15/06 38 à 36 anos – 23/06 35 à 33 anos – 01/07 32 à 30 anos – 08/07 29 à 27 anos – 16/07 26 à 24 anos – 24/07 23 à 21 anos – 01/08 20 à 18 anos – 08/08 Vamos acompanhar Assim seja !
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Previsão de vacinação para o Covid-19 do Ministério da Saúde até 08/08 foi divulgada?

É claro que uma tabela como essa iria circular com muita força em redes sociais e deixar muita gente animada. Porém, não é verdade que haja essa tal tabela de vacinação com “fonte do Ministério da Saúde”.

O histórico recente de tabelas falsas com calendários de imunização em âmbito nacional (que tratamos neste texto) denota a farsa. Já desmentimos uma tabela que falava sobre cronograma de janeiro no Rio de Janeiro e Amazonas, uma que falava sobre vacinação de pessoas entre 0 e 75 anos em São Paulo e um que falava da vacinação de pessoas entre 55 a 74 anos em março (no Rio e no Brasil).


Como explicamos nos casos que falavam de “calendários nacionais”, um detalhe inviabiliza toda a tese: não há um calendário nacional para imunização. Quem decide as datas de vacinação são os municípios. Alguns governos estaduais até colocam estimativas de imunização, mas quem bate o martelo são os prefeitos.

Há ainda um segundo ponto que derruba a tese do calendário de vacinação entre 18 e 71. A tabela não leva em conta os grupos prioritários não-etários. Grupos de pessoas com comorbidades (como pressão alta, diabetes, problemas respiratórios e outros) e trabalhadores de áreas como da educação e segurança pública devem mudar a ordem de vacinação por idade após os idosos serem imunizados.


Por fim, vale dizer que a tabela não leva em conta a situação de alguns estados e municípios. Alguns estados já estão vacinando pessoas de 69 anos. Por outro lado, outros estados ainda estão vacinando pessoas com mais de 71 anos. Ou seja: se a tabela fosse real, já teria “começado errado”.

Só por desencargo, fomos buscar mais informações sobre a tal “previsão de vacinação” do Ministério da Saúde. Como imaginávamos, não encontrarmos informação alguma sobre o assunto em canais oficiais.

Resumindo: a história que aponta para uma previsão de vacinação do Ministério da Saúde para pessoas entre 18 e 71 anos é falsa. Além de ser uma nova versão de um boato já manjado por aqui, a mensagem não leva em conta detalhes que já estão previstos nos cronogramas e o fato de não existir um “calendário nacional de vacinação”.

Fonte:Boatos.org

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Cármen Lúcia muda voto, e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula

Com a decisão, processo do triplex terá de reiniciar da estaca zero. Condenação do ex-presidente já tinha sido anulada por decisão do ministro Edson Fachin.
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá.

A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos do petista e tornou sem efeito as condenações pela Operação Lava Jato de Curitiba.

Com a decisão desta terça, a Segunda Turma anulou todo o processo do triplex, que precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

A decisão resultou do julgamento pela turma de uma ação impetrada em 2018 pela defesa de Lula.
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A maioria a favor da ação do ex-presidente foi formada com a mudança de voto da ministra Cármen Lúcia. Em 2018, quando o julgamento se iniciou, ela tinha rejeitado a ação, mas agora seguiu o entendimento dos colegas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Cármen Lúcia entendeu que novos elementos mostraram que a atuação de Moro não foi imparcial, favoreceu a acusação e, portanto, segundo avaliação da ministra, houve um julgamento irregular.

A suspeição não é automática para outros processos de Lula — a defesa terá, por exemplo, que questionar os outros casos na Justiça. Moro não foi o autor da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas recebeu a denúncia e transformou o petista em réu nesse caso.
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Para o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, a suspeição de Moro tem efeitos que vão além do caso de Lula e abre brecha para que advogados de condenados na Lava Jato questionem na Justiça a conduta do ex-juiz e apontem outras sentenças como ilegais.

O voto da ministra

Cármen Lúcia justificou que novos elementos juntados ao processo permitiram uma nova análise sobre os fatos levantados pela defesa de Lula que apontavam uma conduta irregular do juiz na sentença.

