Partido MDB Macajuba entra com pedido de impugnação da candidatura de Luciano de Noé.

O partido MDB Macajuba entrou com pedido de impugnação da candidatura de  Luciano de Noé.

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O candidato possui pendências com a justiça eleitoral referente a execução de dívidas do ano de 2009, o referido pedido de candidatura não atende às determinações legais contidas no art. 11, §1º, da Lei nº 9.504/97, notadamente diante da ausência de apresentação de certidão de quitação eleitoral.


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A ausência de certidão de quitação eleitoral possui justificativa clara - a existência de multas eleitorais aplicadas em face do Impugnado. Conforme se pode verificar a partir da extração das informações contidas nos processos de execução fiscal tombados sob os números 0600109-50.2020.6.05.0087 e 0600110-35.2020.6.05.0087.

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Conforme as imagens abaixo o pedido foi protocolado na manhã dessa terça (30).

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Dinheiro sumiu do aplicativo Caixa Tem? Pode ser fraude. Saiba o que fazer.

Em 2020, milhões de brasileiros começaram a usar o aplicativo Caixa Tem para movimentar valores depositados em programas do governo federal como o auxílio emergencial, o FGTS emergencial e o BEm. Se você verificou uma movimentação estranha na sua poupança digital, pode ter sido vítima de fraude, ou foi apenas uma transferência automática que a Caixa fez para outra conta.

Veja como identificar a situação e o que fazer em caso de golpe.


Transferência automática

 Pessoas que se inscreveram no auxílio emergencial pelo site da Caixa, pelo aplicativo ou nas agências de correios tiveram a oportunidade de indicar no formulário uma conta pessoal já existente.

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Nas primeiras semanas, o governo pagou o auxílio emergencial na conta indicada e abriu uma poupança digital apenas para quem não era bancarizado. Depois, a regra mudou, e todos (exceto os inscritos no Bolsa Família) começaram a receber as parcelas pelo aplicativo Caixa Tem.

O governo também passou a adotar o pagamento em duas etapas. Primeiro, o dinheiro fica disponível só para transações digitais via aplicativo, como compras online e pagamento de boletos. Numa segunda data, o saldo é liberado para saques e transferências.

É nesta segunda etapa que a confusão pode acontecer. Em alguns casos, quando chegou a data de liberação do saque, a Caixa transferiu o saldo automaticamente para aquela conta pessoal que o beneficiário havia informado no cadastro.

Portanto, verifique se o dinheiro que saiu da poupança digital do Caixa Tem não foi parar em outra conta sua.

Se não for o caso, então, você provavelmente foi vítima de fraude.


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O que fazer em caso de fraude.

Se alguém desviou ou sacou dinheiro da sua poupança digital sem a sua autorização, a orientação é procurar uma agência da Caixa.

O banco informou que existe um protocolo de atendimento e um formulário que deverá ser preenchido para coletar informações que ajudem a descobrir o que aconteceu com o dinheiro. Alegando questões de segurança, a Caixa preferiu não dar detalhes sobre o formulário.

Preciso ir à polícia?

Não. A Polícia Federal é a responsável por investigar fraudes envolvendo benefícios do governo federal. Mas a orientação da PF é que a vítima procure apenas uma agência da Caixa, evitando aglomerações e deslocamentos desnecessários.

Caso sejam necessários esclarecimentos adicionais, a PF afirma que entrará em contato com o beneficiário por meio dos dados informados no processo de contestação feito pela Caixa.

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Vou receber o meu dinheiro de volta?

A Caixa tem uma página com orientações para evitar que o dinheiro da poupança social caia nas mãos de golpistas. Entre as principais dicas estão:

. não clicar em links recebidos por SMS, WhatsApp ou redes sociais para acesso a contas e valores a receber.

. desconfiar de informações sensacionalistas e de "oportunidades imperdíveis"

. usar apenas aplicativos e sites oficiais da Caixa ou do governo federal

. não usar no Caixa Tem a mesma senha de outros sistemas e sites.

 A Caixa alerta que nunca pede senha e assinatura eletrônica numa mesma página. A assinatura eletrônica é digitada somente por meio da imagem do teclado virtual.

Fonte: uol 

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Deputado estadual João Peixoto morre de Covid-19

Ele estava internado com coronavírus desde o dia 27 de agosto no Hospital Geral Dr. Beda, em Campos dos Goytacazes. Político no sexto mandato na Alerj. 

O deputado estadual João Peixoto (DC) morreu por complicações decorrentes da Covid-19 na manhã desta quarta-feira (30). 

