sexta-feira, 15 de maio de 2020

Iaçu confirma segunda morte por coronavirus (Covid-19)


A cidade de Iaçu, municipio localizado a aproximadamente 30 Km de Itaberaba, registrou na tarde desta sexta-feira (15) a segunda morte por Coronavírus.

As informações foram divulgadas pela prefeitura da cidade por meio de um boletim epidemiológico.
A vítima é um homem de 73 anos, internado em 12 de Maio, não resistiu aos sintomas. Ele era etilista crônico, cardiopata e tabagista, comorbidades que agravam o estado. A coleta de material para testagem de Covid19 foi feita no mesmo dia, mas o quadro tornou-se irreversível.
De acordo com o novo boletim a cidade tem 5 casos positivos de covid-19, 01 caso suspeito, 02 casos descartados, 02 óbitos e 11 =1 pessoas em monitoramento.
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Iaçu confirma primeira morte por coronavirus e 5 casos positivos da doença

A Prefeitura de Iaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde,registrou nesta quinta-feira (14), o primeiro óbito por Covid19 na cidade.

O paciente de 63 anos, que já deu entrada no Hospital Municipal Dr. Waldir Cavalcanti Medrado com um quadro delicado, não resistiu aos sintomas e faleceu nessa tarde.
Ele tinha 63 anos e possuía doenças preexistentes – diabetes e hipertensão. Ele já estava em isolamento hospitalar, quando na manhã dessa quinta-feira (14) o resultado do exame foi liberado e testou positivo para coronavirus. O outro paciente confirmado hoje, está internado, mas permanece estável. Outros 03 casos foram confirmados nessa tarde, através de exames laboratoriais. Todos passam bem, em isolamento domiciliar e permanecem acompanhados assiduamente pela equipe de Saúde do município.
A cidade confirmou 5 casos positivos de Covid-19, tem 1 caso suspeito, ja descartou 2 e ainda tem 111 pessoas em monitoramento.

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Projeto de Fabíola autoriza TV Alba a disponibilizar aulas onlines para estudantes da rede pública


 A deputada estadual Fabíola Mansur apresentou um Projeto de Resolução que autoriza a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (TV ALBA) a disponibilizar aulas online para os estudantes da rede pública estadual de ensino através da TV ALBA e da Rádio ALBA. É válido ressaltar que a medida complementa a proposição já encaminhada anteriormente ao Governo do Estado que disponibilize conteúdo pedagógico por meio de plataformas digitais e a TVE/BAHIA.
Como presidente da Comissão de Educação da Alba, Fabíola defende que a medida é necessária, principalmente considerando a ausência de adiamento das datas da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “É um momento de unirmos esforços entre os Poderes para permitir maior preparação dos estudantes da rede pública estadual de ensino. E eu vejo que os canais de comunicação da TV ALBA são importantes ferramentas para disseminação desses conteúdos. Estão disponíveis em todas as redes e precisamos desse apoio para prestar um grande papel social em defesa da educação. Vejo que será uma importante iniciativa já que a instituição encabeça uma força tarefa dedicada ao combate do Coronavírus.”, defendeu Mansur. 
De acordo com Mansur, a Resolução valida que todo conteúdo pedagógico deve ser elaborado pela Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação.

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Prefeito de Macajuba parabeniza o dia da assistente social

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Governo publica calendário da 2ª parcela do Auxílio Emergencial

Pagamentos, que estão mais de 2 semanas atrasados, começam a partir de segunda-feira (18) e seguem até 13 de junho. Governo também alterou recebimento para quem indicou conta já existente, e restringiu uso da poupança digital da Caixa.

O calendário do pagamento da 2ª parcela do Auxílio Emergencial foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15). O cronograma começa a partir de segunda-feira (18) e seguirá até 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua sem definição.
O calendário da segunda parcela também vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.
Veja os calendários mais abaixo nesta reportagem
Também nesta sexta, foi sancionada a lei que amplia o grupo de pessoas aptas a receber o benefício.

Mudanças no recebimento

A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos recursos pelos dos trabalhadores: a segunda parcela será depositada em poupança digital na Caixa para todos.
Esses recursos vão poder ser usados, inicialmente, apenas digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual)
A partir de 30 de maio (veja o calendário 3 abaixo), a Caixa começa a liberar saques e transferências a partir dessas contas. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela em outra conta, o dinheiro que ainda estiver na poupança digital será transferido automaticamente nas datas desse mesmo calendário.