De acordo com a ministra, ninguém deve ser perseguido por um juiz ou tribunal nem condenado por determinado voluntarismo.

Segundo ela, há elementos de que houve uma "confusão" entre o juiz e o Ministério Público, que é o órgão acusador.

Cármen Lúcia afirmou que não estava considerando diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato e afirmou que reconhecer a parcialidade de Moro na condenação de Lula não significa que isso terá impacto em outros casos da Operação Lava Jato.

“Tenho para mim que estamos julgando um habeas corpus de um paciente [Lula] que comprovou estar numa situação específica. Não acho que o procedimento se estenda a quem quer que seja, que a imparcialidade se estenda a quem quer que seja ou atinja outros procedimentos. Porque aqui estou tomando em consideração algo que foi comprovado pelo impetrante relativo a este paciente, nesta condição", disse a ministra.

Segundo ela, "essa peculiar e exclusiva situação do paciente neste habeas corpus faz com que eu me atenha a este julgamento, a esta singular condição demonstrada relativamente ao comportamento do juiz processante em relação a este paciente”.

"Não estou portanto fazendo algum tipo de referência à Operação Lava Jato, mas sobre um paciente julgado e que demonstra que, em relação a ele houve comportamentos inadequados e que suscitam portanto a parcialidade", afirmou a ministra.

Nunes Marques

Antes de Cármen Lúcia, votou o ministro Nunes Marques, que, no último dia 3, interrompeu o julgamento ao pedir vista (mais tempo para analisar o processo).

Marques rejeitou a ação de Lula, o que, naquele momento, formou um placar de 3 a 2 contra a declaração de suspeição de Moro. Com a mudança de voto, Cármen Lúcia alterou o resultado, com 3 a 2 a favor do acolhimento da ação de Lula.

Nunes Marques considerou que os fatos colocados pela defesa de Lula foram "enfrentados" pela Justiça e que não cabia reanalisá-los.

Segundo ele, os pontos relacionados como argumentos na ação — "condução coercitiva, quebra de sigilo, divulgação dos áudios, teor de informações prestadas ao STF pelo magistrado, fundamentos declinados por ocasião do recebimento da denúncia, postura do magistrado, obras literárias tendo como tema Operação Lava Jato, participação de magistrado em eventos políticos, pré-disposição em condenar do magistrado, considerações do magistrado em artigo acadêmico" — já foram apreciados pela Justiça.

Para Nunes Marques, é preciso ter provas para se declarar uma suspeição.

“No meu entendimento, todos esses fatos já foram objeto de análise em todas as instâncias do Poder Judiciário. É inviável a reanálise de três fundamentos nesta via eleita. Na hipótese de suspeição, é preciso provas.”

No voto, Marques comentou as manifestações de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a respeito de diálogos obtidos por hackers que demonstrariam uma ação combinada entre o juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava Jato.

"Se o hackeamento fosse tolerado, mesmo que para a defesa, ninguém estaria seguro de sua intimidade, de seus bens, de sua liberdade. No caso em exame, as provas são materiais obtidos por hackers. Tenho que são absolutamente inaceitáveis tais provas, por serem frutos diretamente de crimes. Entender de forma diversa seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil."

Gilmar Mendes

Após o voto de Nunes Marques, o ministro Gilmar Mendes pediu a palavra, contestou os principais pontos colocados pelo colega e voltou a defender que houve parcialidade de Moro.

Mendes discordou das questões processuais apontadas por Nunes Marques, pegou pontos da defesa e aprofundou trechos do voto que já havia apresentado. Ele afirmou que não se pode permitir uma combinação entre juiz e o ministério público.

Mendes disse que habeas corpus pode ser usado para declarar ilegalidade em qualquer julgamento, citou que houve irregularidades no processo como a condução coercitiva, a interceptação do escritório da defesa do ex-presidente. e citou nominalmente Nunes Marques várias vezes.

Mendes afirmou ainda que independente do resultado do julgamento o caso já representou a desmoralização da Justiça.

“Não se trata de ficar brincando de não conhecer de habeas corpus. É muito fácil não conhecer de um habeas corpus. Atrás, muitas vezes, da técnica de não conhecimento de habeas corpus, se esconde um covarde. E Rui falava: 'O bom ladrão salvou-se, mas não há salvação para o juiz covarde'”, afirmou.


