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Foi publicado na segunda-feira, 06 de abril de 2020, no Diário
Oficial do Estado da Bahia, a aposentadoria de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
MATOS, que atualmente é diretora no Colégio Estadual Carlito de Carvalho CECC
em Macajuba.
O Deixa Comigo Macajuba já havia publicado uma matéria
mostrando que já havia sido aberta uma sindicância para apurar denuncias sobre
o referido Colégio, mas de acordo com Diário Oficial. Conceição aposentou por
direito como está previsto na constituição, a diretora chegou ser alvo de
muitas criticas em especial no final de seu cargo no CECC, tendo mal-estar com
alguns profissionais, porem ela sempre esteve aberta a imprensa para responder várias
críticas que sempre surgia por parte dos estudantes.
As aulas estão paradas por causa da Pandemia do Coronavirus,
mas de acordo com burburinhos, Renan Macedo, deverá assumir a direção da Escola
com a saída de Conceição.
(Foto: Arquivo Deixa Comigo Macajuba)
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA e o TCM/BA recomendam aos Municípios Baianos a suspensão de quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da Municipalidade.
A recomendação administrativamente foi publicada nesta quarta-feira (07/04/2020) no Diário Oficial Eletrônico do TCM/BA.
A assessoria do prefeito de Macajuba, Murilo Sampaio, disse que o prefeito ainda vai se pronunciar sobre os festejos juninos no municipio.
Confira na integra:
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA MPC/BA Nº 01/2020
O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA com
atuação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, pelo seu Procurador-
Geral, no exercício das atribuições consignadas nos art. 127, 129, incisos II, VI e IX, e 130 da
Constituição da República, no art. 5, inciso I, da Lei estadual nº 12.207/2007, no art. 63, inciso I do
novo Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios, e no disposto no Enunciado nº 10
do Conselho Nacional do Ministério Público de Contas, e
CONSIDERANDO os esforços globais que vêm sendo adotados no combate à
doença manifestada em decorrência do novo coronavírus (Sars-Cov-2), denominada COVID-19,
classificada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 11 de março de 2020, como pandemia;
CONSIDERANDO que no âmbito federal, objetivando a proteção da
coletividade e da saúde pública, foi editada Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020,
dispondo sobre medidas a serem adotadas para enfrentamento da COVID-19, elencando diversas
providências para restrição de circulação e aglomeração de pessoas;
CONSIDERANDO que diante da gravidade da pandemia, que vem se
espalhando por todos os Estados do Brasil, o Congresso Nacional, através do Decreto Legislativo nº
06/2020, reconheceu, para fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a
ocorrência do estado de calamidade pública no País;
CONSIDERANDO que, no âmbito Estadual, após o Governador decretar
situação de emergência por conta da referida pandemia (Decreto nº 19.549/2020), a Assembleia
Legislativa do Estado da Bahia, através do Decreto nº 2520/2020, também reconheceu a ocorrência
do estado de calamidade pública;
CONSIDERANDO, outrossim, que a Assembleia Legislativa do Estado da
Bahia, até o dia 02 de abril de 2020, já havia decretado estado de calamidade pública em mais de 20
Municípios Baianos, permitindo aos gestores, mediante a flexibilização de exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal, a adoção de medidas céleres e efetivas visando o enfrentamento da
emergência de saúde pública decorrente da COVID-19;
CONSIDERANDO, ademais, que as medidas de isolamento e distanciamento
social recomendadas pela Organização Mundial de Saúde – OMS, e endossadas pelo Ministério da
Saúde do Brasil, incluindo o fechamento temporárias de escolas, comércios, suspensão de eventos
festivos, esportivos e cultos religiosos, limitação de transporte público, dentre outras, que já vem
