“Como é de conhecimento
público, as sessões da Câmara de Vereadores, em Macajuba, ocorrem semanalmente
às quintas-feiras, mas estão suspensos em decorrência da pandemia de
coronavírus.
Oficialmente o retorno das
sessões deveria ter acontecido no dia 02 de abril, mas isso não ocorreu. No dia
09/04, novamente a sessão não foi realizada. E, por fim, no dia 16/04 mais uma
vez a Casa Legislativa esteve fechada.
É um absurdo a Câmara de
Vereadores permanece com a sessões suspensa, sob o argumento de evitar
aglomerações. Pois, no dia 02/04, a Casa esteve com as portas abertas para
abrigar a pose do prefeito Murilo.
Por isso, nós, vereadores de
oposição, sugerimos que as sessões sejam retomadas, mesmo que nesse momento
seja sem o acesso do público e com adoção das devidas medidas de higienização
necessárias para esse momento de pandemia. Com isso, a população poderá
acompanhar o Legislativo através da transmissão da rádio e, também, poderá ser
implantada a transmissão via redes sociais.
Chamou a nossa atenção o
desrespeito com o qual a assessoria da Câmara nos tratou, sem qualquer
notificação ou publicação oficial sobre a prorrogação do Decreto. É preciso que
a assessoria tenha clareza de que nós, vereadores, somos os representantes do
povo na Casa Legislativa e, por isso, devemos ser respeitados.
Na última quinta-feira, os
edis Hugo Macedo e Isack estiveram na Câmara, no horário da sessão, mas a Casa
Legislativa estava fechada. Constava um aviso na porta, que no nosso
entendimento, estava direcionado a população. Existia, também, um ofício,
contendo duas páginas (apregado no mural interno da Câmara), onde constava a
informação sobre a prorrogação das sessões apenas na segunda folha, a qual
estava encoberta pela primeira. Além disso, vale reiterar que a Câmara estava
fechada e o Ofício ou um novo Decreto sequer foi publicado no Diário Oficial da
Casa Legislativa.
Consultamos, novamente, o
Diário Oficial da Câmara, hoje, 17/04/2020 e até o momento não consta nenhuma
publicação prorrogando o prazo de suspensão das sessões. A não publicação do
Decreto no Diário Oficial da Câmara caracteriza falta de transparência e inclusive
pode invalidar o ato. É uma absoluta falta de respeito comnós, vereadores e com
a população.
Por fim, reiteramos a
necessidade de retomada das Sessões Legislativas, tendo em vista que o Decerto
Nº 1831/2020, da Prefeitura Municipal, permite atividade religiosas com até 50
pessoas e permite transporte coletivo com até 50% da capacidade. Ou seja,
seguindo as sugestões que deixamos acima, as sessões poderão retornar
imediatamente.”
Após a nota enviada pela bancada de oposição, o Deixa Comigo Macajuba entrou em contato com o presidente da Câmara de Vereadores de Macajuba, Adenor Brandão-Toi (MDB), que disse que está seguindo o decreto municipal e todas as câmaras da Bahia, que está preservando a saúde de todos e que os vereadores já tem ciência da suspensão.
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