O ministro reforçou que julgou com as provas do processo. “Caráter seletivo e manipulado dos vazamentos não apaga os registros de quando [Moro] virou herói nacional. Tomou como sinal de apoio protestos pela prisão de Lula. Encerro reafirmando meu voto e destacando que em nenhum momento – e disse isso claramente – não vou usar as informações de hackers para falar deste caso. Não me façam nenhuma injustiça. Agora, acho que esses fatos são historicamente relevantes”, declarou.

Ricardo Lewandowski

Depois de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, que já havia votado em 2018, também pediu a palavra. Rememorou pontos de seu voto e reafirmou que um habeas corpus pode ser usado para discutir a suspeição — em contraponto a Nunes Marques.

"Quero tornar pública a minha convicção e já externei no voto que o material arrecadado na Operação Spoofing [que levou à prisão dos hackers] foi periciado. Tanto foi que serviu para denúncia e condenação dos hackers. Nenhum dos diálogos foi desmentido. E não seria possível perícia, porque apagaram, deletaram as mensagens", afirmou Lewandowski.

Segundo o ministro, "os áudios são tão evidentes que dispensam qualquer tipo de perícia, no sentido de atestar a autenticidade do material arrecadado na Operação Spoofing".


"Há um princípio que diz que textualmente fatos notórios independem de prova", declarou

Fonte: G1 

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Lixão do Navegante na zona rural de Macajuba um problema antigo que vem se agravando

O Deixa Comigo Macajuba vem recebendo reclamações de um problema antigo, que é o lixão do Navegante na zona rural de Macajuba, segundo os moradores da região a situação do lixo piorou na atual gestão, pois a caçamba tem despejado perto da estrada e com isso o lixo tem se espalhado por terrenos vizinhos.

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Em contato com o prefeito Luciano de Noé, ele informou que nesta quarta-feira (24) uma máquina que tenha cabine fechada por causa das moscas irá até o lixão para solucionar o problema.

Confira o vídeo enviado pelos moradores:





Deixa Comigo Macajuba há quase 10 anos o Blog do Povo Macajubense

 

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Nascidos em maio podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em maio podem fazer o procedimento a partir de ontem (22).

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A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

 O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

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Confira o cronograma completo abaixo:

Mês de nascimento / Data de atualização

Janeiro - 14/3 (domingo)

Fevereiro - 16/3 (terça)

Março - 18/3 (quinta)

Abril - 20/3 (sábado)

Maio - 22/3 (segunda)

Junho - 23/3 (terça)

Julho - 24/3 (quarta)

Agosto - 25/3 (quinta)

Setembro - 26/3 (sexta)

Outubro - 29/3 (segunda)

Novembro - 30/3 (terça)

Dezembro - 31/3 (quarta)

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Transporte intermunicipal será suspenso no feriado da Semana Santa, anuncia Rui

O governador Rui Costa (PT) informou na manhã desta segunda-feira (22) que determinará a suspensão do transporte intermunicipal durante o feriado da Semana Santa, entre os dias 28 de março e 3 de abril. A medida visa reduzir a propagação do novo coronavírus em meio à pior fase da pandemia.

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Ele anunciou a decisão em entrevista à rádio Eldorado FM, após ser questionado se a Bahia terá novamente feriados antecipados, a exemplo do que ocorreu na primeira onda da crise sanitária e vem sendo aplicado agora por outros estados.

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“O que nós já decidimos é suspender o transporte intermunicipal no feriado da Semana Santa, pra evitar que todo o esforço que foi feito por centenas de prefeitos seja jogado fora. Porque nem todas as cidades estão no mesmo nível de contaminação. Algumas estão com baixíssimo nível, outras estão com o número muito alto de reprodução do vírus. Se nós permitirmos essas viagens, nós vamos contaminar aquelas cidades que hoje estão com baixo número de contaminação. Então nós vamos suspender o transporte municipal, mas não tomas nenhuma decisão ainda sobre antecipação de feriado”, disse Rui Costa.

“Sobre a antecipação de feriados, nós não tomamos uma decisão ainda. Nós decidiremos ao longo dessa semana”, acrescentou o governador.