Mudanças no uso da poupança social

De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em conta poupança digital da Caixa.
No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, poderia pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras.
A portaria atual, no entanto, define que os recursos "estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual." As transferências serão liberadas nas mesmas datas dos saques.

São 3 calendários:

  1. um para recebimento em poupança social
  2. um para saque em espécie para beneficiários do Bolsa Família
  3. um para saque em espécie para poupança social e transferência de recursos
Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.
Inicialmente, os recursos estarão disponíveis apenas em na poupança social digital para movimentações digitais: pagamento de contas, de boletos e realização de compras por meio de cartão de débito virtual. Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.
Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

VEJA OS CALENDÁRIOS


1. Calendário para depósito em poupança social

2. Calendário para pagamento aos beneficiários do Bolsa Família


3. Calendário para saque e transferência da poupança social

Fonte : G1

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Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar um mês no cargo


O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.


Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

  • o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
  • o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
  • detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.


Fonte: G1


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Vereador de Macajuba grava vídeo falando sobre sua saúde



O vereador Everaldo Macedo(PT), voltou a falar com o Deixa Comigo Macajuba sobre seu estado de saúde, após a repercussão da matéria publicada na terça, feira, 12 de maio de 2020.

O edil gravou um vídeo confirmando, que não testou positivo a covid-19, para tranquilizar parentes e amigos, após sua ultima declaração ao nosso blog sobre uma especulação que circulou nas ruas de Macajuba.

Confira o vídeo:   



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Veja como vai funcionar o saque da segunda parcela do auxílio emergencial.


Minuta da portaria assinada por Onyx Lorenzoni com regras para o saque da segunda parcela do auxílio emergencial do governo a 58 milhões de brasileiros, na pandemia, vai liberar o pagamento em espécie do benefício, num primeiro momento, somente aos beneficiários do Bolsa Família.


De segunda-feira até o dia 29 de maio, os beneficiários do bolsa, divididos pelo número do NIS, vão poder sacar em espécie na boca do caixa (Veja tabela no Anexo 2).


Nesse período, o governo vai creditar o auxílio (veja o calendário do Anexo 1) nas contas digitais dos cerca de 30 milhões de brasileiros que solicitaram o recurso pelo aplicativo. Eles, no entanto, só poderão gastar o dinheiro de modo virtual, pagando contas e realizando compras com o cartão de débito: “Os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual”.


“O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela até o dia 30 de abril de 2020, atendidas as condições legais, receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme calendário do Anexo I”, diz a portaria.


Segundo a portaria assinada por Onyx Lorenzoni, a medida considera “a necessidade de evitar aglomerações, seguir as melhores práticas para evitar a propagação, proteger a saúde da população e assim minimizar o risco de propagação do coronavírus”.


Leva em consideração ainda “a necessidade de organização do pagamento das novas parcelas do auxílio emergencial de modo a contribuir para a observância às medidas de proteção da saúde da população”.


Fontes da pasta de Onyx disseram ao Radar que o governo explicará as regras nesta sexta, em entrevista coletiva.



Fonte: Veja

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Veja os resultados dos exames do prefeito de Salvador, ACM Neto.


Os exames do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), deu negativo para o novo coronavírus. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (14) pela assessoria de imprensa da prefeitura. A testagem foi feita após o chefe do seu gabinete, Kaio Moraes, e o subchefe, Matheus Simões, terem testado positivo para a Covid-19 na última quarta-feira (13).



O gestor já havia anunciado a suspensão de sua agenda na prefeitura, incluindo eventos nas ruas. Ele disse que iria trabalhar de casa e determinou que todos os funcionários do gabinete fossem examinados. Desta forma, a partir desta sexta-feira (15) ele retorna às suas atividades de maneira normal.



O gestor realizou dois exames: um em um laboratório particular e outro no Laboratório Central (Lacen). Veja abaixo:


Fonte: Bahia notícias

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Hackers acessam sistema do Exército e vazam supostos exames de Bolsonaro.


Um grupo de hackers invadiu o sistema de informações do Exército e divulgou na internet quatro exames médicos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro no Hospital das Forças Armadas entre junho de 2019 e janeiro de 2020. Em todos esses testes, o mandatário se identificou com seu nome de batismo, ao contrário do que fez com os exames para covid-19, quando alega ter usado pseudônimos. Os resultados entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 12, deram negativo para a doença.
A informação do ataque cibernético foi publicada pelo site da revista Época na tarde desta quinta-feira, 14, e confirmada pelo Estadão. O Exército ainda está avaliando a dimensão do problema.
Em nota, a Força informou que "foram adotadas providências imediatas para mitigar eventuais consequências". Após a conclusão de uma investigação "serão desenvolvidas as ações técnicas e legais necessárias", segundo o Exército.