Peixoto (DC) estava internado desde o dia 27 de agosto no Hospital Geral Dr. Beda, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

No dia 2 de setembro, o quadro de saúde do parlamentar teve um agravamento e ele foi transferido para o Centro de Tratamento Intensivo (CTI), de onde não saiu mais.

O deputado não participou das votações da comissão e do plenário no processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel porque estava internado.

João Alves Peixoto nasceu na cidade de Campos dos Goytacazes no dia 16 de fevereiro de 1945. Era casado e pai de três filhos. Estava no sexto mandato na Alerj.

Antes de ser deputado, o paramentar foi eleito vereador em 1992 em Campos, onde também presidiu a Comissão de Obras da Câmara de Vereadores.

Quem assume o mandato é Eurico Júnior (PV), ex-secretário de Educação de Paty do Alferes e candidato a prefeito de Vassouras, no Sul do Rio de Janeiro.

Fonte: G1 

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Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos. "É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais.

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O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um "gol de Copa do Mundo".

"Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais", afirmou o deputado, sobre o evento de sanção da lei. "Não tive em momento nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer crime vai ter o que merece, prisão."  

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Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto antes de sancioná-lo.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na cerimônia que, desde o início da gestão, o presidente havia pedido a criação de órgão para articular em nível nacional e fomentar a defesa animal. Após restruturação, foi criada a Cooredenadoria de Defesa Animal.

Fonte: Portal R7

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Morre a primeira pessoa a ser curada de HIV

Um transplante de medula óssea tinha erradicado o vírus do corpo do homem há mais de 10 anos

Timothy Ray Brown, a primeira pessoa conhecida por ter sido curada de HIV, morreu na Califórnia, nos Estados Unidos, vítima de câncer. Brown, de 54 anos, ficou conhecido como o “Paciente de Berlim” depois que o vírus foi erradicado do seu corpo em 2008, com um tipo único de transplante de medula óssea.

Acreditava-se que, com o transplante, ele havia se livrado do HIV e da leucemia. Porém, em setembro deste ano, o câncer voltou de maneira mais agressiva. Segundo sua família, ele estava recebendo os cuidados paliativos em casa.

A morte dele foi comunicada por seu parceiro, Tim Hoeffgen, nas redes sociais. “É com grande tristeza que anuncio que Timothy faleceu … esta tarde cercado por mim e amigos, após uma batalha de 5 meses contra a leucemia.”

Cura histórica

O caso do americano fez história na medicina e se tornou um símbolo de esperança para dezenas de milhões de pessoas que viviam com o vírus que causa a AIDS.

Brown foi diagnosticado com HIV enquanto estudava em Berlim em 1995. Uma década depois, ele foi diagnosticado com leucemia, um câncer que afeta o sangue e a medula óssea.

Para tratar a leucemia, seu médico da Universidade Livre de Berlim usou um transplante de células-tronco de um doador que tinha uma mutação genética rara que lhe deu resistência natural ao HIV, na esperança de eliminar ambas as doenças.

Em 2008, Brown foi declarado livre das duas doenças e foi inicialmente apelidado de “o paciente de Berlim” em uma conferência médica para preservar seu anonimato.

Dez anos depois, um segundo paciente passou pelo mesmo procedimento e também foi declarado curado de HIV. Ele foi apelidado de “Paciente de Londres”. Mais tarde, revelou sua identidade. Seu nome é Adam Castillejo, um venezuelano que vive em Londres há cerca de 20 anos.

Neste ano, um novo possível caso de cura de HIV foi noticiado. Loreen Willenberg, 66 anos, teria alcançado a “cura funcional”, que é quando o corpo luta e vence uma infecção naturalmente, sem tratamento.

Fonte:Google Notícias 

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Vídeo mostra mulher que mora em barraco improvisado com panos na zona rural de Macajuba

Na tarde de sábado,26 de setembro de 2020, uma equipe do Deixa Comigo Macajuba foi até a residência de uma senhora chamada Deusdete (Dete) de 45 anos, mãe de 7 filhos, ela vive em um barraco improvisado com panos na localidade rural do Navegante que fica no município baiano de Macajuba a 282 km de Salvador. 

Ela conta que a ex-prefeita Mary Dias prometeu ajudar, mas nada foi feito, Dete se emocionar ao contar tudo que vive, mas diz que não fica triste e tem forças para lutar. 

Com metade de um salário mínimo de sua aposentadoria, que ajuda os filhos, ela se quer tem dinheiro para trocar o gás e usa um fogão com lenha no chão, mas quando chove não consegue acender o fogo.