sendo adotadas pela maioria dos Municípios Baianos, extrapolam a questão da saúde pública,
interferindo, diretamente, na atividade econômica dos entes públicos e privados, afetando
substancialmente os setores do comércio, turismo, serviços, transporte, construção civil, dentre outros, o que causará impacto na arrecadação dos Municípios, que precisarão envidar esforços e
recursos, prioritariamente, para a manutenção de suas atividades essenciais;
CONSIDERANDO, neste contexto, a tradição regional dos Municípios Baianos
em, no mês de junho, realizar festejos em comemoração aos santos juninos, com a promoção de
shows e eventos de entretenimento que costumam reunir milhares de munícipes e turistas no
período;
CONSIDERANDO que no atual cenário de combate à COVID-19, sob o ponto
de vista da prudência, pelos motivos acima expostos, não se vislumbra mínima razoabilidade na
realização de eventos festivos, sendo inimaginável autorizar dispêndios para realização de festas em
detrimento do investimento em serviços e atividades essenciais;
CONSIDERANDO que a realização de despesas com festas juninas pelos entes
municipais caracterizará desvirtuamento de prioridade, além de configurar provável desrespeito às
recomendações formuladas pela Organização Mundial da Saúde, estando tais gastos passíveis de
glosa por parte do Tribunal de Contas dos Municípios;
CONSIDERANDO que no atual cenário da pandemia, em que o número de
doentes pela COVID-19 cresce exponencialmente a nível mundial, não é possível sequer afirmar
pela viabilidade, sob a ótica econômica e de saúde pública, de adiamento dos festejos juninos para
comemoração “fora de época”;
CONSIDERANDO os princípios da moralidade administrativa, da razoabilidade,
da eficiência e da probidade, que devem nortear a atuação discricionária do gestor público,
impedindo que este adote condutas incongruentes ou contraditórias com a realidade fática e o
interesse público;
CONSIDERANDO, por fim, que compete ao Ministério Público de Contas, nos
escopo de sua atuação, expedir recomendações visando o respeito dos interesses, direitos e bens
cuja defesa lhe cabe promover;
RECOMENDA aos Municípios Baianos, através de seus gestores (Prefeitos,
Secretários Municipais, Dirigentes de Entidades Descentralizadas e/ou Ordenadores de Despesa em
geral), que:
1) se ABSTENHAM de realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou
recursos públicos, ainda que previstos no orçamento da Municipalidade;
2) sejam SUSPENSOS todos os processos licitatórios, inclusive os processos de
dispensa ou inexigibilidade de licitação, eventualmente deflagrados visando a
realização de festividades juninas no exercício de 2020 (São João, São Pedro,
etc.), incluindo aqueles tendo por objeto a contratação de bandas, artistas,
estrutura para montagem de palco, sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou indiretamente, tenham por objeto a realização dos
festejos. Na hipótese de a contratação já ter sido efetivada, recomenda-se a
rescisão dos contratos administrativos correlatos; e
3) durante o período de combate à COVID-19, se ABSTENHAM de autorizar a
realização de despesas com festejos de qualquer natureza (EX: festa da
padroeira, aniversário da cidade, etc) inclusive através da transferência de
recursos públicos para Associações, Clubes ou as entidades congêneres, com o
objetivo de promover a realização de festas ou eventos, sob pena de
caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos.
A inobservância da presente Recomendação acarretará a adoção, pelo Ministério
Público de Contas, das medidas cabíveis.
Publique-se.
Salvador, 03 de abril de 2020.
Guilherme Costa Macedo Procurador Geral de Contas
© Alfredo Rivera/Pixabay whatsapp logo |
O WhatsApp resolveu limitar ainda mais a possibilidade de encaminhar mensagens em massa dentro do aplicativo. Agora, uma mensagem recebida por meio de encaminhamento só pode ser reencaminhada para uma única conversa por vez — o limite anterior era de cinco.