Uma conta de Twitter com o nome DigitalSp4ce, que reivindica o ataque hacker e foi suspensa no meio da tarde, foi postada a seguinte mensagem: "Somente após meses o presidente resolveu mostras seus exames, isso intrigou nosso grupo, resolvemos ir atras e invadimos o Banco de Dados do hospital onde foi realizada a coleta, e adivinhem? Nada comprova que foi feita tal coleta, nem mesmo com pseudônimo."

Ao encaminhar laudos dos seus exames de coronavírus ao STF na noite desta terça-feira, o presidente usou pseudônimos. Em dois laudos, os nomes são de outras pessoas, mas o CPF e a data de nascimento são de Bolsonaro. Num terceiro teste, ele é chamado apenas de "paciente 5", sem citar nenhum número de documento.
"Para a realização dos exames foram utilizados no cadastro junto ao laboratório conveniado Sabin os nomes fictícios Airton Guedes e Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz, sendo preservados todos dados pessoais de registro civil junto aos órgãos oficiais", diz ofício assinado por Rui Yutaka Matsuda, comandante logístico do Hospital das Forças Armadas, onde os dois primeiros testes foram feitos.
Os exames de Bolsonaro só foram divulgados após o Estadão entrar na Justiça pedindo acesso a eles, alegando que a saúde do presidente em meio à pandemia do novo coronavírus se trata de informação de interesse público. O presidente já havia anunciado os resultados negativos em redes sociais, mas se recusava a mostrar os laudos. Bolsonaro entrou com recursos para evitar que a decisão judicial fosse cumprida.

Fonte: msn

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Governador diz que Itaberaba entrou no radar com 'luz vermelha' após 'explosão de casos' e divulga ações de contenção.


O município de Itaberaba, localizado na Chapada Diamantina, na Bahia, registrou aumento na taxa de contaminação por coronavírus nos últimos dois dias. Diante disso, o governador do estado, Rui Costa, informou, em live realizada nesta quinta-feira (14), que Itaberaba vai receber algumas ações para evitar a disseminação da Covid-19.

Rui Costa afirma que três óbitos foram registrados na cidade nas últimas 24h.

"A cidade que entrou no nosso radar com a luz vermelha foi Itaberaba, na Chapada Diamantina. Tinha pouquíssimos casos e, nos últimos dois dias, deu explosão de casos lá. Infelizmente, três óbitos de ontem para hoje. Dois deles nem estão computados, porque aconteceram agora no final do dia, e ainda vai esperar resultado do exame. O exame clínico feito pelo paciente é praticamente certo que foi de Covid-19. Vai esperar o exame formal sair", disse Rui Costa.
Dentre as ações que vão ser realizadas em Itaberaba está o uso exclusivo da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade para atendimento à Covid-19. Um hospital particular do município também deve receber 20 leitos de UTI.

"Hoje mesmo falei com o prefeito três vezes. Tomamos algumas decisões. Primeiro, a UPA de lá vai ficar dedicada à Covid-19, atendimento exclusivo. Ele vai mudar a emergência da cidade para onde funcionava a maternidade. Acabei de falar com o prefeito Ricardo. Nós estamos contratando um hospital privado de lá, o Hospital da Chapada, não é o da Chapada estadual, do governo de Seabra. É o de Itaberaba. Amanhã está indo equipe da Sesab para avaliar todas as instalações. Tomamos a decisão de, se todas as condições forem propícias, vamos instalar 20 leitos de UTI em Itaberaba para servir de referência para a Chapada".

"Se necessário for, vamos emprestar alguns equipamentos para abrir esses 20 leitos de UTI e dar assistência não só a Itaberaba, mas a outros municípios da Chapada", completou Rui Costa.

Fonte: G1

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quinta-feira, 14 de maio de 2020

Ex-BBB diz que ganhou 36 vezes na loteria: “Deus me deu essa sorte”


Quem acompanha as edições do Big Brother Brasil provavelmente se lembra de Paulinha Leite, que participou da 11ª edição do programa da Globo. Tantos anos depois de sua participação, a moça hoje é uma influenciadora digital e conhecida por um detalhe peculiar: a sua grande sorte para ganhar na loteria. Durante uma entrevista para a revista Quem, a famosa, que atualmente tem 33 anos, conta que já ganhou mais de 36 vezes.