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Ministério da Saúde orienta que estados e municípios não guardem segunda dose de vacina

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, autorizou a utilização imediata de todas as vacinas contra a covid-19 que foram entregues aos estados e municípios. Inicialmente, a orientação do Ministério da Saúde foi pela manutenção de estoques para aplicação da segunda dose dos imunizantes, mas, diante da confirmação de entregas semanais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Instituto Butantan, a medida foi tomada para ampliar o número de vacinados em todo o país.

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A recomendação também vale para as 5 milhões de doses que serão entregues neste final de semana pelos dois órgãos. Segundo a pasta, a liberação das doses que seriam mantidas em estoque estava em estudo há duas semanas e foi implementada após o aceleramento da produção nas duas instituições brasileiras com a chegada de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado.

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“Com a liberação para aplicação de imediato de todo o estoque de vacinas guardadas nas secretarias municipais, vamos conseguir dobrar a aplicação esta semana, imunizando uma grande quantidade da população brasileira, salvando e protegendo mais vidas” disse o ministro.

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Prefeito, vice e secretário de Obras, acompanharam a implantação de água encanada, que beneficiará mais de 20 famílias na região da Cancela Preta

Na tarde desta segunda-feira, 22 de março de 2021, o prefeito de Macajuba Luciano Pamponet (PSD) e o Vice-prefeito João Cintra( PSD) e secretário de Obras Everaldo Macedo,  acompanharam a implantação de água encanada, que beneficiará mais de 20 famílias na região da Cancela Preta.

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Blogueiros já reclamam de censura em gestão do prefeito de Macajuba

Na primeira semana de março, alguns profissionais da imprensa reclamaram de censura na nova gestão do prefeito Luciano de Noé em Macajuba. 

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O blogueiro filho e neto de macajubense foi removido do grupo da ASCOM de Macajuba no sábado dia 13. O motivo teria sido uma matéria que o jovem blogueiro Junior Queiroz, dono do site Ruy Barbosa Notícias, publicou falando da entrega de uma pia em Macajuba. O título não teria agradado a gestão quando o blogueiro usou o termo "inauguração". Após a polêmica, o blogueiro foi removido do grupo por outro blogueiro, Max Ribeiro, que hoje é assessor de comunicação do município. Junior Queiroz é filho de Marlene e neto de Maro e Helena, ambos de Nova Cruz. Junior lamentou o ocorrido e comentou que ficou triste, pois sua mãe que mora em Ruy Barbosa, transferiu o título para votar em Luciano, atual prefeito de Macajuba. "Se eu soubesse que seria assim, convenceria a minha mãe a deixar o título em Ruy Barbosa" desabafou o blogueiro.

Outro blogueiro dessa vez da cidade, divulgou uma nota de repudio

Nota de repúdio!



“Como diretor do site Macajuba News e alvo de ameaças feitas por prepostos da Prefeitura de Macajuba, público minha nota de repúdio.

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Na tarde do dia 16 de março de 2021, fui alvo de ameaças e chacotas do assessor de comunicação da prefeitura, além de outros funcionários na presença da polícia militar, quando estava tentando fazer meu trabalho registrando o abuso de poder do secretário de obras.



Esse foi o motivo da "raiva" dos funcionários presentes.

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Gostaria de esclarecer ao povo macajubense que esse tipo de atitude não vai atrapalhar nosso trabalho "Não vai calar nossa voz", vamos continuar cobrando e mostrando o que estiver errado!



Agradeço também a todos os colegas da imprensa regional, essa é uma luta de todos!



Diga não à censura!



Felipe Macedo

Macajuba News”



O comunicador Cristiano Silva, chegou até uma discussão com o secretário de obras Everaldo Macedo, o preposto da prefeitura não gostou do comentário feito pelo comunicador e chegou insultar pelo WhatsAPP, passado alguns dias o secretário esteve na redação do Deixa Comigo Macajuba pedindo paz, Cris teria dito em seu áudio que a cidade tinha mais coisas importantes do que ficar colocando polícia para pessoas de bem se referindo a ação que houve com as posses.

Em nota a direção do Deixa Comigo Macajuba disse que apesar de tudo ter ficado em paz, repudia atos dessa natureza e que a empresa vai continuar falando em pro dos macajubenses.