Em comunicado publicado ontem (6), o WhatsApp afirma que o limite de encaminhamento criado no ano passado já permitiu diminuir em 25% o número de mensagens encaminhadas em todo o mundo, mas ainda não foi o suficiente. Na postagem, realizada em seu blog oficial, o mensageiro mais popular do planeta anunciou a medida a fim de conter a proliferação de fake news e desinformação, especialmente neste período de pandemia do COVID-19.Porém, a empresa alega que identificou recentemente um aumento significativo no número de mensagens encaminhadas, por isso a nova limitação. "Acreditamos que é importante desacelerar a disseminação de mensagens encaminhadas para que o WhatsApp continue sendo um espaço seguro para conversas pessoais”, registra.
O aplicativo, que pertence ao Facebook, informa estar trabalhando junto de governos e organizações não governamentais em mais de 20 países a fim de “ajudar a levar informações confiáveis à população” durante a pandemia — existe até uma Central de Informações do WhatsApp sobre o novo coronavírus, por exemplo.
Você acredita que a medida do WhatsApp é capaz de ajudar a conter a desinformação num momento como este? Deixe a sua opinião na caixa de comentários.
Fonte: WhatsApp
Depois da devastação de árvores no distrito de Nova Cruz,
agora foi a vez da sede Macajuba receber a devastação, não tem quarentena para
a destruição por parte da prefeitura de Macajuba.
Está imagem mostra, árvores cortadas na cepa, enquanto
alguns lugares as arvores estão grandes e nada é feito.
(Fotos Internautas) |
O corte de árvore em Macajuba por parte da atual gestão não
pode ser chamado de poda, segundo muitos macajubenses, por causa da maneira
devastadora, que os responsáveis pelo serviço fazem.
Existe quem diga que é pra economizar, pois cepando as árvores,
o setor responsável pela gestão demora mais de podar.
Em contato com a assessoria do gestor Murilo Sampaio, o
Deixa Comigo Macajuba não teve explicações sobre o assunto.
Construção de barragem clandestina na região do Mamão/ Ruy Barbosa (BA) |
Barragem clandestina da região do Mamão/ Ruy Barbosa (BA) |
Texto e fotos: Equipe CPT Ruy Barbosa
Edição: Comunicação CPT Bahia
Na manhã desta segunda-feira, 06 de abril de 2020, moradores
do Loteamento João Pedreira em Macajuba entraram em contato com a redação do
Deixa Comigo Macajuba para reclamar a falta de água.
Alguns postaram no grupo Deixa Comigo Macajuba de WhatSapp,
sobre a falta do liquido precioso.
A quarentena sem abastecimento de água, tem se
tornado motivo de muitas reclamações dos macajubenses, há cerca de 15 dias sem
o abastecimento de água na cidade.
Os reservatórios já se encontram a seca,
moradores pedem atenção da Embasa diante o fato.
A frequência da falta de água no município de
Macajuba já se tornou rotina.
O Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com
a Embasa local, onde fomos informados, que tinha fechado por conta de um
vazamento perto do quiosque, mas já abriu a água agora de tarde e que o
vazamento está complicado para encontrar.
(Foto: Internauta) |
Na tarde deste domingo,05 de abril de 2020, evangélicos circularam
de carros nas ruas de Macajuba e Nova Cruz, para pregar a palavra de Deus
durante essa quarentena.
Foi feita orações para o povo macajubense nesse momento difícil
de Coronavirus.
1. Rezar pedindo a graça de bem viver a Semana Santa,
ainda que em recolhimento em casa;
2. Colocar no portão ou na porta de casa (em lugar bem
visível) alguns ramos. Marcar a casa é uma característica do povo de
Deus;
3. Participar das celebrações transmitidas pela
televisão ou pelas redes sociais;
4. Comprometer-se a, no futuro, participar ativamente
da Coleta da Campanha da Fraternidade. Com ela, ajudamos os mais pobres;
5. Motivar pelas redes sociais, telefonemas ou
outros meios que mantenham o distanciamento social, outras pessoas a
também celebrarem o domingo de Ramos desse mesmo modo.