Paulinha explica que sonhava com números desde que era criança. “Fechava os olhos e via os números. Minha mãe me conta, eu mesma não lembro. Quando fui ficando mais velha, decidi jogar uma vez na Mega-Sena e na primeira vez que joguei já ganhei a quadra. Então, comecei a pegar esses números que via em placas de carro e sonhava e fui jogando”, conta ela.

Sorte no BBB11

E a sorte da loira não foi apenas na loteria. Enquanto esteve no BBB11, que aconteceu em 2011, ela ganhou muitos prêmios do programa, incluindo um apartamento na Barra da Tijuca, um carro e até uma moto. “Ganhei todos os prêmios de sorte dentro do reality. Quando saí de lá, no dia seguinte, comprei uma raspadinha e ganhei 10 mil reais. E assim fui acreditando na minha sorte. Acho que tudo também é uma questão de pensamento positivo, acho que tudo aquilo que você fala você atrai”, explica.

Quando Paulinha Leite ganhou pela 36ª vez, decidiu parar de contar. “Sempre faço muita quadra na Mega-Sena ou então acerto 14 pontos na Lotofácil. Já dei números para os meus seguidores no Instagram por quatro vezes, sugeri quatro jogos diferentes e as pessoas ganharam. Mas nessas quatro vezes não joguei, então não conto como se tivesse ganhado. O maior prêmio que ganhei até hoje foi 274 mil reais numa quina que fiz na Mega da Virada. Acho que foi em 2016. Comprei um terreno para investir no setor de imóveis”, revelou.
Por fim, a ex-BBB diz que sua sorte é algo divino. “Acho que Ele me deu essa sorte, atribuo também à fé que tenho e à minha capacidade de determinar que vou conseguir uma coisa e conseguir”, afirmou ela, que ri do ditado popular: ‘sorte no jogo, azar no amor’. “Estou bem na área do amor”, concluiu.


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TCU determina que militares devolvam valor do auxílio emergencial recebido de forma indevida

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os militares que receberam os R$ 600 do auxílio emergencial de forma irregular devolvam o valor. Segundo despacho, o ressarcimento deve ser imediato com adoção de previdências necessárias pelo Ministério da Defesa, inclusive com a retenção do valor na folha de pagamento.

Ao ser referendada no plenário do TCU na noite desta quarta-feira (13), a cautelar obrigou o governo a colocar o nome de todos os beneficiários do auxílio emergencial no Portal da Transparência. O governo tem 15 dias para publicar os nomes de quem já recebeu o benefício. Até 30 de abril, 50,52 milhões de pessoas foram consideradas aptas a receber o benefício.

O TCU ainda determina, cautelarmente, aos ministérios da Defesa e o da Cidadania que, caso os ressarcimentos não tenham ocorrido até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, via Guia de Recolhimento da União (GRU), que seja realizada retenção no mesmo valor recebido pela pessoa que integra a folha, seja ela militar ativo, inativo ou pensionista. Ainda, é necessário impedir que novos militares realizem o cadastro, cancelar os cadastros admitidos, de modo a evitar a continuidade de pagamentos ilegais.

Ao Ministério da Cidadania, foi exigido que, em cinco dias, informe se foi identificada a existência servidores civis federais, estaduais e municipais entre os beneficiários do auxílio emergencial e, dentro de dez dias, implemente mecanismo simplificado de ressarcimento de valores envolvidos em pagamentos indevidos do auxílio emergencial em conjunto com o Ministério da Economia.

O despacho informa que a soma dos pagamentos indevidos somam, pelo menos, R$ 43,9 milhões.

De acordo com parágrafo 5º, do artigo 2º, da lei 13.982/2020, são considerados empregados formais os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

Segundo o governo, 73,2 mil militares ativos inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados receberam o auxílio. Na terça-feira (12), o Ministério da Defesa divulgou uma nota na qual informou que as Forças Armadas analisam caso a caso de militares que receberam o auxílio.

"Os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados", informou o ministério em nota. "Assim que o Ministério da Defesa e o Ministério da Cidadania fizeram o cruzamento de dados e identificaram a possibilidade de eventuais recebimentos indevidos, os Comandos das Forças Armadas foram acionados para apurar possíveis irregularidades", acrescentou a pasta.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento do auxílio, informou que faz a operação somente após a validação dos dados dos cidadãos pelo próprio governo.