Enquanto Dete não recebe ajuda nenhuma da assistência social do município, na noite da quinta-feira(24) uma matéria do BNews, mostrou a nível estadual uma denuncia no Ministério Publico da Bahia contra o atual prefeito da cidade, Murilo Sampaio, por uma suposta fraude em licitação, na compra de material de construção para o Fundo Municipal de Assistência Social, entre março e dezembro desse ano, no valor de R$ 261.969,00.

Mesmo com este gasto em material de construção, pessoas como Dete da localidade do Navegante vive momentos difíceis sem moradia e pede ajuda aos internautas do Deixa Comigo Macajuba, confira o vídeo:

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Saiba a repercussão do apoio de ex-prefeito ao candidato que faz oposição ao MDB em Macajuba

Nelson Brandão já foi vereador em 1982 em Macajuba, voltou a política sendo vice-prefeito em 2013, se tornou prefeito em abril de 2015 após o crime ocorrido contra Fernão.

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Aliado histórico do MDB em Macajuba, Nelson divulgou que tomará um rumo diferente nas eleições 2020, após muitas especulações, reuniões e visita, o ex-prefeito que assumiu os destinos de Macajuba em um dos momentos mais difíceis da historia do município, apareceu em um vídeo que circulou nas redes socais, declarando apoio a chapa de Luciano de Noé e João Cintra.

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O assunto repercutiu de diversas maneiras, a quem diga que o apoio de Nelson a chapa Luciano foi uma uma para o grupo, já outros disseram que ele não teria tantos votos, pois a família Brandão em sua grande maioria continua apoiando o MDB.

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O nome Nelson Brandão é reconhecido pela tradição junto com a família em fazer a linha de frente das campanhas eleitorais do MDB em eleições passadas.

Veja o vídeo:

 

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Com regras mais rígidas, 5,7 milhões deixarão de receber auxílio

O secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, afirmou nesta terça-feira (29) que 5,7 milhões de beneficiários do auxilio emergencial de R$ 600 não terão direito ao auxílio de R$ 300.

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  No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado "auxílio emergencial residual", que são no máximo quatro parcelas com valor reduzido para R$ 300 cada. Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

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  O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente. Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas. Barreto ainda afirmou que 250 mil processos tramitam no Judiciário com pedidos para receber o auxílio emergencial. 

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Fonte: UOL

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Governo divulga datas de todas as parcelas do auxílio emergencial; confira

O Ministério da Cidadania publicou na noite desta segunda-feira (28) o calendário completo de todas as parcelas do auxílio emergencial. Os depósitos em poupança digital terminam em 29 de dezembro, enquanto a saques e transferências se prolongam até 27 de janeiro de 2021.

Na portaria publicada em edição extra, o ministério também confirma que nem todos receberão as quatro parcelas extras de R$ 300. Quanto antes a pessoa começou a receber o auxílio, mais parcelas ela receberá até o final do ano.

Veja a seguir todas as datas divulgadas e quantas parcelas você deverá receber.

Número de parcelas a receber

A quantidade de parcelas total a que a pessoa terá direito depende do mês em que ela começou a receber o auxílio. O máximo são nove parcelas, sendo as cinco primeiras de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. 

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Quem recebeu a 1ª em abril:  9 parcelas

Quem recebeu a 1ª em maio: 8 parcelas

Quem recebeu a 1ª em junho:  7 parcelas

Quem recebeu a 1ª em julho:  6 parcelas

Ainda segundo a portaria, quem contestou o cadastro por meio da plataforma digital entre os dias 20 de julho e 25 de agosto e for considerado elegível receberá no total 5 parcelas de R$ 600, começando no Ciclo 3. No Ciclo 6, esses beneficiários receberão de uma vez duas parcelas. Essas pessoas não terão direito a nenhuma parcela do chamado auxílio emergencial residual, de R$ 300.

Mulheres chefes de família têm direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas são de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas são de R$ 600.

Pagamento por ciclos

O governo manteve o pagamento por ciclos, mas reorganizou as datas. Serão seis ciclos no total. A cada um deles, todos os beneficiários recebem uma nova parcela (seja de R$ 600 ou de R$ 300), conforme o mês de aniversário do beneficiário.

No momento, a Caixa está concluindo o Ciclo 2, que não teve alterações. A partir do Ciclo 3, que foi modificado, o público que começou a receber em abril terá o depósito da 6ª parcela, já com o valor reduzido para R$ 300.

Os ciclos não valem para quem está inscrito no Bolsa Família. Esse público recebe dentro do calendário próprio do programa, que já está na 6ª parcela.

Datas de pagamento

O ministério também manteve o padrão de pagamento em duas fases. Na primeira etapa, o dinheiro é depositado em uma poupança digital da Caixa e, nesse caso, os valores podem ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão virtual. É necessário usar o aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

A segunda etapa é para o saque do auxílio ou para transferir o dinheiro a outra conta.