 

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(COVID-19) Confira o boletim desta segunda-feira (22) em Macajuba

A Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, divulgou na noite desta segunda-feira, 22 de março de 2021, um novo balanço sobre casos que envolvem o novo coronavírus (Covid-19) no município.

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322 casos já confirmados de Covid-19 em Macajuba até hoje (22/03) sendo:

314 Curados

09 Suspeitos

05 Ativos

03 Óbitos

Não houve aumento de novos casos confirmados

 

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Confira o boletim:

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Medidas restritivas em Macajuba é prorrogado: Veja o que pode e o que não pode

A prefeitura municipal de Macajuba, decretou na tarde desta segunda-feira, 22 de março de 2021, a prorrogação das medidas restritivas contra o coronavirus no município.

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O decreto, publicado nesta segunda-feira,(22) entra em vigor a partir de hoje 22 de março de 2021 até o dia 6 de Abril de 2021.

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Este decreto, está publicada no Diário Oficial da prefeitura municipal de Macajuba.

Fica  determinada  a  restrição  de  locomoção  noturna,  vedados  a  qualquer indivíduo  a  permanência  e  o  trânsito  em  vias,  equipamentos,  locais  e  praças públicas, das 20h às 05h, de 22 de março até 05 de abril de 2021, EXCETO nas hipóteses  de  deslocamento  para  ida  a  serviços  de  saúde  ou  farmácia,  para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. 

Os  estabelecimentos  comerciais  e  de  serviços  essenciais deverão  encerrar  as  suas  atividades  com  até  30  (trinta)  minutos  de antecedência   do   período   estipulado   no   artigo   1º,   ou   seja,   às 19h30min,  de  modo  a  garantir  o  deslocamento  dos  seus  funcionários  e colaboradores  às  suas  residências.  Também  deverão  observar  o  uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes; 

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 A  restrição  prevista  no  caput  deste  artigo  não  se  aplica  aos servidores,  funcionários  e  colaboradores,  no  desempenho  de  suas funções,  que  atuam  nas  unidades  públicas  ou  privadas  de  saúde  e segurança.

Ficam  excetuados,  da  vedação  prevista  no  caput  deste  artigo  o funcionamento  dos  terminais  rodoviários,  bem  como  o  deslocamento  de funcionários  e  colaboradores  que  atuem  na  operacionalização  destas atividades fins;

Ficam  excetuados,  da  vedação  prevista  no  caput  deste  artigo  os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. 

 Os  estabelecimentos  comerciais  e  serviços  não  essenciais  deverão encerrar  suas  atividades  até  às  18  horas,  respeitando  o  limite  04  (quatro) clientes atendidos por vez, observando também o uso obrigatório de máscara cobrindo boca e nariz por funcionários e clientes e disponibilizando álcool em gel para funcionários e clientes.

 Fica  terminantemente  vedada  a  comercialização  de  bebida  alcoólica em  qualquer  estabelecimento  comercial,  inclusive  através  do  sistema  de entrega  em  domicílio  (delivery),  das  18h  das  sextas-feiras  até  as  05h  das segundas-feiras, até 05 de abril de 2021; 

Bares,   restaurantes   e   similares   somente   poderão   funcionar   com atendimento  presencial  entre  as  segundas-feiras  e  sextas-feiras  até  as  18h,  sendo autorizado o delivery de alimentos até a meia noite. 

Fica  vedado  o  funcionamento  com  atendimento  presencial  de bares, restaurantes e similares durante os finais de semana até o dia 05   de   abril   de   2021,   sendo   autorizado   APENAS   o delivery   de alimentos até a meia noite.  

Fica  vedado  o  funcionamento  de  academias  e  estúdios  de  pilates,  bem como a realização de atividades esportivas em grupo (futebol, futsal, vôlei, box, entre outras), ainda que amadores, entre os dias 22 de março e 05 de abril de 2021. 

 Ficam   suspensos   eventos   e   atividades   que   gerem   aglomerações, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores,  cerimônias  de  casamento,  eventos  recreativos  em  logradouros  públicosou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período de 22 de março a 05 de abril de 2021. 

Parágrafo  único  -  Os  atos  religiosos  litúrgicos  poderão  ocorrer,  desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos.