O que diz a lei?
A lei em vigor diz que tem direito ao auxílio de R$ 600 a pessoa que se encaixar nos seguintes critérios:

seja maior de 18 anos de idade;
não tenha emprego formal ativo;
não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e 2º, o Bolsa Família;
cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/2 (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja de até 3 (três) salários mínimos;
que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
que exerça atividade na condição de: microempreendedor individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; trabalhador informal, seja empregado, autônomo ou desempregado, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020.

Fonte: do G1

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Prefeitura de Itaberaba confirma segunda morte por Coronavírus (Covid-19)




prefeitura de Itaberaba acaba de divulgar a atualização do boletim epidemiológico sobre os casos de coronavirus na cidade.


De acordo com o novo boletim, a cidade ja tem duas mortes confirmadas com testes positivos para a Covid-19.

O primeiro óbito registrado ontem (13) no município por Covid19, se trata de um paciente de 74 anos que possuía doenças preexistentes, deu entrada na UPA24hs com parada cardíaca, e não resistiu.
O segundo óbito se trata de um paciente de 79 anos, morador da cidade, que apresentava preexistência de Diabetes e Cardiopatia e também já chegou grave na UPA24hs. Familiares e demais pessoas que mantiveram contato com ambos pacientes estão sendo monitorados.
As medidas de combate à pandemia foram ampliadas com o fechamento do comércio, permanecendo autorizada a abertura apenas de Supermercados, Farmácia e Postos de Combustível, sob regime restrito de funcionamento. Sem o apoio da população não conseguiremos controlar a pandemia em Itaberaba. Colabore. Use máscara. Fique em casa.
A prefeitura de Itaberaba acaba de divulgar a atualização do boletim epidemiológico sobre os casos de coronavirus na cidade.



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Prefeito de Macajuba recorre e perde em 2ª instância com decisão favorável a professora



VITÓRIA DO TRABALHADOR



Prefeito Murilo não aceita a decisão proferida pela Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ruy Barbosa, e determina que o município recorra da mesma junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
.



No dia 21 de abril de 2020, divulgamos a decisão do juízo da Comarca de Ruy Barbosa, que concedeu liminar determinando que a professora Fabrizzia Alves de Souza retornasse a lecionar 40 horas semanais na Escola Municipal Sampaio do Lago, na sede de Macajuba.



Contudo, a gestão do prefeito Murilo Sampaio, inconformado com a decisão interlocutória proferida pela Juíza de Direito da Comarca de Ruy Barbosa, Dra. Ivonete de Sousa Araújo, no dia 29 de abril de 2020 apresentou recurso na 2ª instancia (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia), onde a Administração Pública Municipal alegou que não está obrigada a manter jornada de trabalho, bem como a fixar o servidor público em determinada lotação, podendo ocorrer a sua modificação a qualquer tempo, desde seja conveniente e oportuno.



O município lutou pela suspensão da liminar em sede de Agravo de Instrumento, a fim de que fossem suspensos os efeitos da decisão proferida pela magistrada. Entretanto no dia 06 de maio de 2020 o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através da Desembargadora Dra. Lígia Maria Ramos Cunha Lima, indeferiu o pedido do Município de Macajuba e manteve a decisão do juízo de Ruy Barbosa.



A professora afirmou que a luta contínua, que “graças a Deus mais uma batalha foi vencida e mais uma vez a justiça trouxe a esperança de dias melhores, frente a perseguição da atual gestão comandada pelo prefeito Murilo Dias Sampaio sobre a classe dos professores municipais”. Reforçou a importância e apoio do Sindicato em suas vitórias, que sempre está na luta pela manutenção dos direitos dos trabalhadores da educação, convocou todos os seus colegas para lutarem por seus direitos e seguir comprometidos com seus alunos e com a educação do município. 



O Deixa Comigo Macajuba conversou com o prefeito Murilo, que reafirmou que o compromisso da gestão é com a qualidade de ensino em toda a rede municipal. Que não reconhece as acusações de perseguição e ainda estranha o fato da profissional demonstrar distinção entre a escola da Sede e a do Distrito, pois, para a gestão, a Educação é uma só e os alunos devem ser valorizados bem como reconhecidos todos os profissionais que tem comprometimento. Entende que a profissional está sobrepondo um interesse pessoal ao do sistema de ensino no município. Quando a decisão monocrática do Tribunal, não foi julgado o mérito do recurso municipal, muito menos pelos demais desembargadores, apenas e tão somente se entendeu que não é o caso no momento de efeito suspensivo ao recurso. O Município seguirá aguardando o julgamento definitivo, tanto do processo original quanto do agravo para se posicionar, até porque, todas as aulas seguem suspensas em prevenção COVID-19.



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