Veja a seguir todos os Ciclos.

Auxílio emergencial - Ciclo 2

Chart

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  Mês de aniversário Depósito Saques

Fonte: Diário Oficial da União / Caixa Econômica Federal

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Auxílio de R$ 300 tem critérios mais rígidos

No início de setembro, o governo federal confirmou o chamado "auxílio emergencial residual", que são no máximo quatro parcelas com valor reduzido para R$ 300 cada. Os critérios para se ter direito a essas parcelas são mais duros do que o das cinco primeiras, de R$ 600 cada.

O governo excluiu presos em regime fechado e brasileiros que moram no exterior. Também atualizou o critério de renda com base na declaração do IRPF de 2020 e tirou o auxílio de quem foi incluído como dependente.

Além disso, a nova regra permite que o governo verifique todo mês se a pessoa conseguiu emprego com carteira assinada ou se passou a receber algum benefício previdenciário que impede o recebimento do auxílio. Nesses casos, o governo deverá cortar o pagamento das próximas parcelas.

Fonte: UOL

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Mulher morta na frente dos filhos encorajava vizinha a se separar do atirador

A mulher que foi morta na frente dos dois filhos, de 2 e 4 anos, pelo ex-marido da vizinha, em Salto (SP), encorajava a colega a se separar do atirador, segundo testemunhas informaram à TV TEM. Após atirar na ex-companheira e na vizinha dela, o suspeito de 45 anos cometeu suicídio.

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  De acordo com informações da Polícia Militar e testemunhas, Claudemir Pereira, de 45 anos, bateu e abordou o carro onde estava Ângela Muczinski, que era vizinha e amiga da ex-mulher dele.

Em seguida, Ângela saiu do veículo e foi baleada, no bairro da Estação. Devido aos ferimentos, ela não resistiu e morreu no local. Os dois filhos dela, de 2 e 4 anos, presenciaram o crime. Assustadas, as crianças foram para um restaurante do bairro.

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  Na sequência, o homem foi até um petshop no bairro Jardim Arco Íris e atirou contra a ex-mulher, Adriana Correia, que foi encaminhada em estado grave ao hospital. Um dos animais que estava no local também morreu.

Segundo testemunhas, o atirador e Adriana tinham se separado havia cerca de um mês e ele não teria aceitado o fim do relacionamento.

Conhecidos do casal afirmaram à TV TEM que no domingo (27) ele teria afirmado para a família que iria embora de Salto. No entanto, alugou um carro e cometeu os crimes com uma arma que tinha a numeração raspada. 

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Fonte: G1

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COLIGAÇÃO “PRA MACAJUBA AVANÇAR” (PSD/PT) PROTOCOLOU AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A CANDIDATURA SIDE DA MATO LIMPO

Nesta segunda-feira, 28 de setembro de 2020 a coligação “PRA MACAJUBA AVANÇAR” (PSD/PT) protocolou Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC) contra Sidney Rocha Fraga, conhecido como Side da Mato Limpo e atualmente candidato a vice na chapa do prefeito Murilo. 

Dentre as alegações apresentadas na AIRC estão: a ausência de desincompatibilização de Sidney do cargo de administrador da empresa e o fato do candidato ser sócio/proprietário de empresa com a qual a administração pública firmou contratos para fornecimento de material de construção.

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Os denunciantes sustentam em seus argumentos que está provado que a empresa contratada impôs sua vontade na relação contratual, portanto, o contrato não pode ser tomado como expressão unilateral da vontade da administração municipal. 

Além disso, a coligação PSD/PT chama a atenção para o fato da empresa ter sido a única participante do pregão presencial nº 09/2020, levantando suspeitas de direcionamento do processo licitatório em favorecimento da empresa Sidney Rocha Fraga-ME, pertencente ao atual candidato a vice na chapa do prefeito.

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Vale lembrar que, recentemente, os vereadores da oposição já haviam denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia essa relação entre a gestão municipal e a empresa do candidato Sidney. Esse assunto gerou grande repercussão nas redes sociais e virou notícia no site Bocão News e no blog Deixa Comigo Macajuba.

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Na Ação de Impugnação de Registro de Candidato, a Coligação “PRA MACAJUBA AVANÇAR” solicita a Juíza da 87ª zona eleitoral  que julgue procedente a ação, a fim de reconhecer a falta de condição de elegibilidade do impugnado e, consequentemente, indefira o registro da candidatura de Sidney, atualmente candidato a vice na chapa do prefeito.

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