Respeito  aos  protocolos  sanitários  estabelecidos,  especialmente  o distanciamento social adequado e o uso de máscaras; II - instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada; III -  limitação  da  ocupação  ao  máximo  de  30%  (trinta  por  cento)  da capacidade do local. 

Nas  feiras  livres  municipais  e  no  comércio  de  rua/ambulante é permitida  APENAS  a  participação  de  feirantes  e  comerciantes/ambulantes locais.

Parágrafo   Único –   Em   caso   de   descumprimento   por   parte   de proprietários  de  estabelecimentos  comerciais,  a  Prefeitura  Municipal  de Macajuba,  notificará  o  proprietário,  podendo  realizar  a  interdição  do estabelecimento e até mesmo caçar o alvará de funcionamento.  

Este  Decreto  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação e  terá  vigência  do dia  22  de  março  de  2021  até  05  de  abril  de  2021,  ficando  revogadas  todas  as disposições em contrário.

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Vacinação aberta para pessoas a partir dos 70+ em Macajuba

Se você conhece alguém com essa faixa etária, nos ajude a compartilhar essa informação! Estamos trabalhando com dedicação e agilidade para imunizar a nossa população.
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A vacinação ocorrerá nas Unidades Saúde da Família, a partir de segunda-feira, 22/03, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

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Secretaria Municipal de Obras, Agricultura e Meio Ambiente , convoca todos os produtores citados urgentemente. Confira os nomes

Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente , convoca todos os produtores citados abaixo para entrarem em contato Urgente a Divisão de Agricultura e Meio Ambiente. 

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Assunto: Confirmação da quantidade de milho que deseja comprar


Telefone para contato : (74)999131993




Confira abaixo os Nomes Convocados;


- Abimael de Oliveira Macedo 

 - Jose Raimundo dos Santos

- Adailton Santana de Oliveira 

 - Juraci Pereira de Macedo

-Ademilson Almeida dos Santos 

 - Manoel Macedo de Oliveira

- Amiltal de Oliveira Macedo

 - Nerivan dos Santos Damasceno

- Dante Almeida Sampaio 

 - Nivaldo Alves Barreto

- João Souza Santos 

 - Pedro Alves Muniz

- Jaelson Pamponet Fernandes

- Jorge dos Santos Teixeira




Confira o cartaz

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Governo do Estado antecipa crédito do vale-alimentação estudantil que começou a ser pago neste domingo (21)

O Governo do Estado antecipou o credito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já entrou, neste domingo (21), por determinação do governador Rui Costa. O valor já foi creditado no cartão Alelo de 93% dos estudantes da rede estadual de ensino, para os demais 7%, os créditos estarão na conta nesta segunda (22) e na terça-feira. Até agora já são R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE). 

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O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância deste recurso. “Nós conseguimos antecipar este crédito, por entender a importância deste recurso para a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias. Por uma questão de logística, a Alelo libera os créditos por lote de cartões, por isto que uma pequena parcela será creditada amanhã e outra na terça. Mas a grande maioria, mais de 730 mil estudantes, já está com o dinheiro no cartão e pode ir fazer suas compras. Com esta nova parcela, estamos falando de R$ 44 milhões de reais que também irão movimentar a economia em toda a Bahia, já que o cartão é aceito em municípios, distritos e povoados”, afirmou. 

Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; o site da Alelo (alelo.com.br); e os canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 – 7733). “É muito simples acessar estas plataformas e conferir se o crédito já está disponível. Depois é só se dirigir a qualquer um dos 20 mil estabelecimentos que aceitam a bandeira Alelo na Bahia. Recomendamos que vá apenas uma pessoa por família para evitar aglomeração e seguindo as normas de segurança, como o uso de máscara”, ressaltou o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Manoel Calazans.  

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo que a aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov). 

Outras políticas de assistência estudantil 

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Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de 410 milhões de reais, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa e Matemática aos colegas.  

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo de Bolsa Presença é assegurar a permaneça dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola. “Cabe lembrar que todos estes programas de apoio aos estudantes têm como objetivo fortalecer a aprendizagem, incentivar e valorizar a presença dos estudantes nas atividades pedagógicas e estreitar o vínculo com a escola, mesmo neste momento de ensino remoto na rede estadual”, acrescentou o secretário Jerônimo Rodrigues. 

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